Resultados para "1001410-74.2025.8.26.0366" – Página 1 de 147

Dm Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento x Luzinete Cavalcanti Da Silva

ID: 317172676

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000246-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

LUZINETE CAVALCANTI DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

GISELE ELLEN BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1000246-74.2025.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mo…

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Processo nº 1000731-74.2025.8.26.0366

ID: 293082156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000731-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000731-74.2025.8.26.0366 - Guarda de Família - Guarda - A.S.G.P. - Termo de Guarda Expedido. - ADV: PATRICIA MARTINS DE SOUZA (OAB 421056/SP)

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Processo nº 4000165-74.2025.8.26.0366

ID: 310882499

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000165-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAINE DE ALMEIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CHRISTIAN DA SILVA MOTA DE PONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000165-74.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 23/06/2025.

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Nancy Silva Margarido Dos Santos x Banco Digimais S.A. e outros

ID: 335382703

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000262-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NANCY SILVA MARGARIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A. BANCO PINE S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Processo 4000262-74.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 24/07/2025.

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Processo nº 0000855-74.2025.8.26.0366

ID: 278804849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000855-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CHRISTIE DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Stephanie Christie de Moraes (OAB 412307/SP) Processo 0000855-74.2025.8.26.0366 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Sandra Regina de Moraes - Vistos. Ante o descumprimento noticiado pel…

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Processo nº 0000952-74.2025.8.26.0366

ID: 319572926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000952-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVANGELISTA ALVES SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000952-74.2025.8.26.0366 (processo principal 1001821-88.2023.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Evangelista Alves Sampaio - Vistos.…

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Processo nº 1001216-74.2025.8.26.0366

ID: 332420091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001216-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISA DA CUNHA GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA RAZZINES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001216-74.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elisa da Cunha Godoy - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 60/61, manifeste-se a parte autora no prazo…

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Processo nº 1001216-74.2025.8.26.0366

ID: 295373303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001216-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISA DA CUNHA GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA MARIA RAZZINES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001216-74.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elisa da Cunha Godoy - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro … Processo 1001216-74.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elisa da Cunha Godoy - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001216-74.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elisa da Cunha Godoy - Vistos. I. Primeiramente, deverá a parte autora regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos o instrumento de procuração, devidamente assinado, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV). II. Deverá a patrona da requerente, no prazo de 15 dias, recategorizar (e não reapresentar) os documentos juntados a fls. 10/59, com a inicial na pasta do processo digital, para tanto sendo necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf As peças devem ser nomeadas (procuração, justiça gratuita, documentos pessoais, certidão, boletim de ocorrência etc), com observância do que dispõe o artigo 9º, da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cada documento deverá ser corretamente nomeado e não ser lançada cada folha como um documento ou lançado um documento único contendo vários nele inseridos. As petições subsequentes deverão ser devidamente nomeadas, tais como contestação, réplica, especificação de provas etc e não simplesmente "petição" ou "petição diversa", de forma a agilizar o manuseamento do processo e o seu andamento. Intime-se. - ADV: MARTA MARIA RAZZINES (OAB 83311/PR) - ADV: MARTA MARIA RAZZINES (OAB 83311/PR)

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Processo nº 1001410-74.2025.8.26.0366

ID: 319351011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001410-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS CARNEIRO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001410-74.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel dos Santos Carneiro Alves - AJustiça gratuita será analisadaem momento o… Processo 1001410-74.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel dos Santos Carneiro Alves - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a tramitação do feito nos Juizados Especiais na primeira instância. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). O Juizado Especial da Fazenda Pública foi instituído pela Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para compor o sistema dos Juizados Especiais ao lado do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal. Tem como sua competência as causas de até 60 salários mínimos. O Juizado Especial da Fazenda Pública não atenderá a demandas relativas à mandado de segurança, desapropriação, divisão e demarcação, ações populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais ou demandas que envolvem direitos ou interesses difusos e coletivos. De igual modo não será objeto de discussão no Juizado da Fazenda as causas sobre imóveis dos entes federativos, suas autarquias ou fundações outrossim causas que tenham por objeto impugnação de demissão imposta a servidores públicos. Cumpre ressaltar que, nos termos da Lei, não haverá prazos diferenciados para as fazendas, todavia, as audiências de conciliação serão designadas com antecedência mínima de 30 dias. De outro lado, a entidade pública deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa, apresentado-a até a instalação da audiência de conciliação. Será possível efetuar exame técnico necessário à conciliação ou julgamento da causa. Importa também aclararmos que as leis 9.099/95 e 10.259/01 são subsidiárias à lei 12.153/09, prestando-se a preencher eventuais lacunas da lei. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídica de direito público. A praxe indica que estas rés, em ações com este objeto, comumente não celebram conciliação em audiência preliminar, tanto perante a Justiça Comum quanto perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Ademais, não há como saber se o referido ente já regulamentou o art. 8º da Lei 12.153/09, que lhe permitiria conciliar em matérias desta natureza. Deste modo, para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, tendo ainda em vista o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a citação da ré, através do portal eletrônico, para responder em 30 (trinta) dias úteis, consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Em igual prazo, intimem-se a(s) ré(s), para que informem ao juízo se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)

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Processo nº 1001313-74.2025.8.26.0366

ID: 308282666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001313-74.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO BARãO TEFFé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLLI MERLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001313-74.2025.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Barão Teffé - Vistos. Ao verificar a vinculação da guia DARE aos autos nos termos d…

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