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Sônia Aguilar x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 313414383

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001444-95.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA AGUILAR

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001444-95.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Recovery Do Brasil Consultoria S.A x Sônia Aguilar

ID: 313414410

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001444-95.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Polo Passivo:

SôNIA AGUILAR

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001444-95.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001444-95.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Recovery do Brasil Consultoria S.a e outro - Embargda: Sônia Aguilar (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A RESPONSABILIDADE DAS RÉS PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUESTÃO ANALISADA NA SENTENÇA, MAS NÃO DEVOLVIDA AO TRIBUNAL NO RECURSO DE APELAÇÃO EMBARGANTE QUE NÃO OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA, TAMPOUCO APELOU PARA REDISCUTIR A MATÉRIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO SE PRESTAM A CORRIGIR VÍCIOS DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NESTE ASPECTO.MULTA - NÃO CONFIGURADA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 1.026, §2º, DO NOVO CPC INCABÍVEL CONDENAÇÃO DO EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA, POR NÃO SE TRATAR DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS PRETENSÃO DA EMBARGADA REJEITADA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - 3º andar

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Processo nº 0002086-17.2024.8.26.0223

ID: 320791043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002086-17.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. E. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTERFANY ROCHA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002086-17.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1012890-95.2022.8.26.0223) (processo principal 1012890-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Aline Mary Dos Santos Molla x Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

ID: 307171617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003499-31.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MARY DOS SANTOS MOLLA

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY CAMPOS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003499-31.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010077-95.2022.8.26.0223) (processo principal 1010077-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Aline Mary dos San…

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Processo nº 0004766-38.2025.8.26.0223

ID: 314755763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004766-38.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S. E. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004766-38.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001929-95.2022.8.26.0223) (processo principal 1001929-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S.F.S. - - E.F.S. e outro -…

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T. R. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308312521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502158-95.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. R. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RODRIGO BARBOZA VIANA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502158-95.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Stefano Firmiano Da Silva x Lucilene Vieira

ID: 331215592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011671-93.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

STEFANO FIRMIANO DA SILVA

Polo Passivo:

LUCILENE VIEIRA

Intimação

Advogados:

THOMAZ NORTON DOS SANTOS ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROZANGELA DE FATIMA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011671-93.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004742-95.2022.8.26.0223) (processo principal 1004742-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Stefano Firmiano da Silva …

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Processo nº 0004766-38.2025.8.26.0223

ID: 306832909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004766-38.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S. E. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004766-38.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001929-95.2022.8.26.0223) (processo principal 1001929-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S.F.S. - - E.F.S. e outro -…

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Anna Luiza Nascimento Dos Santos e outros x Engex Construcoes E Reformas Eireli 39180470831, Na Pessoa Do Sócio-Administrador Karla De Souza Figueira Da Silva

ID: 317204598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-73.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANNA LUIZA NASCIMENTO DOS SANTOS ESPóLIIO DE BRUNO GUIMARAES TEIXEIRA DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARCELA MELO DO NASCIMENTO MARCELA MELO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ENGEX CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI 39180470831, NA PESSOA DO SóCIO-ADMINISTRADOR KARLA DE SOUZA FIGUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PABLO CARVALHO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA BRITO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERCULYS SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000140-73.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010756-95.2022.8.26.0223) (processo principal 1010756-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcela Melo do Nascime…

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Processo nº 1011823-95.2022.8.26.0223

ID: 325534860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011823-95.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011823-95.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - S.B.S. - * - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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