Resultados para "1001433-23.2024.5.02.0447" – Página 1 de 133

Isadora Dos Santos Soares x Ivone Maria Da Silva - Comercio De Equipamentos De Informatica

ID: 320013359

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

IVONE MARIA DA SILVA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

Notificação

Advogados:

BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLECIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001433-23.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: ISADORA DOS SANTOS SOARES RECLAMADO: IV…

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Isadora Dos Santos Soares x Ivone Maria Da Silva - Comercio De Equipamentos De Informatica

ID: 320013360

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

IVONE MARIA DA SILVA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

Notificação

Advogados:

BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLECIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001433-23.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: ISADORA DOS SANTOS SOARES RECLAMADO: IV…

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Vitor Oliveira Do Nascimento x Clareou Servicos Terceirizados Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 278430716

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001239-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

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VINICIUS DA SILVA CRUZ

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JULIOS LINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001239-23.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO:…

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Dafni Mendes x Marco Antonio Moura Campos e outros

ID: 263186355

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000366-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DAFNI MENDES

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MOURA CAMPOS TRIBUNA CAFE SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO DA SILVA FURIGO

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MELISSA DANNUNCIO GIGANTE

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FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000366-23.2024.5.02.0447 : DAFNI MENDES : MARCO ANTONIO MOURA CAMPOS E OUTROS (2)…

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Dafni Mendes x Marco Antonio Moura Campos e outros

ID: 263186352

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000366-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DAFNI MENDES

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MOURA CAMPOS TRIBUNA CAFE SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO DA SILVA FURIGO

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MELISSA DANNUNCIO GIGANTE

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FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000366-23.2024.5.02.0447 : DAFNI MENDES : MARCO ANTONIO MOURA CAMPOS E OUTROS (2)…

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Dafni Mendes x Marco Antonio Moura Campos e outros

ID: 335813478

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000366-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAFNI MENDES

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO MOURA CAMPOS TRIBUNA CAFE SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO DA SILVA FURIGO

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MELISSA DANNUNCIO GIGANTE

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FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000366-23.2024.5.02.0447 RECLAMANTE: DAFNI MENDES RECLAMADO: MARCO ANTONIO M…

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Itamar Donizete Da Cunha e outros x Jose Clecio Labre e outros

ID: 322641412

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000948-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DONIZETE DA CUNHA JOSE CLECIO LABRE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

JOSE CLECIO LABRE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI AP 1000948-23.2024.5.02.0447 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI AP 1000948-23.2024.5.02.0447 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE CLECIO LABRE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 542b17c proferida nos autos. AP 1000948-23.2024.5.02.0447 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS (SP518120) Recorrido: ITAMAR DONIZETE DA CUNHA Recorrido: Advogado(s): JOSE CLECIO LABRE JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrido: Advogado(s): SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 4ecf94c; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 5a97a75). Regular a representação processual (Id d805917). O juízo está garantido (Id 62ed172 e 5adcd4a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Como a discussão acerca da fixação de honorários advocatícios de sucumbência em execução individual de liquidação de sentença de ação coletiva reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. A controvérsia relativa à possibilidade de condenação em honorários advocatícios na execução individual de sentença coletiva remete a discussão à análise da matéria infraconstitucional que rege a matéria, em especial os arts. 791-A da CLT e 85 do CPC, não se divisando de ofensa direta e literal aos dispositivos constitucionais indicados, a qual somente seria possível, quando muito, pela via reflexa, circunstância que não viabiliza o processamento do apelo na forma do art. 896, § 2º da CLT e da Súmula 266 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.” (RRAg-71-33.2021.5.11.0002, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 24/01/2025). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLECIO LABRE - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Itamar Donizete Da Cunha e outros x Jose Clecio Labre e outros

ID: 322641422

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000948-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DONIZETE DA CUNHA JOSE CLECIO LABRE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

JOSE CLECIO LABRE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI AP 1000948-23.2024.5.02.0447 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI AP 1000948-23.2024.5.02.0447 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE CLECIO LABRE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 542b17c proferida nos autos. AP 1000948-23.2024.5.02.0447 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS (SP518120) Recorrido: ITAMAR DONIZETE DA CUNHA Recorrido: Advogado(s): JOSE CLECIO LABRE JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) Recorrido: Advogado(s): SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA JOSE HENRIQUE COELHO (SP132186) RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id 4ecf94c; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 5a97a75). Regular a representação processual (Id d805917). O juízo está garantido (Id 62ed172 e 5adcd4a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Como a discussão acerca da fixação de honorários advocatícios de sucumbência em execução individual de liquidação de sentença de ação coletiva reside na esfera de interpretação e alcance da legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos constitucionais mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que inviabiliza o seguimento do apelo, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. A controvérsia relativa à possibilidade de condenação em honorários advocatícios na execução individual de sentença coletiva remete a discussão à análise da matéria infraconstitucional que rege a matéria, em especial os arts. 791-A da CLT e 85 do CPC, não se divisando de ofensa direta e literal aos dispositivos constitucionais indicados, a qual somente seria possível, quando muito, pela via reflexa, circunstância que não viabiliza o processamento do apelo na forma do art. 896, § 2º da CLT e da Súmula 266 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.” (RRAg-71-33.2021.5.11.0002, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 24/01/2025). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /eek SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLECIO LABRE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

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Vitor Oliveira Do Nascimento x Clareou Servicos Terceirizados Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 260133557

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001239-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO

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MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

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VINICIUS DA SILVA CRUZ

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JULIOS LINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001239-23.2024.5.02.0447 : VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO : CLAREOU SERVICOS TERCEI…

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Itamar Donizete Da Cunha e outros x Jose Clecio Labre e outros

ID: 335523339

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000948-23.2024.5.02.0447

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DONIZETE DA CUNHA JOSE CLECIO LABRE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

JOSE CLECIO LABRE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI AP 1000948-23.2024.5.02.0447 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILE…

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