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Dayane Teixeira Vieira Oliveira x Associacao Comunitaria Raio Do Sol. e outros

ID: 260320864

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001420-09.2022.5.02.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAYANE TEIXEIRA VIEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIO DO SOL. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Edital

Advogados:

RENATO MAZZAFERA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001420-09.2022.5.02.0604 : DAYANE TEIXEIRA VIEIRA OLIVEIRA : ASSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001420-09.2022.5.02.0604 : DAYANE TEIXEIRA VIEIRA OLIVEIRA : ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIO DO SOL. E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Destinatário: ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIO DO SOL. O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, INTIMA ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIO DO SOL. , acerca da DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS exarada nos autos do Processo PJe-JT nº 1001420-09.2022.5.02.0604, cujas partes são : RECLAMANTE: DAYANE TEIXEIRA VIEIRA OLIVEIRA contra ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIO DO SOL. e outros (1), bem como para pagamento do crédito exequendo, e comprovação dos recolhimentos previdenciários em guia própria, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Nos termos do artigo 879, § 1° da CLT, HOMOLOGO os cálculos de liquidação #id:052c4bc e fixo o crédito bruto da parte exequente em R$ 41.857,85 atualizado até 01/01/2025, sendo que R$ 32.568,15 corresponde ao principal e R$ 9.289,70 aos juros. Juros devem ser computados até a ocasião do efetivo pagamento com incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) que engloba correção monetária e juros. Do crédito bruto do autor serão descontados: 1) a quantia de R$ 438,92 referente à contribuição previdenciária parte empregado, atualizado até 01/01/2025; 2) o valor de R$ 4.562,77 referente ao FGTS a ser transferido para a conta vinculada do trabalhador, atualizado até 01/01/2025. Deverá ser informado nos autos o n° do PIS e da CTPS com a respectiva série; 3) a importância de R$ 7,48 relativa ao IRRF atualizado até 01/01/2025 (verbas tributáveis: R$ 4.618,09; n° de meses: 02, correspondente a 11,03% do crédito bruto). Imposto de Renda isento, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1558 de 31/03/2015 e OJ nº. 400 da SDI1 do C. TST. Honorários advocatícios pelas reclamadas ao patrono do reclamante no importe de R$ 4.185,78 em 01/01/2025. Custas processuais pela 1ª reclamada no valor de R$ 953,19 atualizadas até 01/01/23025. Sendo assim, fixo o total da condenação em R$ 48.612,49 para 01/01/2025. Deverá a 1ª reclamada comprovar, em quinze dias, o pagamento da dívida atualizada, devendo as contribuições previdenciárias serem recolhidas em guias próprias, sob pena de execução. Fica a 2ª reclamada responsável subsidiária ao pagamento da condenação. Observe-se o disposto no artigo 535 do CPC. Eventual atualização do crédito deverá ser providenciada e ter a execução requerida pela parte interessada. A guia para pagamento deverá ser emitida pela parte, via internet, na página inicial do sistema Pje no comando “outras opções”, “gerar boleto para depósito judicial”, atentando-se que tal depósito deverá ser realizado preferencialmente no Banco do Brasil, em quaisquer agências deste, conforme determinação contida no art. 91 da CNC do TRT da 2 Região. Quando da expedição da guia de depósito, deverá a executada apresentar os valores relativos às contribuições previdenciária e fiscal, conforme sentença e de acordo com a OJ. nº 400 do C. TST, devendo comprovar os referidos recolhimentos, em 15 (quinze) dias da data da retenção, sob pena de comunicação aos órgãos fiscalizadores. Caso o patrono que receba publicações não tenha cadastro ou poderes para receber e dar quitação e/ou deseje indicar conta diversa, deverá peticionar nos autos em até 5 dias, indicando a conta a ser feito o depósito e CPF do titular, que deverá ter poderes nos autos para receber e dar quitação. A indicação de conta de escritório de advocacia somente será válida se a indicação for feita por patrono habilitado para dar e receber quitação. Alerto que a exatidão dos dados informados é de inteira responsabilidade da parte, na hipótese de inconsistência dos dados informados, o retorno do numerário para a conta judicial resultará do valor remetido, subtraído da cobrança da taxa de TED (Transferência Eletrônica Disponível) pelo Banco. Assim sendo, deverão ser informados corretamente os dados bancários, evitando-se a devolução do numerário para a conta judicial. Dispenso a intimação ao Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias, nos termos da Portaria MF 582/2013 e art. 29-A do Provimento GP/CR n° 13/2006 deste Regional. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. MARCELO CHANE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIO DO SOL.

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Dayane Teixeira Vieira Oliveira x Associacao Comunitaria Raio Do Sol. e outros

ID: 259441549

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001420-09.2022.5.02.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DAYANE TEIXEIRA VIEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIO DO SOL. MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RENATO MAZZAFERA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001420-09.2022.5.02.0604 : DAYANE TEIXEIRA VIEIRA OLIVEIRA : ASSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001420-09.2022.5.02.0604 : DAYANE TEIXEIRA VIEIRA OLIVEIRA : ASSOCIACAO COMUNITARIA RAIO DO SOL. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c2c0bf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. GISELLA COSTA SILVA BRAUN HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Nos termos do artigo 879, § 1° da CLT, HOMOLOGO os cálculos de liquidação #id:052c4bc e fixo o crédito bruto da parte exequente em R$ 41.857,85 atualizado até 01/01/2025, sendo que R$ 32.568,15 corresponde ao principal e R$ 9.289,70 aos juros. Juros devem ser computados até a ocasião do efetivo pagamento com incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) que engloba correção monetária e juros. Do crédito bruto do autor serão descontados: 1) a quantia de R$ 438,92 referente à contribuição previdenciária parte empregado, atualizado até 01/01/2025; 2) o valor de R$ 4.562,77 referente ao FGTS a ser transferido para a conta vinculada do trabalhador, atualizado até 01/01/2025. Deverá ser informado nos autos o n° do PIS e da CTPS com a respectiva série; 3) a importância de R$ 7,48 relativa ao IRRF atualizado até 01/01/2025 (verbas tributáveis: R$ 4.618,09; n° de meses: 02, correspondente a 11,03% do crédito bruto). Imposto de Renda isento, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1558 de 31/03/2015 e OJ nº. 400 da SDI1 do C. TST. Honorários advocatícios pelas reclamadas ao patrono do reclamante no importe de R$ 4.185,78 em 01/01/2025. Custas processuais pela 1ª reclamada no valor de R$ 953,19 atualizadas até 01/01/23025. Sendo assim, fixo o total da condenação em R$ 48.612,49 para 01/01/2025. Deverá a 1ª reclamada comprovar, em quinze dias, o pagamento da dívida atualizada, devendo as contribuições previdenciárias serem recolhidas em guias próprias, sob pena de execução. Fica a 2ª reclamada responsável subsidiária ao pagamento da condenação. Observe-se o disposto no artigo 535 do CPC. Eventual atualização do crédito deverá ser providenciada e ter a execução requerida pela parte interessada. A guia para pagamento deverá ser emitida pela parte, via internet, na página inicial do sistema Pje no comando “outras opções”, “gerar boleto para depósito judicial”, atentando-se que tal depósito deverá ser realizado preferencialmente no Banco do Brasil, em quaisquer agências deste, conforme determinação contida no art. 91 da CNC do TRT da 2 Região. Quando da expedição da guia de depósito, deverá a executada apresentar os valores relativos às contribuições previdenciária e fiscal, conforme sentença e de acordo com a OJ. nº 400 do C. TST, devendo comprovar os referidos recolhimentos, em 15 (quinze) dias da data da retenção, sob pena de comunicação aos órgãos fiscalizadores. Caso o patrono que receba publicações não tenha cadastro ou poderes para receber e dar quitação e/ou deseje indicar conta diversa, deverá peticionar nos autos em até 5 dias, indicando a conta a ser feito o depósito e CPF do titular, que deverá ter poderes nos autos para receber e dar quitação. A indicação de conta de escritório de advocacia somente será válida se a indicação for feita por patrono habilitado para dar e receber quitação. Alerto que a exatidão dos dados informados é de inteira responsabilidade da parte, na hipótese de inconsistência dos dados informados, o retorno do numerário para a conta judicial resultará do valor remetido, subtraído da cobrança da taxa de TED (Transferência Eletrônica Disponível) pelo Banco. Assim sendo, deverão ser informados corretamente os dados bancários, evitando-se a devolução do numerário para a conta judicial. Dispenso a intimação ao Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias, nos termos da Portaria MF 582/2013 e art. 29-A do Provimento GP/CR n° 13/2006 deste Regional. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE TEIXEIRA VIEIRA OLIVEIRA

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Processo nº 1001420-38.2019.8.26.0493

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Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP) Processo 1001420-38.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Rodrigues de Souza - Vistos. Interposto Incidente de Requisiç…

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Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. R. A. DA S.

Polo Passivo:

R. A. R. A.

Intimação

Advogados:

VALCEDIR DE SOUZA RIBEIRO SILVA

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MARIA NILZA FERREIRA LIMA

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JOSE OSVALDO PASSARELLI JUNIOR

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Processo 0000996-12.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1001420-71.2022.8.26.0157) (processo principal 1001420-71.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.A.S. - R.A.R.A. - Manife…

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Processo nº 0003176-12.2023.8.26.0024

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Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003176-12.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003176-12.2023.8.26.0024 (apensado ao processo 1001420-82.2022.8.26.0024) (processo principal 1001420-82.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Osvaldo De Souza Abreu

ID: 316771050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005045-42.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

OSVALDO DE SOUZA ABREU

Intimação

Advogados:

MARCIO BARTH SPERB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005045-42.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001420-17.2023.8.26.0099) (processo principal 1001420-17.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Arthur Villar De Oliveira Giudice Cruz e outros x Organização Mogiana De Educação E Cultura Sociedade Simples Limitada

ID: 325095547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000485-51.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR VILLAR DE OLIVEIRA GIUDICE CRUZ THAMIRIS RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

Intimação

Advogados:

THAMIRIS RODRIGUES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000485-51.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001420-45.2023.8.26.0219) (processo principal 1001420-45.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Thamiris Rodrigu…

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Andre Luiz Zucon e outros x Sama Empreendimentos E Participacoes Eireli e outros

ID: 293375156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003358-95.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ ZUCON SOLANGE DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI WEO ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS SILVA CRISTIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003358-95.2022.8.26.0197 (apensado ao processo 1001420-82.2021.8.26.0197) (processo principal 1001420-82.2021.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Livia Marina Yovetti Sansão x Janaina Luzia Alves Garcia

ID: 315329618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005507-06.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA MARINA YOVETTI SANSãO

Polo Passivo:

JANAINA LUZIA ALVES GARCIA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DA CUNHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005507-06.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1001420-24.2020.8.26.0066) (processo principal 1001420-24.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Livia Marina Yovetti Sansão …

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Processo nº 0002487-98.2018.8.26.0005

ID: 319795885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002487-98.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNICSUL - CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002487-98.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1001420-52.2016.8.26.0005) (processo principal 1001420-52.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Unicsul - Cruzei…

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