Resultados para "1001447-14.2021.5.02.0705" – Página 1 de 122

Ana Paula Silva e outros x Andorinha Servicos Operacionais Eireli - Me e outros

ID: 329479400

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001447-14.2021.5.02.0705

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ANDORINHA SERVICOS OPERACIONAIS EIRELI - ME CLARIFTO SERVICOS DE LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ESTADO DE SAO PAULO SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE ACESSO EIRELI

Distribuição

Advogados:

DAVID CARVALHO MARTINS

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CAROLINA VIEIRA DAS NEVES

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LEONARDO MARTINS CARNEIRO

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PAULO SERGIO MELIN GONCALVES

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ADRIANA ALVES DE MORAIS

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Processo 1001447-14.2021.5.02.0705 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 0001065-63.2024.8.26.0301

ID: 326465359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001065-63.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO INTEGRADO DE JARINU SC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO

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Processo 0001065-63.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001447-73.2023.8.26.0301) (processo principal 1001447-73.2023.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Colegio Integrado de Jarinu…

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N. M. F. x R. M. F.

ID: 310645535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-59.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. M. F.

Polo Passivo:

R. M. F.

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE BIGI

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ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR

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Processo 0000736-59.2024.8.26.0169 (apensado ao processo 1001447-81.2023.8.26.0169) (processo principal 1001447-81.2023.8.26.0169) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade -…

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N. M. F. x R. M. F.

ID: 300507363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000042-56.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. M. F.

Polo Passivo:

R. M. F.

Intimação

Advogados:

LUIS FILIPE BIGI

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ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR

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Processo 0000042-56.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 1001447-81.2023.8.26.0169) (processo principal 1001447-81.2023.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - N.M.F. - …

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Processo nº 0000452-59.2025.8.26.0058

ID: 328439592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-59.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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Processo 0000452-59.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001447-94.2021.8.26.0058) (processo principal 1001447-94.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Ensino…

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Renan Libanori Favareto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294297274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-97.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENAN LIBANORI FAVARETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MARCELO JOSEPETTI

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JANAINA SILVA CAMILO

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GRACIELA DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1001447-97.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x G. R. N. e outros

ID: 305664670

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001447-72.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. R. N. M. DE S.

Entrados

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001447-72.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. x M. A. R.

ID: 295682345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-98.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. A. R.

Entrados

Advogados:

FABIO PAULO REIS DE SANTANA

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KEITH HELENA DOS SANTOS

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RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001447-98.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001674-77.2019.8.26.0024

ID: 331214393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001674-77.2019.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA ABUD SALOMAO

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MARIANE BRITO BARBOSA

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Processo 0001674-77.2019.8.26.0024 (apensado ao processo 1001447-07.2018.8.26.0024) (processo principal 1001447-07.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Andrad…

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D. J. B. J. e outros x B. B. F. S. A.

ID: 321027942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-20.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. J. B. J. E. G. B.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BELARMINO

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GLAUBER GUILHERME BELARMINO

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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CAIO EDUARDO BELARMINO

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ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

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Processo 0000570-20.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001447-11.2023.8.26.0063) (processo principal 1001447-11.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B. - - D.J.B… Processo 0000570-20.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001447-11.2023.8.26.0063) (processo principal 1001447-11.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B. - - D.J.B.J. - B.F. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente para o fim de declarar omissão na decisão de fls. 18/19, uma vez que a presente execução trata-se de execução de obrigação de fazer consistente na devolução do veículo Toyota Hilux CD 4x4 SRV, placas FGK 4529, conforme determinado em sentença nos autos 1001447-11.2023.8.26.0063 e não houve intimação para o cumprimento. Recebo os embargos ante sua tempestividade. No mérito, verifica-se ser o caso de acolhimento. De fato, em observância à inicial, verifica-se que se trata de cumprimento de sentença para obrigação de fazer e não cumprimento de sentença para execução de título judicial, motivo pelo qual reconheço erro material na decisão exarada e acolho os presentes embargos para o fim de corrigir a decisão, que deve constar como abaixo segue: "Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de devolver o veículo Toyota Hilux CD 4x4 SRV, placas FGK 4529, conforme determinado em sentença nos autos 1001447-11.2023.8.26.0063 no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 20.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. No prazo de 5 dias, a parte exequente deverá providenciar o recolhimento das diligências para cumprimento do ato. Recolhidas, expeça-se mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se." - ADV: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)

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