Resultados para "1001433-27.2024.5.02.0381" – Página 1 de 134

Kennedy Marcelo Matos Da Silva x Juliano Rodrigues Matos 30370311825

ID: 330262208

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KENNEDY MARCELO MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

JULIANO RODRIGUES MATOS 30370311825

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001433-27.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: KENNEDY MARCELO MATOS DA SILVA RECLAMAD…

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Polenghi Industrias Alimenticias Ltda

ID: 276007897

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001336-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI KATIA MARIA GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001336-27.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: KATIA MARIA GONZAGA DA SILVA RECLAMADO:…

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Polenghi Industrias Alimenticias Ltda

ID: 276007898

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001336-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI KATIA MARIA GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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HENRIQUE JANUARIO SOARES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001336-27.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: KATIA MARIA GONZAGA DA SILVA RECLAMADO:…

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Leandro Pereira Dos Santos x Concessionaria Linha Universidade S.A. e outros

ID: 329915642

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO MORELATTI VALENCA

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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ALIPIO MARIA JUNIOR

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ANTONIO LOURENCO VERRI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001045-27.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: G…

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Maceildo Monteiro Leite x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 256774488

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000075-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MACEILDO MONTEIRO LEITE

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000075-27.2024.5.02.0381 : MACEILDO MONTEIRO LEITE : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE…

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Faci.Ly Solucoes E Tecnologia Ltda. x Rodrigo Tolentino Caldeira

ID: 332933945

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001530-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

RODRIGO TOLENTINO CALDEIRA

Notificação

Advogados:

FABIO JOSE BRITO DA SILVA

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CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA

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TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

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LUCAS PRADO MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1001530-27.2024.5.02.0381 RECORRENTE: FACI.LY SOLUCOES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1001530-27.2024.5.02.0381 RECORRENTE: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: RODRIGO TOLENTINO CALDEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b861a6 proferida nos autos. ROT 1001530-27.2024.5.02.0381 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA (SP232755) LUCAS PRADO MACHADO (SP326026) TATIANA JUNQUEIRA RUIZ (SP285829) Recorrido: Advogado(s): RODRIGO TOLENTINO CALDEIRA FABIO JOSE BRITO DA SILVA (SP262372) RECURSO DE: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 7018d45; recurso apresentado em 13/06/2025 - Id 81c6da8). Regular a representação processual (Id 0256d54). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id eb1b4d1. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.

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Faci.Ly Solucoes E Tecnologia Ltda. x Rodrigo Tolentino Caldeira

ID: 332933985

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001530-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

RODRIGO TOLENTINO CALDEIRA

Notificação

Advogados:

FABIO JOSE BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PRADO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1001530-27.2024.5.02.0381 RECORRENTE: FACI.LY SOLUCOES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES ROT 1001530-27.2024.5.02.0381 RECORRENTE: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO: RODRIGO TOLENTINO CALDEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b861a6 proferida nos autos. ROT 1001530-27.2024.5.02.0381 - 8ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA (SP232755) LUCAS PRADO MACHADO (SP326026) TATIANA JUNQUEIRA RUIZ (SP285829) Recorrido: Advogado(s): RODRIGO TOLENTINO CALDEIRA FABIO JOSE BRITO DA SILVA (SP262372) RECURSO DE: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 7018d45; recurso apresentado em 13/06/2025 - Id 81c6da8). Regular a representação processual (Id 0256d54). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id eb1b4d1. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO TOLENTINO CALDEIRA

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Graziele Diaz Dos Santos x Centro Educacional Castelhano Correa Educacao Infantil E Ensino Fundamental Ltda e outros

ID: 319230292

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000463-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE DIAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL CASTELHANO CORREA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA MARINA COSTA

Notificação

Advogados:

REINALDO WESLEY VENANCIO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR LOMBARDO LAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYRO DIAS LAGE NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000463-27.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: GRAZIELE DIAZ DOS SANTOS RECLAMADO: CEN…

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Denis Aurelio Lima Bastos x G4S Vanguarda Seguranca E Vigilancia Ltda.

ID: 325742232

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000754-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DENIS AURELIO LIMA BASTOS

Polo Passivo:

G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Notificação

Advogados:

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO

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ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000754-27.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: DENIS AURELIO LIMA BASTOS RECLAMADO: G4…

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Denis Aurelio Lima Bastos x G4S Vanguarda Seguranca E Vigilancia Ltda.

ID: 325742258

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000754-27.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DENIS AURELIO LIMA BASTOS

Polo Passivo:

G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

Notificação

Advogados:

TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000754-27.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: DENIS AURELIO LIMA BASTOS RECLAMADO: G4…

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