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O que são intimações e editais?

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O que são intimações e editais?

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"1001409-47.2024.5.02.0462" - Resultados da Busca – Página 1 de 138

Claro S.A. e outros x Claro S.A. e outros

ID: 275895660

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001409-47.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAUL MAKOTO KUNIHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-47.2024.5.02.0462 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 3 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Claro S.A. e outros x Claro S.A. e outros

ID: 316848510

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001409-47.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAUL MAKOTO KUNIHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1001409-47.2024.5.02.0462 RECORRENTE: MALCOLM GABRIEL HARBAN …

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Claro S.A. e outros x Claro S.A. e outros

ID: 316848560

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001409-47.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

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PAUL MAKOTO KUNIHIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1001409-47.2024.5.02.0462 RECORRENTE: MALCOLM GABRIEL HARBAN …

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Claro S.A. e outros x Claro S.A. e outros

ID: 316848532

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001409-47.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

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PAUL MAKOTO KUNIHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1001409-47.2024.5.02.0462 RECORRENTE: MALCOLM GABRIEL HARBAN …

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Malcolm Gabriel Harban Dos Santos x Claro S.A. e outros

ID: 261230500

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-47.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAUL MAKOTO KUNIHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001409-47.2024.5.02.0462 : MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS : LID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001409-47.2024.5.02.0462 : MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS : LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4c7cd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, decido afastar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por M.G.H.S em face de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E CLARO S.A, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas, a serem apuradas em liquidação de sentença por simples cálculos, observando-se os parâmetros da fundamentação, que passa a integrar esse dispositivo: diferenças salariais e integração dos valores pagos “por fora” ao salário e reflexos;horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação; Condeno a primeira reclamada, ainda, a proceder a retificação da CTPS do reclamante no tocante à sua evolução salarial, sem menção à determinação judicial, em dez dias do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de multa de R$ 3.000,00. Julgo improcedentes os demais pedidos. Quanto à reconvenção, julgo procedente o pedido formulado e condeno o reconvindo a pagar à LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL o ressarcimento no valor de R$ 4.534,28, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 790, §3º da CLT. Honorários de sucumbência da ação principal e da reconvenção fixados nos termos da fundamentação. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, declaro o caráter salarial das parcelas previstas no artigo 28 da Lei nº 8212/91. Assim, as contribuições previdenciárias não incidirão sobre as parcelas relacionadas no §9ºdo artigo 28 da Lei nº 8.212/91. Deverá ser observado, ainda, o Decreto 6727/2009, que revogou a alínea “f” do inciso V do §9º do artigo 214 e o inciso V do artigo 292 do Regulamento da Previdência Social. Deverá a reclamada recolher as contribuições previdenciárias e o imposto de renda, autorizadas as retenções tributárias. Custas da ação principal pela reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 40.000,00) no importe de R$ 800,00. Custas da reconvenção pelo autor, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 4.534,28), no importe de R$ 90,68, isentas. As partes ficam advertidas, desde já, que a oposição de embargos de declaração de forma infundada resultará no pagamento de multa à parte contrária, na forma do artigo 1.026, §2º, do CPC/2015, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 do texto celetista. Intimem-se as partes. Nada mais. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Malcolm Gabriel Harban Dos Santos x Claro S.A. e outros

ID: 261230506

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001409-47.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S.A. LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA PEREIRA ZANARDI

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PAUL MAKOTO KUNIHIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001409-47.2024.5.02.0462 : MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS : LID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001409-47.2024.5.02.0462 : MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS : LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4c7cd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Por todo o exposto, decido afastar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por M.G.H.S em face de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL E CLARO S.A, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas, a serem apuradas em liquidação de sentença por simples cálculos, observando-se os parâmetros da fundamentação, que passa a integrar esse dispositivo: diferenças salariais e integração dos valores pagos “por fora” ao salário e reflexos;horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação; Condeno a primeira reclamada, ainda, a proceder a retificação da CTPS do reclamante no tocante à sua evolução salarial, sem menção à determinação judicial, em dez dias do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de multa de R$ 3.000,00. Julgo improcedentes os demais pedidos. Quanto à reconvenção, julgo procedente o pedido formulado e condeno o reconvindo a pagar à LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL o ressarcimento no valor de R$ 4.534,28, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 790, §3º da CLT. Honorários de sucumbência da ação principal e da reconvenção fixados nos termos da fundamentação. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, declaro o caráter salarial das parcelas previstas no artigo 28 da Lei nº 8212/91. Assim, as contribuições previdenciárias não incidirão sobre as parcelas relacionadas no §9ºdo artigo 28 da Lei nº 8.212/91. Deverá ser observado, ainda, o Decreto 6727/2009, que revogou a alínea “f” do inciso V do §9º do artigo 214 e o inciso V do artigo 292 do Regulamento da Previdência Social. Deverá a reclamada recolher as contribuições previdenciárias e o imposto de renda, autorizadas as retenções tributárias. Custas da ação principal pela reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 40.000,00) no importe de R$ 800,00. Custas da reconvenção pelo autor, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação (R$ 4.534,28), no importe de R$ 90,68, isentas. As partes ficam advertidas, desde já, que a oposição de embargos de declaração de forma infundada resultará no pagamento de multa à parte contrária, na forma do artigo 1.026, §2º, do CPC/2015, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 do texto celetista. Intimem-se as partes. Nada mais. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MALCOLM GABRIEL HARBAN DOS SANTOS

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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Adient Do Brasil Bancos Automotivos Ltda.

ID: 317442442

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001506-47.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA ANDRE LUIZ PENA DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Notificação

Advogados:

REINALDO FINOCCHIARO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AROLDO BROLL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001506-47.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ PENA DE OLIVEI…

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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Adient Do Brasil Bancos Automotivos Ltda.

ID: 317442452

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001506-47.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA ANDRE LUIZ PENA DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

ADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA.

Notificação

Advogados:

REINALDO FINOCCHIARO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AROLDO BROLL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001506-47.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ PENA DE OLIVEI…

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Processo nº 0002532-74.2022.8.26.0066

ID: 324035342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002532-74.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001409-92.2020.8.26.0066) (processo principal 1001409-92.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Dese…

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Processo nº 0002532-74.2022.8.26.0066

ID: 325403904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002532-74.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001409-92.2020.8.26.0066) (processo principal 1001409-92.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Dese…

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