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"1001417-27.2022.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 1 de 129

Victor Emmanuel Dos Santos Medeiros Davanso x Atento Brasil S/A

ID: 257839011

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000447-27.2022.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR EMMANUEL DOS SANTOS MEDEIROS DAVANSO

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE MOREIRA SILVA DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DA SILVA SANTANA

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EDIVALDO SOUZA ROQUE

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MIRIAM EMMERICK

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WALERIA MENDES MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000447-27.2022.5.02.0613 : VICTOR EMMANUEL DOS SANTOS MEDEIROS DA…

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Jefferson Gabriel Dos Santos Campos x Local Pet Comercial De Produtos Veterinarios Ltda - Epp e outros

ID: 322629113

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002096-27.2022.5.02.0613

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GREICE ELIANE PEREIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MORENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002096-27.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: JEFFERSON GABRIEL DOS S…

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Jefferson Gabriel Dos Santos Campos x Local Pet Comercial De Produtos Veterinarios Ltda - Epp e outros

ID: 319571172

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002096-27.2022.5.02.0613

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GREICE ELIANE PEREIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002096-27.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: JEFFERSON GABRIEL DOS S…

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Danilo Arantes Nobrega e outros x Sector Servicos E Conservacao Ltda

ID: 276452069

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001417-27.2022.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ARANTES NOBREGA MAURILIO BENELI RITA DE CASSIA SOARES RAMOS

Polo Passivo:

SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AILTON CESAR FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001417-27.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA SOARES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001417-27.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA SOARES RAMOS RECLAMADO: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0513c7d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que: o perito apresentou os cálculos de liquidação; após intimadas para se manifestarem sobre os cálculos do perito, as partes permaneceram silentes; Nada mais. São Paulo, 21 de maio de 2025. JOAO LUIS FONSECA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Em vista da informação supra, HOMOLOGO o laudo pericial contábil de Id 80e1ff8, elaborado pelo perito Danilo Arantes Nóbrega, eis que apesar de intimadas para se manifestarem as partes permaneceram silentes, concordando, assim, tacitamente com os cálculos do perito, na forma que segue: PRINCIPAL: R$ 16.121,03 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 3.935,92 a título de atualização pela taxa Selic e FGTS: R$ 2.847,02 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 875,58 a título de atualização pela taxa Selic, totalizando em R$ 3.722,60 (valor em 30/04/2025), fixando-se em R$ 23.779,55 o valor bruto da condenação, atualizado até 30/04/2025. INSS: Recolhimentos previdenciários nos termos do julgado, sendo a cota da parte autora no valor de R$ 105,58, a ser deduzido de seu crédito, e a cota parte da reclamada no valor de R$ 447,36, ambos atualizados até 30/04/2025. Recolhimento em guia DARF. IR: Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500 de 29/10/2014, devendo ser observado o disposto na OJ 400 do TST. Os valores de INSS e IR deverão ser comprovados nos autos através das guias apropriadas por oportunidade da quitação do feito caso o depósito seja feito no valor líquido, sob pena de execução direta pelos equivalentes atualizados. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: devidos pela reclamada no importe de R$ 2.377,96, relativos a 10% do valor da condenação, atualizados até 30/04/2025. Honorários de sucumbência, a cargo do reclamante, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, conforme decidido pelo STF no julgamento da ADIn 5766, ao declarar inconstitucional o 791-A, § 4º da CLT. Honorários periciais contábeis, devidos ao perito Danilo Arantes Nóbrega, a cargo da reclamada, já que sucumbente no objeto da perícia, arbitrados no importe de R$ 2.500,00 vigente em 21/05/2025. Custas processuais devidas pela ré, no importe de R$ 200,00, atualizadas até 30/04/2025. Ante o exposto, restam devidos pela reclamada os valores acima apurados, totalizados na tabela abaixo: Data de atualização: 30/04/2025 Principal R$ 16.121,03 Juros R$ 3.935,92 FGTS R$ 3.722,60 INSS (reclamada) R$ 447,36 Honorários advocatícios R$ 2.377,96 Honorários periciais R$ 2.500,00 Custas R$ 200,00 TOTAL R$ 29.304,87 Do crédito bruto do reclamante, deverão ser descontados os seguintes valores: Descontos do valor bruto devido ao autor Imposto de renda R$ 0 INSS (reclamante) R$ 105,58 TOTAL R$ 105,58 Salienta-se que os cálculos do perito foram retificados de ofício para a inclusão do valor referente às custas processuais. Considerando que a devedora possui advogado constituído nos autos, fica a reclamada CITADA PARA PAGAMENTO do valor ora apurado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). A reclamada, ao comprovar o pagamento, deverá juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SOARES RAMOS

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Danilo Arantes Nobrega e outros x Sector Servicos E Conservacao Ltda

ID: 276452082

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001417-27.2022.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANILO ARANTES NOBREGA MAURILIO BENELI RITA DE CASSIA SOARES RAMOS

Polo Passivo:

SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AILTON CESAR FAVARETTO

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RAFAEL DOS SANTOS MENDONCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001417-27.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA SOARES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001417-27.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA SOARES RAMOS RECLAMADO: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0513c7d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que: o perito apresentou os cálculos de liquidação; após intimadas para se manifestarem sobre os cálculos do perito, as partes permaneceram silentes; Nada mais. São Paulo, 21 de maio de 2025. JOAO LUIS FONSECA RIBEIRO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Em vista da informação supra, HOMOLOGO o laudo pericial contábil de Id 80e1ff8, elaborado pelo perito Danilo Arantes Nóbrega, eis que apesar de intimadas para se manifestarem as partes permaneceram silentes, concordando, assim, tacitamente com os cálculos do perito, na forma que segue: PRINCIPAL: R$ 16.121,03 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 3.935,92 a título de atualização pela taxa Selic e FGTS: R$ 2.847,02 atualizado pelo índice IPCA-E, acrescido de R$ 875,58 a título de atualização pela taxa Selic, totalizando em R$ 3.722,60 (valor em 30/04/2025), fixando-se em R$ 23.779,55 o valor bruto da condenação, atualizado até 30/04/2025. INSS: Recolhimentos previdenciários nos termos do julgado, sendo a cota da parte autora no valor de R$ 105,58, a ser deduzido de seu crédito, e a cota parte da reclamada no valor de R$ 447,36, ambos atualizados até 30/04/2025. Recolhimento em guia DARF. IR: Imposto de renda nos termos da Instrução Normativa RFB 1.500 de 29/10/2014, devendo ser observado o disposto na OJ 400 do TST. Os valores de INSS e IR deverão ser comprovados nos autos através das guias apropriadas por oportunidade da quitação do feito caso o depósito seja feito no valor líquido, sob pena de execução direta pelos equivalentes atualizados. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: devidos pela reclamada no importe de R$ 2.377,96, relativos a 10% do valor da condenação, atualizados até 30/04/2025. Honorários de sucumbência, a cargo do reclamante, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, conforme decidido pelo STF no julgamento da ADIn 5766, ao declarar inconstitucional o 791-A, § 4º da CLT. Honorários periciais contábeis, devidos ao perito Danilo Arantes Nóbrega, a cargo da reclamada, já que sucumbente no objeto da perícia, arbitrados no importe de R$ 2.500,00 vigente em 21/05/2025. Custas processuais devidas pela ré, no importe de R$ 200,00, atualizadas até 30/04/2025. Ante o exposto, restam devidos pela reclamada os valores acima apurados, totalizados na tabela abaixo: Data de atualização: 30/04/2025 Principal R$ 16.121,03 Juros R$ 3.935,92 FGTS R$ 3.722,60 INSS (reclamada) R$ 447,36 Honorários advocatícios R$ 2.377,96 Honorários periciais R$ 2.500,00 Custas R$ 200,00 TOTAL R$ 29.304,87 Do crédito bruto do reclamante, deverão ser descontados os seguintes valores: Descontos do valor bruto devido ao autor Imposto de renda R$ 0 INSS (reclamante) R$ 105,58 TOTAL R$ 105,58 Salienta-se que os cálculos do perito foram retificados de ofício para a inclusão do valor referente às custas processuais. Considerando que a devedora possui advogado constituído nos autos, fica a reclamada CITADA PARA PAGAMENTO do valor ora apurado, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (Art. 523, caput do CPC). A reclamada, ao comprovar o pagamento, deverá juntar aos autos a planilha de atualização do débito até a data do efetivo cumprimento da obrigação. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

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Jefferson Gabriel Dos Santos Campos x Local Pet Comercial De Produtos Veterinarios Ltda - Epp e outros

ID: 319571181

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002096-27.2022.5.02.0613

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GREICE ELIANE PEREIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002096-27.2022.5.02.0613 RECLAMANTE: JEFFERSON GABRIEL DOS S…

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Jefferson Gabriel Dos Santos Campos x Local Pet Comercial De Produtos Veterinarios Ltda - Epp e outros

ID: 259395255

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002096-27.2022.5.02.0613

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

LOCAL PET COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - EPP O CORRENTAO COMERCIAL LTDA - EPP PET SHOP ATACADO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GREICE ELIANE PEREIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002096-27.2022.5.02.0613 : JEFFERSON GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS :…

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Processo nº 0000875-51.2025.8.26.0306

ID: 323576169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000875-51.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000875-51.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1001417-23.2023.8.26.0306) (processo principal 1001417-23.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Quitação - Daiani Bortoluci Siqueira Bai…

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Processo nº 0003364-53.2025.8.26.0438

ID: 337386940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003364-53.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA TORRES BURANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003364-53.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1001417-15.2023.8.26.0438) (processo principal 1001417-15.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 0000654-98.2025.8.26.0587

ID: 315896701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000654-98.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ITAQUICé TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000654-98.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1001417-53.2023.8.26.0587) (processo principal 1001417-53.2023.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Con…

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