Resultados para "1001439-09.2021.8.26.0482" – Página 1 de 122

Ana Carolina Bernardo Antônio Ferreira x Incorporadora Bongiovani S/S Limitada

ID: 329771234

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012788-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BERNARDO ANTôNIO FERREIRA

Polo Passivo:

INCORPORADORA BONGIOVANI S/S LIMITADA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ANTONIO FIDELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO RAMOS CERBELERA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1012788-09.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 7000016-09.2021.8.26.0482

ID: 294583554

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000016-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO GOMES APOLINARIO

Intimação

Advogados:

GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000016-09.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 7014747-83.2016.8.26.0482) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fabio Gomes Apolinario - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (…

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Processo nº 0007189-09.2021.8.26.0482

ID: 277729990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007189-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé LUIZ DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

FLÁVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0007189-09.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: José Luiz de Araújo - Vistos. Considerando os documentos de págs. 106/107, manif…

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Processo nº 1001439-09.2021.8.26.0482

ID: 312624641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001439-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO L&P LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001439-09.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&P Ltda - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidad… Processo 1001439-09.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Odonto L&P Ltda - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a ação aforada por Odonto LP Ltda em face de Wellington de Melo Sakamoto, nos termos do artigo 51, inciso II, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios face a regra do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Baixe a restrição renajud de fl. 67. Cumpra-se. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)

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Processo nº 1028308-09.2021.8.26.0482

ID: 331142667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1028308-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028308-09.2021.8.26.0482/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Silveira - Em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônic…

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Processo nº 7000016-09.2021.8.26.0482

ID: 296001719

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000016-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO GOMES APOLINARIO

Intimação

Advogados:

GABRIEL NUNES ZANGIROLAMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000016-09.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 7014747-83.2016.8.26.0482) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fabio Gomes Apolinario - Cumpra-se a sentença copiada às fls. 41…

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Processo nº 0012304-74.2022.8.26.0482

ID: 291541092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012304-74.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA-APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012304-74.2022.8.26.0482 (processo principal 1026950-09.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura-apec - Ciência às par…

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Processo nº 1028308-09.2021.8.26.0482

ID: 331142614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1028308-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028308-09.2021.8.26.0482/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Silveira - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores deposit…

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Processo nº 1024137-09.2021.8.26.0482

ID: 294053602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1024137-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREIA CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024137-09.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1001928-85.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /…

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Antonio Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 310760721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023458-09.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023458-09.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Barbosa - Banco BMG S/A - Vistos. Por ora, deverá a serventia apurar as custas finais e, após o recolhimento, arquiv…

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