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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 322213039

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001119-06.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. LISETE DE ALBUQUERQUE PERA

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO FLAVIO SILVA DE ALMEIDA

Distribuição

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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ELIEZER TREVISAN THEODORO

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SARAH DE CASTRO FERREIRA

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RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA

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Processo 1001119-06.2022.5.02.0461 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 3 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 261480187

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000246-06.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RAQUEL VIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RAQUEL VIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA

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RAFAEL NOGUEIRA PACHECO

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LUIS HENRIQUE BORROZZINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI 1000246-06.2022.5.02.0461 : NOTRE DAME …

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Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A. e outros

ID: 261480192

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000246-06.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RAQUEL VIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RAQUEL VIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA

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RAFAEL NOGUEIRA PACHECO

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LUIS HENRIQUE BORROZZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI 1000246-06.2022.5.02.0461 : NOTRE DAME …

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Eduardo Theodoro Moraes e outros x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 258924012

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-06.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO THEODORO MORAES LISETE DE ALBUQUERQUE PERA SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO DE ALMEIDA PERA

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ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

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MARCELO PEDRO MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001410-06.2022.5.02.0461 : EDUARDO THEODORO MORAES : VOLKSWAGEN DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001410-06.2022.5.02.0461 : EDUARDO THEODORO MORAES : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ec0049 proferido nos autos. Processo nº 0122600-75.2007.5.02.0461 Reclamante: Carlos Alberto Emiliano Reclamado(a): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 18 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino que os mesmos sejam realizados por contador do Juízo, nomeando-se, para tanto, o(a) perito(a): LISETE DE ALBUQUERQUE PERA – E-mail: l.a.pera@aasp.org.br - Tel: (11) 2758-0252 - 99757-9070, que deverá apresentar o seu trabalho em 30 (trinta) dias, OBSERVANDO-SE ESTRITAMENTE OS PARÂMETROS E ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DETERMINADOS NA(S) DECISÃO(ÕES), TRANSITADA(S) EM JULGADO, e, na ausência destes, observar os seguintes critérios: ATENTE, O(A) 09.11.PERITO(A), QUE OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APURADOS/ATUALIZADOS ATÉ A DATA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DO(A) 1º RECLAMADO(A), EM 09.11.2022. OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO PJE-calc, DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO C. STJ. a) a apuração se dará na forma prevista no julgado, atualizada até o ano-calendário vigente (DESCONSIDERANDO-SE EVENTUAIS CRÉDITOS EXISTENTES NOS AUTOS). Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), devendo ser utilizados os índices de atualização determinados no julgado, transitado em julgado, para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST). d) e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO, TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. e) deverá, ainda mais, apontar no resumo geral as datas de admissão e demissão do(a) reclamante, bem como a data de início da contagem de juros, para melhor análise dos cálculos apresentados, OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro exemplificativo abaixo. RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000 TÍTULO VALOR PRINCIPAL R$ 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (CONSTANTES OU DECRESCENTES) R$ 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO R$ 9999,99 INSS RECLAMANTE R$ 9999,99 INSS RECLAMADO(A) R$ 9999,99 TOTAL INSS A RECOLHER R$ 9999,99 FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR O CASO) R$ 9999,99 JUROS FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) R$ 9999,99 TOTAL FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) R$ 9999,99 PARCELAS VINCENDAS – PENSÃO MENSAL R$ 9999,99 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO) R$ 9999,99 BASE TRIBUTÁVEL P/ CALCULO DO IRRF (sem desconto do inss) R$ 9999,99 NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O IRRF 999 Intimem-se as partes e perito(a). São Bernardo do Campo, 18 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

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Eduardo Theodoro Moraes e outros x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 258924014

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001410-06.2022.5.02.0461

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO THEODORO MORAES LISETE DE ALBUQUERQUE PERA SUELI APARECIDA COLAIA GASTALDO

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO DE ALMEIDA PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEDRO MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001410-06.2022.5.02.0461 : EDUARDO THEODORO MORAES : VOLKSWAGEN DO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001410-06.2022.5.02.0461 : EDUARDO THEODORO MORAES : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ec0049 proferido nos autos. Processo nº 0122600-75.2007.5.02.0461 Reclamante: Carlos Alberto Emiliano Reclamado(a): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 18 de abril de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino que os mesmos sejam realizados por contador do Juízo, nomeando-se, para tanto, o(a) perito(a): LISETE DE ALBUQUERQUE PERA – E-mail: l.a.pera@aasp.org.br - Tel: (11) 2758-0252 - 99757-9070, que deverá apresentar o seu trabalho em 30 (trinta) dias, OBSERVANDO-SE ESTRITAMENTE OS PARÂMETROS E ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DETERMINADOS NA(S) DECISÃO(ÕES), TRANSITADA(S) EM JULGADO, e, na ausência destes, observar os seguintes critérios: ATENTE, O(A) 09.11.PERITO(A), QUE OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APURADOS/ATUALIZADOS ATÉ A DATA DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DO(A) 1º RECLAMADO(A), EM 09.11.2022. OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DO PJE-calc, DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO C. STJ. a) a apuração se dará na forma prevista no julgado, atualizada até o ano-calendário vigente (DESCONSIDERANDO-SE EVENTUAIS CRÉDITOS EXISTENTES NOS AUTOS). Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), devendo ser utilizados os índices de atualização determinados no julgado, transitado em julgado, para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST). d) e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO, TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. e) deverá, ainda mais, apontar no resumo geral as datas de admissão e demissão do(a) reclamante, bem como a data de início da contagem de juros, para melhor análise dos cálculos apresentados, OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro exemplificativo abaixo. RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000 TÍTULO VALOR PRINCIPAL R$ 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (CONSTANTES OU DECRESCENTES) R$ 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO R$ 9999,99 INSS RECLAMANTE R$ 9999,99 INSS RECLAMADO(A) R$ 9999,99 TOTAL INSS A RECOLHER R$ 9999,99 FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR O CASO) R$ 9999,99 JUROS FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) R$ 9999,99 TOTAL FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) R$ 9999,99 PARCELAS VINCENDAS – PENSÃO MENSAL R$ 9999,99 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO) R$ 9999,99 BASE TRIBUTÁVEL P/ CALCULO DO IRRF (sem desconto do inss) R$ 9999,99 NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O IRRF 999 Intimem-se as partes e perito(a). São Bernardo do Campo, 18 de abril de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO THEODORO MORAES

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Processo nº 0000714-24.2023.8.26.0108

ID: 302409521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000714-24.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO JD JAPI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000714-24.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001410-82.2019.8.26.0108) (processo principal 1001410-82.2019.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos d…

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Processo nº 0000389-94.2025.8.26.0620

ID: 322995843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000389-94.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0000389-94.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001410-25.2024.8.26.0620) (processo principal 1001410-25.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Siomara Helena Blanco x Erivan Rodrigues De Almeida

ID: 305616774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021843-47.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIOMARA HELENA BLANCO

Polo Passivo:

ERIVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL VINÍCIUS GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021843-47.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1001410-78.2014.8.26.0554) (processo principal 1001410-78.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - SIOMARA HELENA BL…

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Wt Tecnologia Gestao E Energia S A x Prefeitura Municipal De Araras

ID: 328313306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000415-92.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

Intimação

Advogados:

JOSE NILTON GOMES DE OLIVEIRA

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DANILO FERNANDES CHRISTÓFARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000415-92.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001410-93.2022.8.26.0038) (processo principal 1001410-93.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição interme…

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Iris Cristina Gonçalves Calixto x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A.

ID: 327225916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001087-76.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRIS CRISTINA GONçALVES CALIXTO

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001087-76.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001410-64.2024.8.26.0219) (processo principal 1001410-64.2024.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétr…

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