Resultados para "1001423-78.2022.5.02.0372" – Página 1 de 137

Priscila Cristina Ferreira Vieira x Marcio Alberto Palma Narvaes e outros

ID: 325318188

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001423-78.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MARCIO ALBERTO PALMA NARVAES PABLO DOS REIS MONTEIRO GARCIA P.DOS R.M GARCIA EDUCACAO RAFAEL TOSCANO SILVA SOCIEDADE EDUCACIONAL MARECHAL RONDON LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMA & SILVA SS LTDA

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Advogados:

DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH

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JOSE MOREIRA DE ASSIS

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JOAO CAIO GOMES CAMPOS

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DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001423-78.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEI…

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Priscila Cristina Ferreira Vieira x Marcio Alberto Palma Narvaes e outros

ID: 328985881

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001423-78.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MARCIO ALBERTO PALMA NARVAES PABLO DOS REIS MONTEIRO GARCIA P.DOS R.M GARCIA EDUCACAO RAFAEL TOSCANO SILVA SOCIEDADE EDUCACIONAL MARECHAL RONDON LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMA & SILVA SS LTDA

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Priscila Cristina Ferreira Vieira x Marcio Alberto Palma Narvaes e outros

ID: 328985891

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001423-78.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MARCIO ALBERTO PALMA NARVAES PABLO DOS REIS MONTEIRO GARCIA P.DOS R.M GARCIA EDUCACAO RAFAEL TOSCANO SILVA SOCIEDADE EDUCACIONAL MARECHAL RONDON LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMA & SILVA SS LTDA

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Priscila Cristina Ferreira Vieira x Marcio Alberto Palma Narvaes e outros

ID: 333449557

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001423-78.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MARCIO ALBERTO PALMA NARVAES PABLO DOS REIS MONTEIRO GARCIA P.DOS R.M GARCIA EDUCACAO RAFAEL TOSCANO SILVA SOCIEDADE EDUCACIONAL MARECHAL RONDON LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMA & SILVA SS LTDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001423-78.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001423-78.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMA & SILVA SS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca067f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr Augusto César Pires Souza Júnior, para decisão dos embargos apresentados pela reclamante Id 1186fa7. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Embargos de Declaração opostos por PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA. Sustenta, em síntese, que a decisão proferida sob Id 4b670e8 apresenta contradição, conforme os argumentos aduzidos na petição de Id 1186fa7. Intimado, o executado apresenta impugnação conforme Id b2750ae. É o breve relatório. DECIDO Por tempestivos e revestidos das formalidades legais, conheço. O artigo 897-A da CLT, que trata dos Embargos de Declaração, admite o efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado, além da hipótese de equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso. Já o artigo 1.022 do CPC vigente, aplicável de forma subsidiária ao processo do trabalho, por força do artigo 769 da CLT, cabem Embargos de Declaração contra decisão judicial para fins de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou para corrigir erro material. A contradição passível de declaração mediante a oposição de embargos é a que resulta divergência entre a fundamentação da decisão e a sua conclusão e não entre a decisão proferida e a tese sustentada pela parte. No caso sub judice, razão parcial assiste à embargante quanto à contradição do pronunciamento do juízo, considerando que o Instrumento Particular por Saída de Sócios, Admissão de Sócio, Aumento de Capital, Alteração de Atividade, Alteração de Razão Social, com Ato Constitutivo por Transformação de Empresário de Id 55a33f2, foi assinado em 17/12/2020. Assim, fixa-se que o sócio retirante MARCIO ALBERTO PALMA NARVAES (CPF nº 575.172.318-04), deverá responder pela execução, limitada a sua responsabilidade, considerando-se o período de 26.10.2017 a 17.12.2020. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos, dando-lhes parcial provimento, para corrigir a contradição, nos temos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALBERTO PALMA NARVAES

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Priscila Cristina Ferreira Vieira x Marcio Alberto Palma Narvaes e outros

ID: 333449581

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001423-78.2022.5.02.0372

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MARCIO ALBERTO PALMA NARVAES PABLO DOS REIS MONTEIRO GARCIA P.DOS R.M GARCIA EDUCACAO RAFAEL TOSCANO SILVA SOCIEDADE EDUCACIONAL MARECHAL RONDON LTDA SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMA & SILVA SS LTDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001423-78.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001423-78.2022.5.02.0372 RECLAMANTE: PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMA & SILVA SS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca067f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, Dr Augusto César Pires Souza Júnior, para decisão dos embargos apresentados pela reclamante Id 1186fa7. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Embargos de Declaração opostos por PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA. Sustenta, em síntese, que a decisão proferida sob Id 4b670e8 apresenta contradição, conforme os argumentos aduzidos na petição de Id 1186fa7. Intimado, o executado apresenta impugnação conforme Id b2750ae. É o breve relatório. DECIDO Por tempestivos e revestidos das formalidades legais, conheço. O artigo 897-A da CLT, que trata dos Embargos de Declaração, admite o efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado, além da hipótese de equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso. Já o artigo 1.022 do CPC vigente, aplicável de forma subsidiária ao processo do trabalho, por força do artigo 769 da CLT, cabem Embargos de Declaração contra decisão judicial para fins de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou para corrigir erro material. A contradição passível de declaração mediante a oposição de embargos é a que resulta divergência entre a fundamentação da decisão e a sua conclusão e não entre a decisão proferida e a tese sustentada pela parte. No caso sub judice, razão parcial assiste à embargante quanto à contradição do pronunciamento do juízo, considerando que o Instrumento Particular por Saída de Sócios, Admissão de Sócio, Aumento de Capital, Alteração de Atividade, Alteração de Razão Social, com Ato Constitutivo por Transformação de Empresário de Id 55a33f2, foi assinado em 17/12/2020. Assim, fixa-se que o sócio retirante MARCIO ALBERTO PALMA NARVAES (CPF nº 575.172.318-04), deverá responder pela execução, limitada a sua responsabilidade, considerando-se o período de 26.10.2017 a 17.12.2020. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos, dando-lhes parcial provimento, para corrigir a contradição, nos temos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA CRISTINA FERREIRA VIEIRA

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Aline Cristina Alves Gonçalves x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 323679241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001398-79.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA ALVES GONçALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANDRÉ DE CARVALHO

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Processo 0001398-79.2025.8.26.0236 (processo principal 1001423-75.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Cristina Alves Gonçalves - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇ…

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Processo nº 0003499-63.2022.8.26.0020

ID: 321148588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003499-63.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA NICARETTA MACHADO

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Processo 0003499-63.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1001423-59.2016.8.26.0020) (processo principal 1001423-59.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0000378-92.2025.8.26.0126

ID: 306440218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-92.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDEREZ GARCIA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000378-92.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1001423-51.2024.8.26.0126) (processo principal 1001423-51.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Walderez Ga…

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M. M. M. x R. F. De S. M.

ID: 307991765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000582-20.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. M.

Polo Passivo:

R. F. DE S. M.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MORETTI SANT'ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIS NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000582-20.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1001423-66.2023.8.26.0197) (processo principal 1001423-66.2023.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.M.M. - R.F.S.M. …

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Processo nº 0000319-77.2025.8.26.0620

ID: 306823665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000319-77.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERR MAK LOCAçõES DE FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

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Processo 0000319-77.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001423-58.2023.8.26.0620) (processo principal 1001423-58.2023.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Ferr Mak Loca…

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