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Processo nº 1001413-89.2024.8.26.0228

ID: 324420598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001413-89.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PIX US INTERMEDIAçãO DE PAGAMENTOS E PROCESSADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA MAXIMO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001413-89.2024.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Pix Us Intermediação de Pagamentos e Processadora Ltda - Vistos. Dado provimento ao Agravo de Instrumento, ao arquivo, e…

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Processo nº 0006604-50.2025.8.26.0050

ID: 294717013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006604-50.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANILO HENRIQUE SERVILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006604-50.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1525504-89.2024.8.26.0228) (processo principal 1525504-89.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Danilo Henrique Servil…

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Processo nº 0013010-87.2025.8.26.0050

ID: 329982140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013010-87.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013010-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1508432-89.2024.8.26.0228) (processo principal 1508432-89.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Filipe Cancian Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303765687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510469-89.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE CANCIAN NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARD DO VALLE DAINTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1510469-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. S. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333340472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531518-89.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1531518-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pietro Rodrigues Brandão x Assistencia Médica São Miguel S/C - Ltda.

ID: 307747597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004512-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PIETRO RODRIGUES BRANDãO

Polo Passivo:

ASSISTENCIA MéDICA SãO MIGUEL S/C - LTDA.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004512-40.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1000055-89.2024.8.26.0228) (processo principal 1000055-89.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pietro Ro…

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S. S. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296853293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513476-89.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. S. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCOS VELOSO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1513476-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006604-50.2025.8.26.0050

ID: 298387736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006604-50.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANILO HENRIQUE SERVILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CUNHA CAMBAUVA DE SANCTIS

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Processo 0006604-50.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1525504-89.2024.8.26.0228) (processo principal 1525504-89.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Danilo Henrique Servil…

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Caique Silva De Freitas e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322583158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528123-89.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE SILVA DE FREITAS RUAN VICTOR OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADEMAR LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1528123-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caique Silva De Freitas e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325448999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528123-89.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE SILVA DE FREITAS RUAN VICTOR OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADEMAR LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO ACIOLY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1528123-89.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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