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"1001409-82.2024.5.02.0612" - Resultados da Busca – Página 1 de 142

Priscila Carvalho Souza Araujo x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 319468563

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001409-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CARVALHO SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001409-82.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: PRISCILA CARVALHO SOUZA…

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Priscila Carvalho Souza Araujo x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 276725580

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001409-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CARVALHO SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001409-82.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: PRISCILA CARVALHO SOUZA…

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Rosangela Maria Da Silva x Hidrolete Produtos Plasticos Ltda

ID: 333055428

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001021-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

HIDROLETE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

SILVIA NORONHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001021-82.2024.5.02.0612 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Fundacao Do Abc x Leydiane Cardoso De Carvalho

ID: 255654183

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002670-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DO ABC

Polo Passivo:

LEYDIANE CARDOSO DE CARVALHO

Distribuição

Advogados:

REGINALDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE RICARDO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LOPES SCARAVALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002670-82.2024.5.02.0612 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 2 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Mauricio Dias Dos Santos e outros x Mjk - Mini Mercado Ltda - Epp

ID: 257637125

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001991-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DIAS DOS SANTOS ROBSON PEREIRA PONCE

Polo Passivo:

MJK - MINI MERCADO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

PAULO CARLOS ROMEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA 1001991-82.2024.5.02.0612 : MAURICIO DIAS DOS SANTOS : MJK - MINI ME…

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Mauricio Dias Dos Santos e outros x Mjk - Mini Mercado Ltda - Epp

ID: 257637147

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001991-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DIAS DOS SANTOS ROBSON PEREIRA PONCE

Polo Passivo:

MJK - MINI MERCADO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

PAULO CARLOS ROMEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALILA DO NASCIMENTO FREITAS BAZELA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: PAULO JOSE RIBEIRO MOTA 1001991-82.2024.5.02.0612 : MAURICIO DIAS DOS SANTOS : MJK - MINI ME…

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Rosangela Maria Da Silva x Hidrolete Produtos Plasticos Ltda

ID: 260406976

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001021-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

HIDROLETE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

SILVIA NORONHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA 1001021-82.2024.5.02.0612 : ROSANGELA MARIA DA SILVA : HID…

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Rosangela Maria Da Silva x Hidrolete Produtos Plasticos Ltda

ID: 260406980

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001021-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

HIDROLETE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

SILVIA NORONHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA 1001021-82.2024.5.02.0612 : ROSANGELA MARIA DA SILVA : HID…

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Priscila Carvalho Souza Araujo x Drogaria Sao Paulo S.A. e outros

ID: 259292202

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001409-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CARVALHO SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001409-82.2024.5.02.0612 : PRISCILA CARVALHO SOUZA ARAUJO : FLEX… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001409-82.2024.5.02.0612 : PRISCILA CARVALHO SOUZA ARAUJO : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 224abc3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). BRUNO LUIZ BRACCIALLI. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. DIOGO KOKI KOGA Vistos. Afasto os cálculos da reclamante, uma vez que, conforme bem fundamentado pela 2ª reclamada, a autora utilizou o vale refeição para a jornada superior a 36 horas semanais de R$ 11,50/dia (para o ano de 2020), sendo o valor correto de R$ 8,34, por dia efetivamente trabalhado, nos termos da sentença. Ademais a reclamante equivocadamente incidiu 20% da multa normativa, quando o correto é 14%. Dessa forma, e por condizentes com o julgado, homologo o cálculos de id. ab92543 da reclamada, fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 01/03/2025 (IPCAE + Selic): Principal Bruto: R$ 8.012,95 (-) INSS: R$ 133,78 (-) IRPF: ISENTO INSS (cota empregador: 20% + SAT): R$ 544,20 Honorários Advocatícios (ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 400,65 (5%) Custas Processuais pagas id. 832d523 Diante do julgamento da ADI nº 5.766 pelo C. STF, que declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, e da concessão dos benefícios da justiça gratuita ao reclamante, os honorários advocatícios devidos pela reclamante aos patronos das reclamadas estão sob condição suspensiva de exigibilidade. A 2ª reclamada (DROGARIA SAO PAULO S.A.) responde subsidiariamente por todo o período da condenação imposta à primeira. A 2ª reclamada substituiu o depósito recursal por seguro garantia (id. 45be4aa). Intime-se a 1ª reclamada (FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL), por meio de seu advogado, para pagamento do crédito exequendo, que deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 48 horas (art. 880 e ss. da CLT), sob pena de penhora. Decorrido o prazo acima, sem a efetivação do depósito, determino, com amparo no art. 765, CLT e art. 139, IV, do CPC, que confere ao magistrado o poder geral de cautela, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 889 da CLT), e observada a ordem legal (art. 835 do CPC), a pesquisa patrimonial para o bloqueio de valores da(s) reclamada(s)(SISBAJUD) e as pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP, INFOJUD e CNIB em nome da 1ª executada, via sistema Argos. Se negativa a tentativa de penhora em nome da 1ª reclamada, determino a intimação do(a) exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito em face da 2ª reclamada. No silêncio, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de dois anos, devendo a reclamante atentar ao disposto no art. 11-A da CLT. Com a resposta voltem conclusos. Passados 45 dias, contados da citação do(s) executado(s), determino a inclusão dos devedores no BNDT, de acordo com o art. 883-A da CLT. Garantido o Juízo, dê-se ciência ao(à) reclamante. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. BRUNO LUIZ BRACCIALLI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Antonio Eugenio De Melo Junior e outros x Owens-Illinois Do Brasil Industria E Comercio Ltda

ID: 314579537

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001797-82.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR IVAN DE ASSIS LEITE

Polo Passivo:

OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE VILLAC POLINESIO

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ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001797-82.2024.5.02.0612 RECLAMANTE: IVAN DE ASSIS LEITE RE…

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