Resultados para "1001448-09.2024.8.26.0306" – Página 1 de 134

Antonio Zavatti Filho e outros x Luciane Scaramal Cabral e outros

ID: 301402213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ZAVATTI FILHO MARIA APARECIDA VALLE ODETI VALLI ZAVATTI

Polo Passivo:

LUCIANE SCARAMAL CABRAL MARIA ANGéLICA MENANDRO, PATRíCIA MAIRA SCARAMAL THIAGO JOSé SCARAMAL

Despacho

Advogados:

ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES

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ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES

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ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES

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ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES

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MARCELLA ISMAEL DA SILVEIRA

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ADRIANO ROQUE RIBEIRO

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MARCELLA ISMAEL DA SILVEIRA

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ADRIANO ROQUE RIBEIRO

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MARCELLA ISMAEL DA SILVEIRA

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ADRIANO ROQUE RIBEIRO

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DESPACHO Nº 1001448-09.2024.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Maria Aparecida Valle x Patrícia Maira Scaramal

ID: 335630766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VALLE

Polo Passivo:

PATRíCIA MAIRA SCARAMAL

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES

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MARCELLA ISMAEL DA SILVEIRA

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ADRIANO ROQUE RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-09.2024.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-09.2024.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargte: Maria Aparecida Valle e outros - Embargdo: Patrícia Maira Scaramal e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Acolheram os embargos para correção de errro material na ementa. V. U. - DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. OS EMBARGANTES ALEGAM ERRO MATERIAL NA EMENTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM CORRIGIR ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO, QUE MENCIONA FATOS NÃO RELACIONADOS AO CASO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. VERIFICADO ERRO MATERIAL NA EMENTA, QUE INDEVIDAMENTE MENCIONA A CDHU, JUSTIFICANDO A CORREÇÃO. 4. A EMENTA CORRIGIDA REFLETE ADEQUADAMENTE OS FATOS E FUNDAMENTOS DO CASO, SEM REFERÊNCIA À CDHU.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA EMENTA. TESE DE JULGAMENTO: 1. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA, SEM ALTERAÇÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Roque Ribeiro (OAB: 331191/SP) - Marcella Ismael da Silveira (OAB: 339729/SP) - Ana Maria de Freitas Rodrigues (OAB: 226080/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003679-09.2024.8.26.0306

ID: 315929827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003679-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MALVINA LUZIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1003679-09.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Malvina Luzia de Oliveira - Autos com vista à parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito…

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Edelberto Teodoro De Carvalho x Rede Queima Preço Ltda

ID: 325569333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004552-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDELBERTO TEODORO DE CARVALHO

Polo Passivo:

REDE QUEIMA PREçO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA DANELUCI

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DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA

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Processo 1004552-09.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edelberto Teodoro de Carvalho - Rede Queima Preço Ltda e outro - Vistos. Cite-se no endereço informado às f…

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Processo nº 0001884-82.2024.8.26.0306

ID: 332092324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001884-82.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES CAROLINE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE

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Processo 0001884-82.2024.8.26.0306 (processo principal 1000963-09.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tamires Caroline Moreira - Vistos. Fl. 45: Defiro a realização de pesquisa o…

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Processo nº 1003679-09.2024.8.26.0306

ID: 302526069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003679-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MALVINA LUZIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1003679-09.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Malvina Luzia de Oliveira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento e apresentação de embargos pelo…

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Irene Gonçalves Marques Detofoli x Banco Pan S.A

ID: 331579320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002321-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRENE GONçALVES MARQUES DETOFOLI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

LITUAN SANSSARA ARAÚJO DE ALMEIDA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002321-09.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Irene Gonçalves Marques Detofoli - Banco Pan S.A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 319/324. A…

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Banco Bradesco S.A. x Comercial Lucar Expansão Ltda

ID: 332215232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003873-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

COMERCIAL LUCAR EXPANSãO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

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NILTON DE LACERDA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

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Processo 1003873-09.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Comercial Lucar Expansão Ltda e outro - Autos com vista à parte autora para se man…

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Banco Bradesco S.A. x Comercial Lucar Expansão Ltda e outros

ID: 335680794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003873-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

COMERCIAL LUCAR EXPANSãO LTDA LUIZ VALDIR CAETANO MOTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON DE LACERDA NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003873-09.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Comercial Lucar Expansão Ltda - - Luiz Valdir Caetano Mota - Autos com vista à p…

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Davi Luis De Oliveira Coutinho x Unimed Fortaleza Cooperativa De Trabalho Medico Ltda

ID: 279664758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003776-09.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI LUIS DE OLIVEIRA COUTINHO

Polo Passivo:

UNIMED FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

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BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO

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ADV: David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Beatriz de Sá Estéfano (OAB 364665/SP) Processo 1003776-09.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi Luis de Oliveira Coutinho - Reqdo: Unimed …

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