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Processo nº 1001427-46.2024.8.26.0431

ID: 293314401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-46.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Aguardando AINDA manifestação do exequente/requerente em prosseguime…

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Processo nº 1001427-46.2024.8.26.0431

ID: 314170585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-46.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, pesquisas Renajud às fls.…

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Processo nº 1001427-46.2024.8.26.0431

ID: 302533714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-46.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. 1) Defiro pesquisa via sistema RENAJUD e INFOJUD. 2) Infrutí…

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Banco Agibank S/A x Firmino Barbosa Da Silva

ID: 337846250

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002106-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

FIRMINO BARBOSA DA SILVA

Entrados

Advogados:

MAURO CASALATE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1002106-46.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Roberto Aparecido Rampazo x Cnh Industrial Brasil Ltda. e outros

ID: 303721318

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001260-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO APARECIDO RAMPAZO

Polo Passivo:

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ENCAIXE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA PEDERTRACTOR INDUSTRIA E COM. DE PEçAS TRATORES E SERVIçOS S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDRE MARIO GODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MARTINS WYKROTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANE DANIELE CARRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0001260-46.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Roberto Aparecido Rampazo x Cnh Industrial Brasil Ltda. e outros

ID: 296583252

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001260-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO APARECIDO RAMPAZO

Polo Passivo:

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. ENCAIXE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA PEDERTRACTOR INDUSTRIA E COM. DE PEçAS TRATORES E SERVIçOS S/A

Entrados

Advogados:

LEONARDO MARTINS WYKROTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARIO GODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANE DANIELE CARRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0001260-46.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000360-46.2024.8.26.0431

ID: 327995972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000360-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ALEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA BINATTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-46.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Alegro - Fls. 97/100: ao excepto. - ADV: MARILIA BINATTO DE BARROS (OAB 321486/SP)

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Processo nº 1001427-46.2024.8.26.0431

ID: 330950661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001427-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001427-46.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Mediante a apresentação da planilha atualizada do débito e d… Processo 1001427-46.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Mediante a apresentação da planilha atualizada do débito e do recolhimento da respectiva taxa de pesquisa: 1) Defiro pesquisa via sistema ONR e CENSEC. Infrutífera a tentativa de localização bens, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora. No silêncio, suspendo o curso da execução com base no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, pelo prazo máximo de 01 ano, anotando-se a movimentação 61613. Transcorrido o prazo anual sem manifestação, determino o arquivamento provisório do feito. Ressalte-se que os autos serão desarquivados para prosseguimento, após o recolhimento da taxa, caso a parte demonstrar que foram localizados o executado ou bens penhoráveis, nos termos do art. 921, §3º do CPC. 2) Quanto ao pedido de pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER, por ora, não comporta acolhimento. No ponto, certo é que a tutela executiva consiste em preceito fundamental ligado ao direito de ação que, assim como todos os demais direitos e garantias fundamentais, não se reveste de caráter absoluto. Todavia, a perseguição desse direito não possibilita a adoção de medidas e diligências despidas de caráter efetivo (arts. 6º e 139, II, ambos do CPC). À evidência, de acordo com o item 2 do Comunicado Conjunto nº 680/2022, No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Ademais, a experiência prática denota que a utilização do SNIPER em execuções convencionais configura medida custosa à parte, árdua à serventia e sem qualquer efeito prático ao devedor ou à adequada prestação jurisdicional. Nessa toada, as informações alcançáveis pelo sistema parecem ser inócuas ao fim da execução em testilha, sobretudo se considerado que os dados que normalmente são úteis às execuções despidas de elevadíssima complexidade estão disponíveis no SisbaJud, Renajud e Infojud mecanismos já utilizados neste feito. Logo, as informações alcançáveis pelo sistema, nesta oportunidade, não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor. Registro, no entanto, que a revisão da presente decisão pode ser realizada à luz de especificação de fundamentos fáticos que demonstrem a efetividade medida. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP)

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Firmino Barbosa Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 328650317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FIRMINO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

MAURO CASALATE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002106-46.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Firmino Barbosa da Silva - Banco Agibank S.A. - "Ás Contrarrazões de Apelação." - ADV: ANTÔNIO DE MO…

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Processo nº 1002009-46.2024.8.26.0431

ID: 307300953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002009-46.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002009-46.2024.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de cinco dias sem qualquer manifestação da r…

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