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Aparecida De Fátima Suzano Da Silva x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 301292003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001448-51.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FáTIMA SUZANO DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-51.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecida de Fátima Suzano da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E IN… Processo 1001448-51.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecida de Fátima Suzano da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Aparecida de Fátima Suzano da Silva opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 226/227, sustentando contradição (fls. 231/232). Como cediço, tais embargos são regidos pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." A partir do conjunto processual constante dos autos, verifica-se que a decisão embargada enfrentou de forma clara e objetiva todas as questões relevantes para o julgamento da causa, abordando expressamente os pontos suscitados pela parte embargante. Observa-se que, na realidade, a parte embargante manifesta seu inconformismo com a decisão, buscando, pela via dos embargos declaratórios, a rediscussão da matéria já decidida. É importante frisar que o mero descontentamento da parte com o julgado não configura vício a ser sanado por meio de embargos de declaração. Analisando-se detidamente as razões expostas pela parte embargante, constata-se que não existe qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, mas sim clara tentativa de reexame do mérito e da valoração probatória já realizados. A suposta contradição apontada pela embargante decorre de interpretação equivocada da decisão, porquanto a referência se faz necessária, na medida em que o valor de R$ 4.382,17 não foi devolvido ao banco réu, mas apenas está depositado em juízo, de modo que poderá, eventualmente, ser levantado pela parte autora em virtude da compensação. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos, visto sua tempestividade, e no mérito, REJEITO, mantendo-se a sentença guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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A. De B. E P. A. x P. A. De S.

ID: 276312571

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000769-51.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE B. E P. A.

Polo Passivo:

P. A. DE S.

Distribuídos

Advogados:

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000769-51.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000478-51.2024.8.26.0486

ID: 307925652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000478-51.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-51.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o exequente devidamente intimado para comp…

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Ana Lúcia De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 301100528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000284-51.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITO CARONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARONI AVEROLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000284-51.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Lúcia de Souza - Itaú Unibanco S/A - Intimação das partes para manifestação, no …

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Processo nº 1000478-51.2024.8.26.0486

ID: 295806022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000478-51.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-51.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s…

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Processo nº 1000478-51.2024.8.26.0486

ID: 306758295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000478-51.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-51.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao(s) Requerente(s)/Exequente(s…

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Processo nº 1000187-51.2024.8.26.0486

ID: 319335948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1000187-51.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DO PRADO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA VIEIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000187-51.2024.8.26.0486/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Sandro do Prado Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente de…

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Processo nº 1500028-51.2024.8.26.0486

ID: 302773042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500028-51.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL JOSE PEREIRA WELLINGTON DIAS DA CUNHA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE DIAS LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500028-51.2024.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MANOEL JOSE PEREIRA e outro - WELLINGTON DIAS DA CUNHA - Expeça-se a guia de recolhime…

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Ana Lúcia De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 302772730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000037-53.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITO CARONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARONI AVEROLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000037-53.2025.8.26.0486 (processo principal 1000284-51.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Lúcia de Souza - Itaú Unibanco S/A …

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Ana Lúcia De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 302780053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-38.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITO CARONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARONI AVEROLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000038-38.2025.8.26.0486 (processo principal 1000284-51.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Lúcia de Souza - Itaú Unibanco S/A …

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