Resultados para "1001447-52.2023.8.26.0696" – Página 1 de 137

Campoy Oliveira Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Lucas Marcos Oliveira

ID: 309367174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001447-52.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMPOY OLIVEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

LUCAS MARCOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MONIZE BARBOZA SALVIONE

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JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001447-52.2023.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Campoy Oliveira Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Lucas Marcos Oliveira - Fica a parte exequente INTIMADA pa…

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Processo nº 1000574-52.2023.8.26.0696

ID: 314403156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000574-52.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIORACI FRANCISCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

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DOUGLAS DE PIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000574-52.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dioraci Franciscato - Fica INTIMADO requerente para no prazo de 15 dias se manifestar indicando se houve p…

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Campoy Oliveira Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Lucas Marcos Oliveira

ID: 325971064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001447-52.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAMPOY OLIVEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

LUCAS MARCOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MONIZE BARBOZA SALVIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR

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Processo 1001447-52.2023.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Campoy Oliveira Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Lucas Marcos Oliveira - Vistos. 1. Expeça-se mandado de pe… Processo 1001447-52.2023.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Campoy Oliveira Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Lucas Marcos Oliveira - Vistos. 1. Expeça-se mandado de penhora livre. Defiro arrombamento e concurso policial. Os veículos e bens móveis penhorados ficarão em poder da parte exequente, que deles será depositária, porque ausente depositário judicial (art. 840, § 1°, do CPC). A parte exequente deverá entrar em contato com o oficial e justiça para que a acompanhe sua diligência e retire o bem penhorado, arcando com eventuais despesas de transporte. Se recusar o encargo de depositária ou não acompanhar a diligência do oficial de justiça, o bem penhorado deverá ser depositado em nome da parte executada ou de quem tiver sua posse (art. 840, § 2º, do CPC). Na hipótese de aperfeiçoada a penhora e não realizada intimação pelo próprio oficial de justiça, intime-se a parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 15 dias (art. 917, § 1º, do CPC). Caso frustrada a diligência, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo. 2. Registro que cabe ao juiz, e não ao oficial de justiça, definir, à luz do art. 833 do CPC/15, quais bens são impenhoráveis. 3. Portanto, na esteira da lição de Wambier e Talamini, em seu Curso Avançado de Processo Civil (Vol. 3, 2020, pp. 151/152), quando do cumprimento do mandado, determino que: i) se o oficial de justiça não encontrar bens que lhe pareçam ser penhoráveis, deverá descrever, na certidão de sua diligência, os bens que guarnecem a residência ou, se for pessoa jurídica, o estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC/15); ii) neste caso, o executado ou seu representante legal permanecerá como depositário desses bens, até posterior decisão do juiz (art. 836, §2º, do CPC/15); Isso permitirá que o juiz, observado o contraditório, verifique se não há mesmo bens penhoráveis sem que haja risco de o executado, nesse meio tempo, desfazer-se deles observado que na condição de depositário, o executado terá de conservá-los, até da decisão do juiz. Endereço da diligência: Rua João Quirino, nº 1279, Jardim São Lourenço IV, em Ouroeste, Cep nº 15685-560. Cumpra-se e intime-se, servindo uma via desta decisão de mandado de constatação, penhora, avaliação e intimação, com autorização de arrombamento e de ofício de requisição de reforço policial, que deverá ser apresentado pelo oficial de justiça à autoridade policial competente, para cumprimento da diligência. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)

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Processo nº 1000574-52.2023.8.26.0696

ID: 334728823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000574-52.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIORACI FRANCISCATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

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DOUGLAS DE PIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000574-52.2023.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dioraci Franciscato - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial juntado às fls.…

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Processo nº 0000698-52.2023.8.26.0696

ID: 311000181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000698-52.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSé ANTONIO VENANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO

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Processo 0000698-52.2023.8.26.0696/01 - Precatório - Despejo para Uso Próprio - Espólio de José Antonio Venancio - Vistos. Notícia de interposição de agravo de instrumento: Mantenho a decisão agravad…

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Processo nº 0000698-52.2023.8.26.0696

ID: 311006835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000698-52.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSé ANTONIO VENANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000698-52.2023.8.26.0696/01 - Precatório - Despejo para Uso Próprio - Espólio de José Antonio Venancio - Vistos. Notícia de interposição de agravo de instrumento: Mantenho a decisão agravad…

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Processo nº 0000698-52.2023.8.26.0696

ID: 325963287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000698-52.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSé ANTONIO VENANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO

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Processo 0000698-52.2023.8.26.0696 (processo principal 1000242-37.2013.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Despejo para Uso Próprio - Espólio de José Antonio Venancio - Vi…

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José Antonio Venancio x Município De Ouroeste

ID: 306899956

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189491-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO VENANCIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OUROESTE

Entrados

Advogados:

NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189491-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000698-52.2023.8.26.0696

ID: 278787064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000698-52.2023.8.26.0696

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSé ANTONIO VENANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nicolas Alexei Kudrik Basito (OAB 315753/SP) Processo 0000698-52.2023.8.26.0696 - Precatório - Reqte: Espólio de José Antonio Venancio - Vistos. Ciência às partes da decisão de fls. 89 que rejei…

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José Antonio Venancio x Município De Ouroeste

ID: 307780069

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189491-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO VENANCIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OUROESTE

Distribuídos

Advogados:

NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189491-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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