Resultados para "1001426-97.2023.8.26.0301" – Página 1 de 138

B. H. C. e outros x D. P. A.

ID: 321181150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001426-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. H. C. T. C. D.

Polo Passivo:

D. P. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA

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DANIELLE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001426-97.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.H.C. - - T.C.D. - D.P.A. e outro - Vistos. Diante da certidão de fls. 138, manifestem-se os autores q…

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B. H. C. e outros x D. P. A.

ID: 276018563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001426-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. H. C. T. C. D.

Polo Passivo:

D. P. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danielle Cristina da Silva (OAB 368563/SP), Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB 392710/SP) Processo 1001426-97.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. C. , T. C. D. - Reqdo: D. P… ADV: Danielle Cristina da Silva (OAB 368563/SP), Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB 392710/SP) Processo 1001426-97.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. C. , T. C. D. - Reqdo: D. P. A. - Vistos, Diante da certidão de fls. 124, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo requerido Danilo à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, se não atendidos os requisitos legais. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o requerido, em 15 (quinze) dias, a juntada de: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal; 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Caso não pretenda fazê-lo, que desista da pretensão à gratuidade de justiça postulada e recolha as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos arbitrados na sentença de fls. 99/104, no mesmo prazo de 15 dias. Intime-se.

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B. H. C. e outros x D. P. A.

ID: 276246981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001426-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. H. C. T. C. D.

Polo Passivo:

D. P. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA DA SILVA

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ADV: Danielle Cristina da Silva (OAB 368563/SP), Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB 392710/SP) Processo 1001426-97.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. C. , T. C. D. - Reqdo: D. P… ADV: Danielle Cristina da Silva (OAB 368563/SP), Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB 392710/SP) Processo 1001426-97.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. C. , T. C. D. - Reqdo: D. P. A. - Vistos, Diante da certidão de fls. 124, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo requerido Danilo à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, se não atendidos os requisitos legais. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o requerido, em 15 (quinze) dias, a juntada de: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal; 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Caso não pretenda fazê-lo, que desista da pretensão à gratuidade de justiça postulada e recolha as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos arbitrados na sentença de fls. 99/104, no mesmo prazo de 15 dias. Intime-se.

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B. H. C. e outros x D. P. A.

ID: 275939570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001426-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. H. C. T. C. D.

Polo Passivo:

D. P. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danielle Cristina da Silva (OAB 368563/SP), Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB 392710/SP) Processo 1001426-97.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. C. , T. C. D. - Reqdo: D. P… ADV: Danielle Cristina da Silva (OAB 368563/SP), Pedro Filipe Espinha Ferreira (OAB 392710/SP) Processo 1001426-97.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. C. , T. C. D. - Reqdo: D. P. A. - Vistos, Diante da certidão de fls. 124, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo requerido Danilo à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, se não atendidos os requisitos legais. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o requerido, em 15 (quinze) dias, a juntada de: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal; 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Caso não pretenda fazê-lo, que desista da pretensão à gratuidade de justiça postulada e recolha as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos arbitrados na sentença de fls. 99/104, no mesmo prazo de 15 dias. Intime-se.

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Processo nº 1000456-97.2023.8.26.0301

ID: 275991466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000456-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ABEL FRANCISCO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA

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ADV: Ricardo Maximiano da Cunha (OAB 196355/SP) Processo 1000456-97.2023.8.26.0301 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Abel Francisco Pires - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para …

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Processo nº 1000456-97.2023.8.26.0301

ID: 275939416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000456-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ABEL FRANCISCO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Maximiano da Cunha (OAB 196355/SP) Processo 1000456-97.2023.8.26.0301 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Abel Francisco Pires - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para …

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Processo nº 0000968-97.2023.8.26.0301

ID: 293170253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000968-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000968-97.2023.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intime-se a executada a cumprir a obrigação de…

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Processo nº 0000968-97.2023.8.26.0301

ID: 301286837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000968-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000968-97.2023.8.26.0301 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intime-se a executada a cumprir, no prazo de d…

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Wlademir Araujo Do Amaral x Anete Conceição De Souza

ID: 322642683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000262-97.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WLADEMIR ARAUJO DO AMARAL

Polo Passivo:

ANETE CONCEIçãO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA

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DANIELLE CRISTINA DA SILVA

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Processo 1000262-97.2023.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Wlademir Araujo do Amaral - Anete Conceição de Souza - Vistos. Considerando a justiça gratuita deferida à parte autora, ofi…

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Processo nº 0005852-30.2023.8.26.0606

ID: 311367758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005852-30.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 0005852-30.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1001426-94.2019.8.26.0606) (processo principal 1001426-94.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - SANTANDER BRASIL …

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