Resultados para "1001448-37.2023.5.02.0702" – Página 1 de 119

Ismael Rodrigues Monteiro x Via Sudeste Transportes S A e outros

ID: 280150576

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001448-37.2023.5.02.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Distribuição

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-37.2023.5.02.0702 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 5 na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 315434015

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001351-37.2023.5.02.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ODAIR JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ODAIR JOSE DE SOUSA

Notificação

Advogados:

SIMONE REZENDE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA SANCHES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SUELY SOARES DE SOUSA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUADROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI ROT 1001351-37.2023.5.02.0702 RECORRENTE: EMPRESA BRASIL…

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Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 315434025

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001351-37.2023.5.02.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ODAIR JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ODAIR JOSE DE SOUSA

Notificação

Advogados:

SIMONE REZENDE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA SANCHES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SUELY SOARES DE SOUSA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUADROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI ROT 1001351-37.2023.5.02.0702 RECORRENTE: EMPRESA BRASIL…

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Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 315434034

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001351-37.2023.5.02.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ODAIR JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ODAIR JOSE DE SOUSA

Notificação

Advogados:

SIMONE REZENDE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA SANCHES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SUELY SOARES DE SOUSA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUADROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI ROT 1001351-37.2023.5.02.0702 RECORRENTE: EMPRESA BRASIL…

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Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 315434041

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001351-37.2023.5.02.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ODAIR JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ODAIR JOSE DE SOUSA

Notificação

Advogados:

SIMONE REZENDE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA SANCHES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SUELY SOARES DE SOUSA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUADROS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI ROT 1001351-37.2023.5.02.0702 RECORRENTE: EMPRESA BRASIL…

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Ismael Rodrigues Monteiro x Via Sudeste Transportes S A e outros

ID: 258017616

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-37.2023.5.02.0702

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001448-37.2023.5.02.0702 : ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO : VIA SUDEST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001448-37.2023.5.02.0702 : ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO : VIA SUDESTE TRANSPORTES S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc762c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Em face do exposto, decido: 1 - rejeitar as preliminares suscitadas; 2 - julgar extinto o feito sem resolução do mérito com relação ao pedido de reversão da dispensa por justa causa para sem justa causa, verbas decorrentes e guias para soerguimento de FGTS e habilitação ao seguro desemprego, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; 3 – e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO, em face de VIA SUDESTE TRANSPORTES S.A (1ª reclamada) e VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA (2ª reclamada), para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar à parte autora, com juros desde o ajuizamento e correção monetária na forma da lei, as seguintes verbas: a) indenização de 45 minutos suprimidos do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, ou adicional mais favorável, observados os mesmos parâmetros já definidos; b) uma multa normativa previstas na cláusula 70ª da CCT referente ao ano 2022/2023 (fls.: 79), no importe unitário de 4% sobre o menor piso salarial, pelo descumprimento da cláusula referente a jornada de trabalho (cláusula 52 – fls.: 75). Fixo honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Defere-se, ainda, o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Improcedentes os demais pleitos. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrita. A liquidação do julgado será realizada por simples cálculos, na forma da fundamentação supra. A contribuição previdenciária será calculada observando-se os parâmetros delineados na fundamentação supra. Quanto ao imposto de renda, no momento do recolhimento deverá ser observado o que dispõe a legislação tributária, o Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o disposto na fundamentação deste julgado. Transitada em julgado esta decisão, a execução deverá ser realizada de acordo com as diretrizes da fundamentação supra. Custas processuais pela reclamada no montante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora atribuído à condenação. Publique-se. Notifiquem-se as partes e a União Federal, sendo que esta última apenas quando o valor das contribuições previdenciárias for superior àquele previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 (R$ 40.000,00). ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO

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Ismael Rodrigues Monteiro x Via Sudeste Transportes S A e outros

ID: 258017649

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001448-37.2023.5.02.0702

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001448-37.2023.5.02.0702 : ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO : VIA SUDEST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001448-37.2023.5.02.0702 : ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO : VIA SUDESTE TRANSPORTES S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc762c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Em face do exposto, decido: 1 - rejeitar as preliminares suscitadas; 2 - julgar extinto o feito sem resolução do mérito com relação ao pedido de reversão da dispensa por justa causa para sem justa causa, verbas decorrentes e guias para soerguimento de FGTS e habilitação ao seguro desemprego, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; 3 – e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ISMAEL RODRIGUES MONTEIRO, em face de VIA SUDESTE TRANSPORTES S.A (1ª reclamada) e VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA (2ª reclamada), para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar à parte autora, com juros desde o ajuizamento e correção monetária na forma da lei, as seguintes verbas: a) indenização de 45 minutos suprimidos do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, ou adicional mais favorável, observados os mesmos parâmetros já definidos; b) uma multa normativa previstas na cláusula 70ª da CCT referente ao ano 2022/2023 (fls.: 79), no importe unitário de 4% sobre o menor piso salarial, pelo descumprimento da cláusula referente a jornada de trabalho (cláusula 52 – fls.: 75). Fixo honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Defere-se, ainda, o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Improcedentes os demais pleitos. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrita. A liquidação do julgado será realizada por simples cálculos, na forma da fundamentação supra. A contribuição previdenciária será calculada observando-se os parâmetros delineados na fundamentação supra. Quanto ao imposto de renda, no momento do recolhimento deverá ser observado o que dispõe a legislação tributária, o Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o disposto na fundamentação deste julgado. Transitada em julgado esta decisão, a execução deverá ser realizada de acordo com as diretrizes da fundamentação supra. Custas processuais pela reclamada no montante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora atribuído à condenação. Publique-se. Notifiquem-se as partes e a União Federal, sendo que esta última apenas quando o valor das contribuições previdenciárias for superior àquele previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 (R$ 40.000,00). ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. - VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

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Condomínio Edifício Montalcino x Therezinha Dos Santos Huguenin

ID: 304219408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004012-88.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MONTALCINO

Polo Passivo:

THEREZINHA DOS SANTOS HUGUENIN

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE DE LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004012-88.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001448-56.2023.8.26.0625) (processo principal 1001448-56.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Comércio De Gás Aurélio Ltda e outros x Companhia Untragaz Sa

ID: 334028235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002209-47.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE GáS AURéLIO LTDA MARCOS AURéLIO FERNANDES GONçALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA UNTRAGAZ SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO AMARAL CIACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002209-47.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001448-96.2024.8.26.0568) (processo principal 1001448-96.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Marcos Aurélio Fernandes Gonç…

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Tania Maria Ferreira De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 296473414

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001448-34.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001448-34.2024.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Ibaté; Juizado Especial…

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