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"1001437-55.2024.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 1 de 117

Anderson Lopes Monteiro e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 257983393

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001437-55.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO WALLERIA ARAUJO CUNHA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Distribuição

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC VALEZI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001437-55.2024.5.02.0384 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 1 na data 15/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 318017927

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001437-55.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO WALLERIA ARAUJO CUNHA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Acórdão

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC VALEZI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RORSum 1001437-55.2024.5.02.0384 RECORRENTE: WALLERIA ARAUJO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RORSum 1001437-55.2024.5.02.0384 RECORRENTE: WALLERIA ARAUJO CUNHA RECORRIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:b916ca7 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001437-55.2024.5.02.0384 (RORSum) RECORRENTE: WALLERIA ARAUJO CUNHA RECORRIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RELATOR: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Dispensado do relatório nos termos do inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT. FUNDAMENTAÇÃO 1- DO CONHECIMENTO. Tempestivo. Regular a representação processual. Sem condenação em custas a cargo da reclamante. Conheço, portanto. 2. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A reclamante insiste na condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade. Sem razão. Mantenho a r. sentença de origem (Id 7da0cab) por seus próprios fundamentos, conforme o inciso IV do § 1º do art. 895, proferida nos seguintes termos: "A reclamante pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade, alegando que trabalhava em ambiente insalubre. Em contestação, a reclamada negou o labor em ambiente insalubre. Foi realizada perícia técnica, por meio da qual o concluiu expert que a reclamante não laborou em ambiente insalubre (fl. 350, ID a975bc4). A reclamante não produziu qualquer prova que infirmasse as conclusões trazidas no laudo pericial, embora o tenha impugnado, sendo seus questionamentos esclarecidos pelo Sr. Perito, não havendo controvérsia quanto às atividades desempenhadas pela autora, eis que esteve presente no dia perícia, ocasião em que descreveu as suas atividades. Diante de tal constatação, indefiro o pleito de pagamento do adicional de insalubridade e reflexos, bem como o de entrega da guia PPP. Por sucumbente no objeto da perícia, deverá a reclamante arcar com o pagamento dos honorários periciais, que ora arbitro em R$ 806,00.". Acrescente-se, por oportuno, que a prova técnica foi juntada sob Id a975bc4 e contou com a presença da reclamante e de dois representantes da reclamada, conforme item 4 do laudo. Na vistoria realizada no local de trabalho, o perito constatou que a reclamante, no exercício da função de "recepcionista", realizava suas atividades na Recepção, Administração e Arquivo: "Executava atendimento social aos pacientes no período da pandemia de COVID-19 executava medições de temperatura com o medidor de temperatura laser (sem contato físico com os pacientes), direcionava os pacientes para a localidade desejada. Pegava os documentos pessoais, auxiliava na remoção de senhas via toten; Executava as desmarcações de consultas dos pacientes, executava atendimento social aos pacientes resolvendo problemas que ocorriam na unidade. Conversava com os médicos para tentar resolver pendências, auxiliava os médicos relativo a problema sistêmicos. Executava atendimentos telefônicos. Executava atividades administrativa de confecção de mapas de salas; Executava a procura de prontuários médicos com base na numeração destes;" No que concerne ao efetivo posto de trabalho da autora, consta da prova pericial o seguinte (ID. 338a3fd - pg. 5 - destaquei): Com relação à exposição a agentes biológicos, o i. perito relata que "Referente a agentes biológicos, na Reclamada não existe infectologista, não é um hospital de porta aberta. São consultas marcadas com datas agendadas. Analisado a função/atividade da Reclamante, não há fundamentação legal para caracterização, pois não houve trabalhos ou operações em contato permanente com quaisquer atividades ou agentes mencionadas no referido anexo.". Consequentemente, concluiu pela inexistência de insalubridade na hipótese. Após as impugnações ofertadas pela reclamante, o "expert" apresentou esclarecimentos, ratificando suas conclusões. As conclusões periciais consistem em prova eminentemente técnica, e devem prevalecer como prova idônea apta para a rejeição do pedido. Nego provimento. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Fernando Antonio Sampaio da Silva (Relator), Jorge Eduardo Assad (2º votante) e Cíntia Táffari. Votação: unânime. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 12ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Mantido o valor das custas processuais. FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Relator VOTOS SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ELIAS EVALDO DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WALLERIA ARAUJO CUNHA

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 318017937

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001437-55.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO WALLERIA ARAUJO CUNHA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Acórdão

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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ISAAC VALEZI JUNIOR

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DANIEL CIDRAO FROTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RORSum 1001437-55.2024.5.02.0384 RECORRENTE: WALLERIA ARAUJO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RORSum 1001437-55.2024.5.02.0384 RECORRENTE: WALLERIA ARAUJO CUNHA RECORRIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:b916ca7 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1001437-55.2024.5.02.0384 (RORSum) RECORRENTE: WALLERIA ARAUJO CUNHA RECORRIDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RELATOR: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Dispensado do relatório nos termos do inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT. FUNDAMENTAÇÃO 1- DO CONHECIMENTO. Tempestivo. Regular a representação processual. Sem condenação em custas a cargo da reclamante. Conheço, portanto. 2. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A reclamante insiste na condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade. Sem razão. Mantenho a r. sentença de origem (Id 7da0cab) por seus próprios fundamentos, conforme o inciso IV do § 1º do art. 895, proferida nos seguintes termos: "A reclamante pleiteia o pagamento de adicional de insalubridade, alegando que trabalhava em ambiente insalubre. Em contestação, a reclamada negou o labor em ambiente insalubre. Foi realizada perícia técnica, por meio da qual o concluiu expert que a reclamante não laborou em ambiente insalubre (fl. 350, ID a975bc4). A reclamante não produziu qualquer prova que infirmasse as conclusões trazidas no laudo pericial, embora o tenha impugnado, sendo seus questionamentos esclarecidos pelo Sr. Perito, não havendo controvérsia quanto às atividades desempenhadas pela autora, eis que esteve presente no dia perícia, ocasião em que descreveu as suas atividades. Diante de tal constatação, indefiro o pleito de pagamento do adicional de insalubridade e reflexos, bem como o de entrega da guia PPP. Por sucumbente no objeto da perícia, deverá a reclamante arcar com o pagamento dos honorários periciais, que ora arbitro em R$ 806,00.". Acrescente-se, por oportuno, que a prova técnica foi juntada sob Id a975bc4 e contou com a presença da reclamante e de dois representantes da reclamada, conforme item 4 do laudo. Na vistoria realizada no local de trabalho, o perito constatou que a reclamante, no exercício da função de "recepcionista", realizava suas atividades na Recepção, Administração e Arquivo: "Executava atendimento social aos pacientes no período da pandemia de COVID-19 executava medições de temperatura com o medidor de temperatura laser (sem contato físico com os pacientes), direcionava os pacientes para a localidade desejada. Pegava os documentos pessoais, auxiliava na remoção de senhas via toten; Executava as desmarcações de consultas dos pacientes, executava atendimento social aos pacientes resolvendo problemas que ocorriam na unidade. Conversava com os médicos para tentar resolver pendências, auxiliava os médicos relativo a problema sistêmicos. Executava atendimentos telefônicos. Executava atividades administrativa de confecção de mapas de salas; Executava a procura de prontuários médicos com base na numeração destes;" No que concerne ao efetivo posto de trabalho da autora, consta da prova pericial o seguinte (ID. 338a3fd - pg. 5 - destaquei): Com relação à exposição a agentes biológicos, o i. perito relata que "Referente a agentes biológicos, na Reclamada não existe infectologista, não é um hospital de porta aberta. São consultas marcadas com datas agendadas. Analisado a função/atividade da Reclamante, não há fundamentação legal para caracterização, pois não houve trabalhos ou operações em contato permanente com quaisquer atividades ou agentes mencionadas no referido anexo.". Consequentemente, concluiu pela inexistência de insalubridade na hipótese. Após as impugnações ofertadas pela reclamante, o "expert" apresentou esclarecimentos, ratificando suas conclusões. As conclusões periciais consistem em prova eminentemente técnica, e devem prevalecer como prova idônea apta para a rejeição do pedido. Nego provimento. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Fernando Antonio Sampaio da Silva (Relator), Jorge Eduardo Assad (2º votante) e Cíntia Táffari. Votação: unânime. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 12ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Mantido o valor das custas processuais. FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Relator VOTOS SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ELIAS EVALDO DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

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Thiago Contador Camargo e outros x Temperart Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 263046951

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002116-55.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO CONTADOR CAMARGO THIAGO DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

TEMPERART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RIEGO NOBOA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1002116-55.2024.5.02.0384 : THIAGO DO CARMO SILVA : TEMPERART INDUSTRIA E COMERCIO…

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Thiago Contador Camargo e outros x Temperart Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 263046931

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002116-55.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO CONTADOR CAMARGO THIAGO DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

TEMPERART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RIEGO NOBOA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1002116-55.2024.5.02.0384 : THIAGO DO CARMO SILVA : TEMPERART INDUSTRIA E COMERCIO…

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Leandro Ferreira Lidoiro x Supermercado Rossi New Ltda

ID: 279742604

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002407-55.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA LIDOIRO

Polo Passivo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Notificação

Advogados:

SIDNEY HEBER ESCHEVANI TAKEHISA

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JOSIVANIA MARIA NOGUEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002407-55.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: LEANDRO FERREIRA LIDOIRO RECLAMADO: SUP…

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Thiago Contador Camargo e outros x Temperart Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 279742641

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002116-55.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO CONTADOR CAMARGO THIAGO DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

TEMPERART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

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LEANDRO RIEGO NOBOA LEME

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GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002116-55.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: THIAGO DO CARMO SILVA RECLAMADO: TEMPER…

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Thiago Contador Camargo e outros x Temperart Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 279742642

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002116-55.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO CONTADOR CAMARGO THIAGO DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

TEMPERART INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RIEGO NOBOA LEME

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GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002116-55.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: THIAGO DO CARMO SILVA RECLAMADO: TEMPER…

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Churrascaria Gravetos Valinhos Ltda x Andre Luiz Cabrera

ID: 297136176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003328-93.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHURRASCARIA GRAVETOS VALINHOS LTDA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ CABRERA

Intimação

Advogados:

ROBSON BERLANDI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL STORANI MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003328-93.2021.8.26.0650 (apensado ao processo 1001437-88.2019.8.26.0650) (processo principal 1001437-88.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Churras…

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P. M. M. S. x L. De L. J.

ID: 306960225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000479-95.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. M. M. S.

Polo Passivo:

L. DE L. J.

Intimação

Advogados:

WILSON SCATOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DE ARAUJO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000479-95.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001437-40.2018.8.26.0160) (processo principal 1001437-40.2018.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - P.M.M.S. …

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