Resultados para "1001430-12.2023.8.26.0374" – Página 1 de 122

José Sebastião Da Silva x Município De Morro Agudo

ID: 291412752

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001430-12.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SEBASTIãO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MORRO AGUDO

Entrados

Advogados:

JULIANA RIBEIRO

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ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO ALVES CANGERANA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001430-12.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Sebastião Da Silva x Município De Morro Agudo

ID: 326726320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001430-12.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SEBASTIãO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MORRO AGUDO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA RIBEIRO

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ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA

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SEBASTIAO ALVES CANGERANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001430-12.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vinicius Bugalho x Duelis Antonio Buzelli

ID: 333641974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000695-59.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BUGALHO

Polo Passivo:

DUELIS ANTONIO BUZELLI

Intimação

Advogados:

VINICIUS BUGALHO

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FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

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Processo 0000695-59.2024.8.26.0374 (processo principal 1001139-12.2023.8.26.0374) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Vinicius Bugalho - Duelis Antonio Buzelli - Vista à parte requer…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Carmen Regina Marques De Sousa

ID: 322892513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001721-12.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CARMEN REGINA MARQUES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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ALYSSON MOURA GERMANDO

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Processo 1001721-12.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Carmen Regina Marques de Sousa - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse da par…

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Prefeitura Municipal De Morro Agudo x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 310937086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501271-12.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

MARINA SCHIABEL KELLE

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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FABRICIA RIBEIRO TAVARES

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DENY EDUARDO PEREIRA ALVES

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CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER

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Processo 1501271-12.2023.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado…

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Processo nº 0000102-39.2024.8.26.0177

ID: 296815849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000102-39.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Y. DE J. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAS ALVES DE SOUZA

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Processo 0000102-39.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1001430-21.2023.8.26.0177) (processo principal 1001430-21.2023.8.26.0177) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - Y.J.A.R. - Vistos. C…

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Processo nº 0000350-09.2025.8.26.0035

ID: 310655983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000350-09.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA VASCONCELOS DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONIAS SANTOS SANTANA

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Processo 0000350-09.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1001430-25.2024.8.26.0035) (processo principal 1001430-25.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Jandira Vasconce…

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Processo nº 1002404-78.2025.8.26.0568

ID: 291559670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002404-78.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARTINS CALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MARTINS CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002404-78.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1001430-41.2025.8.26.0568) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Martins Caldas …

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Ildo Rissato Filho - Me x Lima E Coelho Engenharia Ltda

ID: 316779765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000072-12.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ILDO RISSATO FILHO - ME

Polo Passivo:

LIMA E COELHO ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO GOMES

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LUCAS BAETA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA LUNARDELLO FONSECA ALFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000072-12.2023.8.26.0374 - Monitória - Compra e Venda - Ildo Rissato Filho - Me - Lima e Coelho Engenharia Ltda - Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS MONITÓRIOS e, por consequência, julgo…

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Processo nº 0000350-09.2025.8.26.0035

ID: 324552274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000350-09.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA VASCONCELOS DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONIAS SANTOS SANTANA

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Processo 0000350-09.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1001430-25.2024.8.26.0035) (processo principal 1001430-25.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Jandira Vasconce…

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