Resultados para "1001423-09.2024.8.26.0334" – Página 1 de 139

Edson Tofoli x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 307926976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000259-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON TOFOLI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Distribuídos

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000259-09.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Neuza Francisco De Souza x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 296507999

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000841-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DULCILINA MARTINS CASTELAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000841-09.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Neuza Francisco De Souza x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 303987744

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000841-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DULCILINA MARTINS CASTELAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000841-09.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edson Tofoli x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 303433692

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000259-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON TOFOLI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Entrados

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000259-09.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neuza Francisco De Souza x Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 290940641

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000841-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DULCILINA MARTINS CASTELAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000841-09.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000234-76.2025.8.26.0334

ID: 293417054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000234-76.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRINEU PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000234-76.2025.8.26.0334 (processo principal 1001132-09.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) …

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Zilda Costa Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 293399697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-09.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Costa Pereira - Banco Bradesco S.A. - Intimação da requerente para manifestar sobre a certidão de fls. 140,…

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Paulo Ricardo Tenani x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 298157097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001423-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO TENANI

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001423-09.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Ricardo Tenani - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - An… Processo 1001423-09.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Ricardo Tenani - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados por PAULO RICARDO TENANI em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., por não restar demonstrada qualquer irregularidade na contratação ou na negativação, que decorreu de exercício regular de direito da credora em face de inadimplemento de obrigação regularmente contraída. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Cabível recurso inominado no prazo dedez dias, mediante preparo a ser recolhido através do Portal deCustas, independentemente de intimação e sob pena dedeserção, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso comprovando-se nos autos. (Fica a parte recorrente advertida que em caso de preparo incompleto, o recurso será julgado deserto, não havendo possibilidade de complementação, uma vez que inaplicável em sede deJuizado Especial o disposto no art. 1.007, §2º, do CPC). Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz deDireito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (citação e intimação por Portal Eletrônico, despesas postais, diligências do Oficial deJustiça, taxas para pesquisas deendereço nos sistemas conveniados, custas para publicação deeditais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências deOficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido deacordo com os critérios acima estabelecidos independente decálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos (COMUNICADOS CG n. 1530/2021, n. 489/2022, n. 373/2023 e n. 951/2023). Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos deinterposição deRecurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal deJustiça deSão Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos deCustas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia derecolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências deOficial deJustiça (GRD). Dou por encerrada a fase cognitiva do feito. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA (OAB 491358/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)

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Processo nº 1001326-09.2024.8.26.0334

ID: 300107268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001326-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALCEU DE LAZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA MELHADO MARQUES

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Processo 1001326-09.2024.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Alceu de Lazari - Vistos. Diante da certidão de fl. 68, manifeste-se a parte requerente em termos…

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Processo nº 1001132-09.2024.8.26.0334

ID: 297872573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001132-09.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIRINEU PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001132-09.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Sirineu Pereira de Almeida - Vistos. Diante …

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