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"1001437-44.2024.8.26.0414" - Resultados da Busca – Página 1 de 134

J. J. T. x A. A. D. A. E. P. N.

ID: 333118166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001437-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. J. T.

Polo Passivo:

A. A. D. A. E. P. N.

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ

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LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

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BRUNO JOANONE

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Processo 1001437-44.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.J.T. - A.A.A.P.N. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando ciência às partes da baixa do processo. Requ…

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A. A. Dos A. E P. N. x J. J. T.

ID: 303332675

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001437-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS A. E P. N.

Polo Passivo:

J. J. T.

Despacho

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE

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BRUNO JOANONE

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PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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DESPACHO Nº 1001437-44.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001437-44.2024.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: A. - A. dos A. e P. N. - Apelado: J. J. T. - VISTOS. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 45/47, cujo relatório se adota, que julgou parcialmente procedente o pedido, para determinar que a requerida proceda o cancelamento dos descontos, bem como para condená-la à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e juros moratórios à razão de 1% a contar da citação; bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios desde a sentença. Diante da sucumbência, condenou a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Às fls. 76/82 há recurso de apelação da requerida pleiteando, em preliminar, concessão dos benefícios da justiça gratuita. No mérito, sustenta que a filiação do autor se deu de forma regular. Afirma não ser aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, tampouco danos morais e devolução dos valores em dobro. Subsidiariamente, pleiteia a diminuição do valor fixado. Foram apresentadas contrarrazões às fls. 86/91. Recurso formalmente em ordem, devidamente processado e tempestivo. Às fls. 95 indeferiu-se os benefícios da justiça gratuita à requerida, determinando o recolhimento do preparo, o que não foi feito (fls. 97). Não consta oposição ao julgamento virtual. É O RELATÓRIO. O recurso não comporta conhecimento, ante a deserção verificada. Indeferido os beneficios da justiça gratuita, determinou-se o recolhimento do preparo recursal, nos termos do artigo 1.007, do CPC. Entretanto, a apelante deixou decorrer o prazo sem cumprimento da determinação. De rigor, portanto, o reconhecimento da deserção. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, majorando a verba honorária devida ao patrono do apelado para 11% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §11º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Bruno Joanone (OAB: 431432/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Francisca Barboza

ID: 291444816

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000661-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

FRANCISCA BARBOZA

Distribuídos

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1000661-44.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Adriana Cláudia Ferreira Mendes Moura

ID: 280727195

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001631-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ADRIANA CLáUDIA FERREIRA MENDES MOURA

Entrados

Advogados:

JOÃO PAULO JEMGERME SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1001631-44.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Francisca Barboza

ID: 278247800

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000661-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

FRANCISCA BARBOZA

Entrados

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000661-44.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000564-44.2024.8.26.0414

ID: 294588122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000564-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000564-44.2024.8.26.0414 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Certidão supra: Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREI…

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Processo nº 0000979-44.2024.8.26.0414

ID: 323601656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALICE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-44.2024.8.26.0414 (processo principal 1001079-79.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice Aparecida da Silva - Pesquisa juntada: Vista à parte autora. - …

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Processo nº 0000494-44.2024.8.26.0414

ID: 309993637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000494-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DOS SANTOS ERNESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000494-44.2024.8.26.0414/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Fabricio dos Santos Ernesto - Vista a parte autora fl. 38/39. - ADV: ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SAN…

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Processo nº 0000494-44.2024.8.26.0414

ID: 333117918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000494-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DOS SANTOS ERNESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS

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Processo 0000494-44.2024.8.26.0414/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Fabricio dos Santos Ernesto - Vistos. Esclareça o exequente se o valor depositado nos autos satis…

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Processo nº 0000979-44.2024.8.26.0414

ID: 337263488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-44.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALICE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

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Processo 0000979-44.2024.8.26.0414 (processo principal 1001079-79.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice Aparecida da Silva - Vistos. Fl. 63/64: Aguarde-se a decisão no…

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