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Município De Orlândia x Rita De Cássia Sorati Mian

ID: 292814152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000254-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA SORATI MIAN

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO GARCIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000254-68.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edio Messias Amaral x Edelton De Castro Silva Junior

ID: 296495412

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001709-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDIO MESSIAS AMARAL

Polo Passivo:

EDELTON DE CASTRO SILVA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001709-68.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Orlândia x Rita De Cássia Sorati Mian

ID: 295676924

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000254-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA SORATI MIAN

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA

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THIAGO GARCIA MARTINS

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RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1000254-68.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edio Messias Amaral x Edelton De Castro Silva Junior

ID: 292263709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001709-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIO MESSIAS AMARAL

Polo Passivo:

EDELTON DE CASTRO SILVA JUNIOR

Entrados

Advogados:

ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA

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LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001709-68.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Sérgio Mazoni Alves x Banco Bradesco S/A

ID: 303663527

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001418-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO MAZONI ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001418-68.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001418-68.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Paulo Sérgio Mazoni Alves - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CONSUMIDOR - CENTRAL TELEFÔNICA FALSA GOLPE MISTO DE AÇÕES - ÔNUS DA PROVA RECEBIMENTO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA DE “FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO” PROVA AUSÊNCIA RESPONSABILIDADE DO AUTOR FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO PROVA CABE AO AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INC. I, DO CPC/2015: CABE AO AUTOR A PROVA DE QUE RECEBEU LIGAÇÃO DE PESSOA SE FAZENDO PASSAR POR FUNCIONÁRIO DE BANCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM A QUAL, A AÇÃO QUE PRETENDE A RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO PELO FATO, COM A CONSEQUENTE INDENIZAÇÃO PELO OCORRIDO EM DECORRÊNCIA DOS SUPOSTOS DANOS SOFRIDOS, NÃO PODE SER JULGADA PROCEDENTE. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. RESSARCIMENTO DE DANOS CONSUMIDOR GOLPE UTILIZANDO “MISTO” DE AÇÕES: “SPOOFING”; “MASCARAMENTO DE CHAMADAS”; “FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO” FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA- INOCORRÊNCIA- EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE- ART. 14, § 3º, DO CDC- AUTOR QUE NÃO ATUOU COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS- SÚMULA 479 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA- IMPROCEDÊNCIA- MANUTENÇÃO: -DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA, POSSIBILITANDO QUE CRIMINOSOS TIVESSEM ACESSO REMOTO AO CELULAR DO AUTOR, QUE NÃO ATUOU COM A CAUTELA, DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NO QUE TANGE À FINANCEIRA E AO DOMICÍLIO DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A ATIVIDADE BANCÁRIA E O DANO NARRADO, POR EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, NOS TERMOS DO ART. 14, § 3º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tony Marcos Teixeira Nascimento (OAB: 122849/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º andar

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Processo nº 1500483-68.2024.8.26.0404

ID: 311266071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500483-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO FRANCISCO

Intimação

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

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Processo 1500483-68.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIANO FRANCISCO - Ciência à advogada do réu de que foi expedida certidão de honorários a fls. 157. - ADV: MARLEI M…

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Renata Rufo Graça x Município De Orlândia

ID: 300487733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002679-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATA RUFO GRAçA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Intimação

Advogados:

THIAGO GARCIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002679-68.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Renata Rufo Graça - Município de Orlândia - *Fls.135: perícia agendada para dia 11/08/25 às 07:40 horas,…

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Jober Lemos Nogueira x Carrefour Indústria E Comércio Ltda

ID: 317369807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOBER LEMOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

CARREFOUR INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000378-68.2024.8.26.0404 (processo principal 1002392-13.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Jober Lemos Nogueira - Carrefour Indústria e Comércio Ltda - Vis…

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Processo nº 1500774-68.2024.8.26.0404

ID: 316183703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500774-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. T.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER RODOLFO BORGES SILVA VENTRESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500774-68.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.T. - Vista dos autos à parte ré para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado ne…

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Coocrelivre - Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Orlândia x Juliana Dos Reis Rodrigues

ID: 300239487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002194-68.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

JULIANA DOS REIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002194-68.2024.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Juliana dos Reis R…

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