Resultados para "1001433-25.2023.5.02.0005" – Página 1 de 134

Davinit Santos De Souza x D S N - Lanchonetes Ltda

ID: 261965936

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001918-25.2023.5.02.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DAVINIT SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

D S N - LANCHONETES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL JOHNATAN ALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA TARGINO NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001918-25.2023.5.02.0005 : DAVINIT SANTOS DE SOUZA : D S N - LANCHONETES LTDA …

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Processo nº 1001433-02.2025.8.26.0372

ID: 298323101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001433-02.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. C. P. DE S. L. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYRTON LUCYAN EMIDIO SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-02.2025.8.26.0372 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.S.P. - F.C.P.S. - Serventia: apense aos autos nº 1001433-02.2025.8.26.0372, tornando conclusos com urgênc…

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Processo nº 0001176-57.2025.8.26.0157

ID: 334939739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001176-57.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. L. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DIB FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001176-57.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001433-65.2025.8.26.0157) (processo principal 1001433-65.2025.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.L.…

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Processo nº 0001598-39.2024.8.26.0457

ID: 301006979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001598-39.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RIUSA FERREIRA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001598-39.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001433-09.2023.8.26.0457) (processo principal 1001433-09.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Idoso - Riusa Ferreira Bispo dos Santos …

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Wilton Crusca Lourenço x Associação Suzanapolense Dos Assentados

ID: 311518054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000641-58.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILTON CRUSCA LOURENçO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SUZANAPOLENSE DOS ASSENTADOS

Intimação

Advogados:

NATÁLIA SANTOS PASQUINI BARBAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAKSON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000641-58.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001433-63.2023.8.26.0439) (processo principal 1001433-63.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wilton Crusca Lourenço - Assoc…

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Jessica Rodrigues Garcia x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 329548525

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-25.2023.5.02.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RODRIGUES GARCIA

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MUNIR EL CHIHIMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001433-25.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES GARCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001433-25.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES GARCIA RECLAMADO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c5f91d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS, ante o recebimento dos autos do E.TRT. Certifico que o acórdão #id:f515a4d deu provimento parcial ao recurso da reclamante para, "julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação deferir: a) horas extras além da 8ª diária ou 44ª semanal, não cumulativas, observados os parâmetros de cálculo e reflexos fixados; b) o período do intervalo intrajornada suprimido (20 minutos), de natureza indenizatória, acrescido dos adicionais legais, na forma da novel redação do artigo 71, § 4º, da CLT". Constou, ainda, que "considerando-se a reversão da improcedência dos pleitos formulados na presente ação, deverá a ré arcar com o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da reclamante, no importe de 12% sobre o valor líquido da condenação (artigos 322, § 1º, do CPC e 791-A da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 348 da SbDI-1 do C. TST). Por seu turno, a autora pagará honorários advocatícios aos patronos da ré no importe de 12% (conforme fixado na sentença - fl. 665) sobre o valor atualizado atribuído aos pedidos julgados integralmente improcedentes, que permanecerão em condição suspensiva de exigibilidade enquanto perdurar a sua condição de beneficiária da Justiça Gratuita (artigo 791-A, § 4º, da CLT e ADI nº 5.766/STF)". São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretora de Secretaria DESPACHO Ante o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão proferido(a), prossiga-se o feito. ID #id:3562d99: Deixo de receber os cálculos da parte autora, uma vez que não possui qualquer indicação acerca dos parâmetros utilizados para o cálculo (tais como índice de correção monetária e juros de mora), nem apura as contribuições previdenciárias incidentes, impossibilitando sua conferência. Sendo assim, determino a intimação da reclamada para que, no prazo de 8 dias, apresente os cálculos de liquidação, observando os termos da Súmula 368 do C. TST, bem como a IN RFB nº 1500/2014. - PJe-Calc Cidadão Recomenda-se que os cálculos sejam elaborados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de cálculos trabalhistas no TRT, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação, manuais e índices atualizados: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Atentem-se as partes para que o sistema "PJe-Calc Cidadão" cidadão esteja devidamente atualizado com os últimos índices vigentes, disponibilizado periodicamente no link destacado acima. - Juros e correção monetária Observe a parte a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024. Assim, a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE-Calc para regular utilização. - Manifestação do(a) reclamante Cumprida a determinação, deverá a parte autora, no prazo de 8 dias contados do término do prazo supra, independente de nova intimação, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, sob pena de preclusão, conforme art. 879, 2º§ da CLT. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos. No silêncio da reclamada, apresente o(a) reclamante, no mesmo prazo acima concedido, os cálculos de liquidação que entende devidos, na forma já determinada. - CEJUSC-LESTE Sem prejuízo dos prazos supra, encaminhe-se o feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC-Leste - para designação de sessão conciliatória. Solicito aos patronos que estimulem a presença das partes no intuito de buscar uma efetiva harmonização do conflito. Oportunamente, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA RODRIGUES GARCIA

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Jessica Rodrigues Garcia x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 329548531

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001433-25.2023.5.02.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RODRIGUES GARCIA

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MUNIR EL CHIHIMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001433-25.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES GARCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001433-25.2023.5.02.0005 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES GARCIA RECLAMADO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c5f91d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS, ante o recebimento dos autos do E.TRT. Certifico que o acórdão #id:f515a4d deu provimento parcial ao recurso da reclamante para, "julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação deferir: a) horas extras além da 8ª diária ou 44ª semanal, não cumulativas, observados os parâmetros de cálculo e reflexos fixados; b) o período do intervalo intrajornada suprimido (20 minutos), de natureza indenizatória, acrescido dos adicionais legais, na forma da novel redação do artigo 71, § 4º, da CLT". Constou, ainda, que "considerando-se a reversão da improcedência dos pleitos formulados na presente ação, deverá a ré arcar com o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da reclamante, no importe de 12% sobre o valor líquido da condenação (artigos 322, § 1º, do CPC e 791-A da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 348 da SbDI-1 do C. TST). Por seu turno, a autora pagará honorários advocatícios aos patronos da ré no importe de 12% (conforme fixado na sentença - fl. 665) sobre o valor atualizado atribuído aos pedidos julgados integralmente improcedentes, que permanecerão em condição suspensiva de exigibilidade enquanto perdurar a sua condição de beneficiária da Justiça Gratuita (artigo 791-A, § 4º, da CLT e ADI nº 5.766/STF)". São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretora de Secretaria DESPACHO Ante o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão proferido(a), prossiga-se o feito. ID #id:3562d99: Deixo de receber os cálculos da parte autora, uma vez que não possui qualquer indicação acerca dos parâmetros utilizados para o cálculo (tais como índice de correção monetária e juros de mora), nem apura as contribuições previdenciárias incidentes, impossibilitando sua conferência. Sendo assim, determino a intimação da reclamada para que, no prazo de 8 dias, apresente os cálculos de liquidação, observando os termos da Súmula 368 do C. TST, bem como a IN RFB nº 1500/2014. - PJe-Calc Cidadão Recomenda-se que os cálculos sejam elaborados com o uso do sistema "PJe-Calc Cidadão", tendo em vista que se trata de ferramenta padrão de cálculos trabalhistas no TRT, com o fim de uniformizar procedimentos e garantir a confiabilidade dos resultados apurados, permitindo a análise mais célere e consistente dos dados apresentados (instalação, manuais e índices atualizados: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao). Além da planilha de cálculos em formato PDF, é relevante a juntada do arquivo de exportação do "PJe-Calc Cidadão", com a extensão “PJC” (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/PJE-Calc#Exportar). Atentem-se as partes para que o sistema "PJe-Calc Cidadão" cidadão esteja devidamente atualizado com os últimos índices vigentes, disponibilizado periodicamente no link destacado acima. - Juros e correção monetária Observe a parte a alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/2024. Assim, a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º do CC, e os juros fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do CC. Registro que a "taxa legal" já consta do PJE-Calc para regular utilização. - Manifestação do(a) reclamante Cumprida a determinação, deverá a parte autora, no prazo de 8 dias contados do término do prazo supra, independente de nova intimação, manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, sob pena de preclusão, conforme art. 879, 2º§ da CLT. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos. No silêncio da reclamada, apresente o(a) reclamante, no mesmo prazo acima concedido, os cálculos de liquidação que entende devidos, na forma já determinada. - CEJUSC-LESTE Sem prejuízo dos prazos supra, encaminhe-se o feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC-Leste - para designação de sessão conciliatória. Solicito aos patronos que estimulem a presença das partes no intuito de buscar uma efetiva harmonização do conflito. Oportunamente, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

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Processo nº 0001598-39.2024.8.26.0457

ID: 330548845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001598-39.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RIUSA FERREIRA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001598-39.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001433-09.2023.8.26.0457) (processo principal 1001433-09.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Idoso - Riusa Ferreira Bispo dos Santos …

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J. A. B. x G. A. P. Do N. M.

ID: 303708547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002659-96.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

G. A. P. DO N. M.

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CINQUINI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002659-96.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001433-49.2016.8.26.0038) (processo principal 1001433-49.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.A.B. - G.A.P.N.M. - * Ciênc…

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Município De Pirapozinho x Fundo De Investimento Imobiliário F2Zz

ID: 277433094

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001433-75.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRAPOZINHO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO F2ZZ

Entrados

Advogados:

RANGEL STRASSER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO FREITAS LOPES SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1001433-75.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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