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L. R. D. De O. x L. C. T. S. L. J.

ID: 296695690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000930-86.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. R. D. DE O.

Polo Passivo:

L. C. T. S. L. J.

Intimação

Advogados:

DANIEL RICARDO ANANIAS DO AMARAL

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CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

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Processo 1000930-86.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.D.O. - L.C.T.S.L.J. - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício encaminhado ao Instituto de Criminalíst…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Pablo Augusto Anastacio

ID: 298219206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000542-86.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

PABLO AUGUSTO ANASTACIO

Intimação

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA

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Processo 1000542-86.2022.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Pablo Augusto Anastacio - réu revel - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERC…

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Processo nº 1001415-86.2022.8.26.0274

ID: 300926566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001415-86.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTéTICA JULIANA FREDERICCI M.E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA

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Processo 1001415-86.2022.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Estética Juliana Fredericci M.e. - Vistos. A exequente manifesta-se acerca do resultado negativo das pesquisas RENAJUD e IN… Processo 1001415-86.2022.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Estética Juliana Fredericci M.e. - Vistos. A exequente manifesta-se acerca do resultado negativo das pesquisas RENAJUD e INFOJUD realizadas às fls. 132/133 e requer a inscrição da executada no sistema SERASAJUD, conforme petição de fls. 137/138, juntando planilha de cálculo atualizada do débito no valor de R$ 5.525,68 (fl. 142) e comprovante de recolhimento das custas (fl. 141). O pedido merece acolhimento. Verifica-se dos autos que a executada encontra-se em local incerto e não sabido, tendo restado infrutíferas as diversas tentativas de citação postal nos endereços constantes às fls. 67 e 76. A revelia foi devidamente configurada na fase de conhecimento (fl. 88), com posterior conversão do feito para cumprimento de sentença (fl. 121). As medidas executórias ordinárias já foram adotadas: a pesquisa SISBAJUD resultou em valor ínfimo (fls. 122/123), a consulta RENAJUD não localizou veículos em nome da executada (fl. 132) e a pesquisa INFOJUD revelou ausência de declaração de imposto de renda (fl. 133), demonstrando o esgotamento das vias convencionais de localização de bens penhoráveis. O sistema SERASAJUD constitui medida executória subsidiária prevista no Comunicado CG nº 1413/16 do Conselho Nacional de Justiça, destinada a exercer pressão psicológica sobre o devedor inadimplente quando outras medidas se revelam insuficientes. A inscrição encontra respaldo no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, que confere ao magistrado poderes para adotar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias à efetivação da tutela jurisdicional. Presentes os requisitos legais - débito líquido, certo e exigível devidamente atualizado, esgotamento das medidas ordinárias de localização patrimonial e configuração da revelia - defiro o pedido. POSTO ISSO, determino a inscrição da executada ROSANA APARECIDA DA CUNHA, portadora do CPF nº 256.512.088-52, no sistema SERASAJUD, com as seguintes especificações: termo inicial da dívida em 18/05/2021, valor atualizado de R$ 5.525,68 (cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme cálculo de fl. 142. Providencie a Serventia a inscrição no prazo de 48 horas, observando rigorosamente os dados fornecidos pela exequente. Efetuada a inscrição, proceda a Serventia à intimação da exequente acerca do resultado da medida e, na sequência, intime-a para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, podendo requerer: a) novas pesquisas patrimoniais em sistemas disponíveis; b) indicação de bens passíveis de penhora; c) suspensão do feito na forma do art. 921 do CPC; ou d) outras medidas que entender cabíveis. A inscrição permanecerá ativa até o cumprimento integral da obrigação ou pelo prazo máximo de 5 anos, nos termos da regulamentação do CNJ. Intimem-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP)

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Banco Safra S/A x Alsud Indústria De Produtos Siderúrgicos Ltda. Me

ID: 305574775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001997-86.2022.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ALSUD INDúSTRIA DE PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA. ME

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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FERNANDO DENIS MARTINS

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BIANCA ROSSI MERCE

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Processo 1001997-86.2022.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Safra S/A - Alsud Indústria de Produtos Siderúrgicos Ltda. Me - De acordo com a port…

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A. M. De P. e outros x M. R. De P.

ID: 292430120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001196-44.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE P. J. L. M. DE P.

Polo Passivo:

M. R. DE P.

Intimação

Advogados:

LORRAINE STEFANE SPONHARDI

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CARLOS EDUARDO BAESSO ÚBEDA

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Processo 0001196-44.2024.8.26.0396 (apensado ao processo 1001415-74.2023.8.26.0396) (processo principal 1001415-74.2023.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.M.P. - - A.M.P. - M.R.P.…

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Giana Cerezini Mendes x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 303456028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000293-14.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIANA CEREZINI MENDES

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA JETSMART AIRLINES LTDA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

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FABIO RIVELLI

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CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0000293-14.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001415-16.2023.8.26.0383) (processo principal 1001415-16.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Giana Cerezini Mendes -…

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W. Dos S. x H. De O. S.

ID: 260539977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001415-66.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

W. DOS S.

Polo Passivo:

H. DE O. S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL TEIXEIRA VIDAL

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MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

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ADV: Marcos Roberto Ribeiro da Silva (OAB 201969/SP), Raquel Teixeira Vidal (OAB 381725/SP) Processo 1001415-66.2018.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. dos S. - Reqda: H. de…

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Processo nº 0025556-04.2024.8.26.0506

ID: 307892746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025556-04.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JOSE CAIXETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE SANTINA ROSSI

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KAREN DAIANE DE CAMARGO

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Processo 0025556-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001415-35.2023.8.26.0506) (processo principal 1001415-35.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Patricia Dos Santos Monteiro e outros x Alexandre Franca Da Silva e outros

ID: 259378987

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001415-15.2021.5.02.0315

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOS SANTOS MONTEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ALEXANDRE FRANCA DA SILVA PARQUE DO POVO DE GUARULHOS EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA - EPP

Edital

Advogados:

ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001415-15.2021.5.02.0315 : PATRICIA DOS SANTOS MONTEIRO : PARQUE DO POVO DE GU…

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Angelica Da Silva Figueredo x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 293579704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004903-66.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DA SILVA FIGUEREDO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA TECONOLOGIA BANCáRIA S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA JARDIM DA SILVA

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PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA JUNQUEIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004903-66.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1001415-57.2021.8.26.0198) (processo principal 1001415-57.2021.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Quitação - Angelica da Silva Figueredo …

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