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Sergio Silvestre Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 307620385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001439-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SILVESTRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001439-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Silvestre dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNC… Processo 1001439-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Silvestre dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 319009/SP), ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP)

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Processo nº 1002021-08.2024.8.26.0222

ID: 335470470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002021-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. G. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 1002021-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - R.G.A.A. - Ciência à parte requerente sobre alteração do local da perícia, fl. 280. - ADV: VIV…

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Processo nº 1000081-08.2024.8.26.0222

ID: 309537382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000081-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAURENTIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

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Processo 1000081-08.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Laurentiz Sociedade de Advogados - Autos com vista a exequente- decorreu o prazo do parcelamento do aco…

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Processo nº 0000981-08.2024.8.26.0222

ID: 315968863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000981-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IZANGRA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

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Processo 0000981-08.2024.8.26.0222 (processo principal 1001175-88.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Autos com vista a exeque…

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Processo nº 1001245-08.2024.8.26.0222

ID: 297538593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001245-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BUENO

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CARLOS ALBERTO TELLES

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Processo 1001245-08.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1500121-30.2024.8.26.0222) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.F.S.S. - E.V.S.B. e outro - "Diante da colheita do depoi…

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Processo nº 1000081-08.2024.8.26.0222

ID: 312102419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000081-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURENTIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000081-08.2024.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Laurentiz Sociedade de Advogados - Traga aos autos certidão de objeto e pé da ação mencionada no pedido…

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Fabiane Cristina Bacarolo Gonçalves x Aspecir União Seguradora

ID: 297651694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002603-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE CRISTINA BACAROLO GONçALVES

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002603-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiane Cristina Bacarolo Gonçalves - Aspecir União Seguradora - Apresente(m) a(s) parte(s) requerida(s) contrarr…

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Maria Aparecida Dos Santos Cuoghi x Facto Financeira S/A

ID: 300517319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003476-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUOGHI

Polo Passivo:

FACTO FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003476-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida dos Santos Cuoghi - Facto Financeira S/A - De acordo com Portaria do Juízo, defiro sobrestamento do feito…

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Processo nº 1003282-08.2024.8.26.0222

ID: 305739119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003282-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1003282-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Decorrido o prazo para ofe…

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Maria Aparecida Dos Santos Cuoghi x Facto Financeira S/A

ID: 278243177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003476-08.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUOGHI

Polo Passivo:

FACTO FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB 334211/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS) Processo 1003476-08.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida dos Santos…

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