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Dionatan Henrique De Souza x Claro S.A.

ID: 309380367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-48.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIONATAN HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001448-48.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Dionatan Henrique de Souza - Claro S.A. - Autos recebidos do Tribunal 28º Grupo das Câmaras de Direito Priv…

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Dionatan Henrique De Souza x Claro S.A.

ID: 329825759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-48.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIONATAN HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001448-48.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Dionatan Henrique de Souza - Claro S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Após …

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Dionatan Henrique De Souza x Claro S/A

ID: 276552109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001448-48.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIONATAN HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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VITOR ALVES DA SILVA

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-48.2023.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001448-48.2023.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Viradouro - Apelante: Dionatan Henrique de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL, PELO DESATENDIMENTO DA ORDEM DE EMENDA - PROCESSO EXTINTO, COM BASE NO ART. 485, I, E ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - NÃO ACOLHIMENTO - ORDEM JUDICIAL DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DO APONTAMENTO AO ÓRGÃO MANTENEDOR DO CADASTRO E DO BANCO DE DADOS, NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL - DETERMINAÇÃO COM LASTRO EM ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA DESTA CORTE - ENUNCIADO 11 DO COMUNICADO CG Nº424/2024 - MEDIDA HÍGIDA E COM A FINALIDADE DE REPRIMIR A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, COMO É O CASO DOS AUTOS - PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA - ADVOGADA QUE AJUÍZA CENTENAS DE AÇÕES COM A MESMA FINALIDADE - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA - EXTINÇÃO BEM DECRETADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PELA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar

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Processo nº 0000020-48.2023.8.26.0660

ID: 309925224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000020-48.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0000020-48.2023.8.26.0660 (processo principal 1000233-08.2021.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - C.C.C. - Págs. 96-114: resultado das pesquisas judiciais - aguardan…

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Processo nº 0000505-48.2023.8.26.0660

ID: 314308344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000505-48.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE CAVOLI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0000505-48.2023.8.26.0660 (processo principal 1000097-45.2020.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zenaide Ca…

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Francisca Nunes Pereira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 326310308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001545-48.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1001545-48.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisca Nunes Pereira - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Certifique a serventia a tempestividade…

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Jaqueline Cristina De Castro e outros x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 319410790

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000672-48.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTINA DE CASTRO TAMIRIS DE CASTRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN MUNICIPIO DE VIRADOURO

Despacho

Advogados:

BRUNA LIMA

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LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO

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DESPACHO Nº 1000672-48.2023.8.26.0660 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Viradouro - Recorrente: JAQUELINE CRISTINA DE CASTRO - Recorrente: Tamiris de Castro - Recorrido: MUNICIPIO DE …

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 297947765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000090-48.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 1000090-48.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o fundamentado e por tudo mais que d…

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Condomínio Edifício Montalcino x Therezinha Dos Santos Huguenin

ID: 304219408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004012-88.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MONTALCINO

Polo Passivo:

THEREZINHA DOS SANTOS HUGUENIN

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE DE LACERDA

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MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN

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Processo 0004012-88.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001448-56.2023.8.26.0625) (processo principal 1001448-56.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Comércio De Gás Aurélio Ltda e outros x Companhia Untragaz Sa

ID: 334028235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002209-47.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE GáS AURéLIO LTDA MARCOS AURéLIO FERNANDES GONçALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA UNTRAGAZ SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO AMARAL CIACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0002209-47.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001448-96.2024.8.26.0568) (processo principal 1001448-96.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Marcos Aurélio Fernandes Gonç…

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