Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001421-61.2024.8.26.0456" - Resultados da Busca – Página 1 de 137

Marilza Tereza De Jesus Cavalcante x Prefeitura Municipal De Sandovalina

ID: 337839161

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001421-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA TEREZA DE JESUS CAVALCANTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

Despacho

Advogados:

LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001421-61.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Marilza Tereza de Jesus Cavalcante - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001421-61.2024.8.26.0456

ID: 293365192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001421-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA TEREZA DE JESUS CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001421-61.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marilza Tereza de Jesus Cavalcante - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marilza Tereza De Jesus Cavalcante x Prefeitura Municipal De Sandovalina

ID: 310496092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001421-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA TEREZA DE JESUS CAVALCANTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA CORDEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO COSTAL BONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001421-61.2024.8.26.0456/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: Marilza Tereza de Jesus Cavalcante - Embargado: PREFEITURA MUN… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001421-61.2024.8.26.0456/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: Marilza Tereza de Jesus Cavalcante - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL AUSENTES. CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, COM ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ VÍCIOS QUE JUSTIFIQUEM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO SE VISLUMBRA NENHUM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, COMO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, QUE VIABILIZARIAM A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS.IV. DISPOSITIVO5. PELO MEU VOTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS:LEGISLAÇÃOCPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIATJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1007303-97.2022.8.26.0189, REL. ANA CATARINA STRAUCH, 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09/01/2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Augusto Costal Bonadio (OAB: 378417/SP) - Nathalia Cordeiro Lima (OAB: 470561/SP) - Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilza Tereza De Jesus Cavalcante x Prefeitura Municipal De Sandovalina

ID: 294508561

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001421-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA TEREZA DE JESUS CAVALCANTE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001421-61.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Marilza Tereza de Jesus Cavalcante - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE S… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001421-61.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Marilza Tereza de Jesus Cavalcante - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SANDOVALINA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VERBA RECEBIDA EM GRAU MÉDIO (20%). PRETENSÃO DE RECEBIMENTO EM GRAU MÁXIMO (40%). PARTE AUTORA QUE NÃO ALEGOU REALIZAR ATIVIDADE CONSTANTE DO ANEXO 14 DA NORMA REGULAMENTADORA 15. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DO REQUERENTE A RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS ATIVIDADES ALEGADAS PELO REQUERENTE SE ENQUADRAM COMO INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO, CONFORME DESCRITO NA NORMA REGULAMENTADORA 15.III. RAZÕES DE DECIDIR1. A PARTE AUTORA NÃO DESCREVEU ATIVIDADE REALIZADA QUE SE ENQUADRE COMO INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO.2. A SENTENÇA DEVE SER MANTIDA, POIS NÃO HÁ ALEGAÇÃO DE CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS OU OBJETOS DE SEU USO NÃO ESTERILIZADOS.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO É DEVIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO SE NÃO HOUVER EVIDÊNCIA DE ATIVIDADES DE ACORDO COM A NORMA REGULAMENTADORA 15.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 9.099/95, ART. 38, ART. 46, ART. 55.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1041812-74.2022.8.26.0053, REL. HELOÍSA MIMESSI, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 03.02.2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071/SP) - Sala 2100

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001060-61.2024.8.26.0456

ID: 293356874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001060-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN LIMA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001060-61.2024.8.26.0456 (processo principal 1001894-81.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Quitação - Willian Lima Guedes - suspenso - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002876-61.2024.8.26.0456

ID: 301594691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002876-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

QUEREN VICTORIA ELIAS SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA EMI ITO OSAIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002876-61.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Queren Victoria Elias Silva Camargo - AG. Cumpr. Acordo - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 15799…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002197-61.2024.8.26.0456

ID: 297163090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002197-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DO CARMO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POMPÍLIO GUIMARÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA SANTOS ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002197-61.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Evandro do Carmo Guimaraes - Expeça-se CARTA para citação da parte requerida junto ao(s) endereço(s) retro i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000769-61.2024.8.26.0456

ID: 315464323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DALVA PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-61.2024.8.26.0456 (processo principal 3002976-65.2013.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - DALVA PEREIRA NEVES - Vistos. Inexistente o erro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002197-61.2024.8.26.0456

ID: 280841082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002197-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DO CARMO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POMPÍLIO GUIMARÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA SANTOS ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Pompílio Guimarães (OAB 74216/MG), Aline Aparecida Santos Alves (OAB 162874/MG) Processo 1002197-61.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evandro do Carmo Guimaraes - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000381-61.2024.8.26.0456

ID: 293378275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-61.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. A. M. MORAES SEMIJOIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000381-61.2024.8.26.0456 (processo principal 1000837-28.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Cheque - R. A. M. Moraes Semijoias - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001421-61.2024.8.26.0456" – Página 1 de 137