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Banco Santander (Brasil) S.A. x Alfa Marmoraria Eireli

ID: 329534045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001413-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ALFA MARMORARIA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCELO UMEKI

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES

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Processo 1001413-35.2024.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Alfa Marmoraria Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte embarg…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Alfa Marmoraria Eireli

ID: 292845856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001413-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ALFA MARMORARIA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCELO UMEKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001413-35.2024.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Alfa Marmoraria Eireli - Diante do exposto e tendo em vista … Processo 1001413-35.2024.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Alfa Marmoraria Eireli - Diante do exposto e tendo em vista a perda superveniente do objeto e consequentemente do interesse processual, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução demérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, c/c art. 493, caput, ambos do Código de Processo Civil. Neste sentido, aliás, dispõe o art. 85, § 10, do CPC: "§ 10. Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo". Igualmente, o E. TJSP: APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL. AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO. REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA NO CURSO DA AÇÃO.EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSURGÊNCIA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DACAUSALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. A ação foi regularmente ajuizada, pois verificado o inadimplemento da parcela vencida em 14/2/23, a instituição financeira cuidou de realizar a competente notificação extrajudicial do devedor no endereço indicado na celebração do contrato. Depois de ajuizada a ação as partes ajustaram refinanciar a dívida, bem como devolução do veículo apreendido ao financiado. Desse modo, ocorreu a perda superveniente do objeto da ação, com extinção do processo com suporte no art. 485, VI, do CPC. Incide, na espécie, o princípio da causalidade segundo o qual aquele que deu causa ao ajuizamento da demanda deve ser o responsável pelo pagamento das despesas decorrentes, no caso, o réu (TJSP; Apelação Cível 1008464-94.2023.8.26.0032; Relator (a): Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/06/2024; Data de Registro: 27/06/2024)". Após o trânsito em julgado, certifique-se o necessário e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO UMEKI (OAB 188768/SP), JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES (OAB 239587/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

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Marcelo Fabiano Filippi x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 325701984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000478-12.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FABIANO FILIPPI

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROBERTO GONÇALVES

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Processo 0000478-12.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1000249-35.2024.8.26.0634) (processo principal 1000249-35.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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D. G. M. x R. E. De O.

ID: 322476291

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000055-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. G. M.

Polo Passivo:

R. E. DE O.

Distribuídos

Advogados:

ROBSON ALVES CORRÊA

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JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000055-35.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. G. M. x R. E. De O.

ID: 317155529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000055-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. G. M.

Polo Passivo:

R. E. DE O.

Entrados

Advogados:

ROBSON ALVES CORRÊA

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JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000055-35.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Orivaldo Antonio Dos Santos

ID: 291394502

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002771-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ORIVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JOSMARA SECOMANDI GOULART

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JOSÉ SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1002771-35.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Orivaldo Antonio Dos Santos

ID: 277241323

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002771-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ORIVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

JOSMARA SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SECOMANDI GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1002771-35.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000778-71.2024.8.26.0634

ID: 298276661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000778-71.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MENEZES SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000778-71.2024.8.26.0634 (processo principal 1000734-35.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Requisitos - Henrique Menezes Silvestre - Vistos. Considerando-se que foi deflagrado o pr…

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R. E. De O. x D. G. M.

ID: 293545228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000055-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. E. DE O.

Polo Passivo:

D. G. M.

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES CORRÊA

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JUSSARA ELIAS MARÇAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000055-35.2024.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.E.O. - D.G.M. - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões a…

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N. A. De F. A. x M. T. M.

ID: 312499062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-35.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DE F. A.

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA TERRERI

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DANIELA COUTO PEREIRA

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Processo 0000567-35.2024.8.26.0634 (processo principal 1000042-70.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.A.F.A. - M.T.M. - Oficie-se a Defensoria para reserva d…

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