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Processo nº 1001448-58.2025.8.26.0634

ID: 319374911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA CANINEO OLIVEIRA E LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANDARAH PEREIRA COSTA FRADE

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Processo 1001448-58.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Isadora Canineo Oliveira e Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T…

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Processo nº 1001448-58.2025.8.26.0634

ID: 313383581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA CANINEO OLIVEIRA E LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANDARAH PEREIRA COSTA FRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001448-58.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Isadora Canineo Oliveira e Lima - Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Mari… Processo 1001448-58.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Isadora Canineo Oliveira e Lima - Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. I Necessidade, no prazo que assino, que se traga o instrumento procuratório outorgado ao advogado, sob pena de o ato ser considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos, a teor do que dispõe o art. 104 e §§ do Código de Processo Civil; adianto que a outorga de procuração deve ser feita em instrumento com firma lançada diretamente no próprio corpo do documento ou mediante assinatura digital com a indicação da entidade certificadora, não se admitindo colagem (print) de assinatura como no caso em concreto; se a parte autora for menor, o instrumento procuratório deverá ser outorgado por ela própria, mas representada (CC, art 3º) ou assistida (CC, art. 4º), conforme for, à medida em que sua representante/assistente não é parte da relação jurídica de direito material; então, sendo representada, o instrumento procuratório estará em nome dele com a assinatura do(a) representante; sendo assistida, o instrumento procuratório estará em nome dela, mas ambas, representada e representante, hão de assinar. II Não recolhidas as custas de ingresso e, quando o caso, o valor correspondente à comunicação processual de citação pela via eleita, dentro do prazo assinalado, subam-me os autos conclusos para os efeitos jurídicos determinados no art. 290 do Código de Processo Civil; tratando-se de comprovação de pagamento parcial, não complementado, e a parte autora será intimada por carta registrada para que assim o proceda dentro de 5 dias e, persistindo a inércia, e extinguirei o processo sem resolução meritória (CPC, art. 485, § 1º); sobre a taxa judiciária, deve-se obediência ao Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460). III Corrija-se a Serventia o valor da causa na autuação para R$ 10.000,00, porquanto o pedido se trata de obrigação de fazer e não há conteúdo econômico imediatamente aferível. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 01 de julho de 2025. - ADV: DANDARAH PEREIRA COSTA FRADE (OAB 441859/SP)

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Processo nº 4000009-58.2025.8.26.0634

ID: 294679458

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000009-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

STEFAN BARCELOS IANOV

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Processo 4000009-58.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 06/06/2025.

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Processo nº 1000866-58.2025.8.26.0634

ID: 275893922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000866-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS FERREIRA BUSTOS

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ADV: Jonas Ferreira Bustos (OAB 184112/SP) Processo 1000866-58.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. - Ciência à Parte interessada do documento juntado para as providências necessá…

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Processo nº 1000575-58.2025.8.26.0634

ID: 298257346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000575-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA

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Processo 1000575-58.2025.8.26.0634 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.F.C. - Vistos etc. INTIME(M)-SE pessoalmente a parte autora a promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco…

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Giancarlo Bonadeo Mundins x Movida Participações S.A.

ID: 275896114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000284-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIANCARLO BONADEO MUNDINS

Polo Passivo:

MOVIDA PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

LARISSA DE CARVALHO SABINO SILVA

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Larissa de Carvalho Sabino Silva (OAB 489948/SP) Processo 1000284-58.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giancarlo Bo…

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Processo nº 0000117-58.2025.8.26.0634

ID: 278730018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000117-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SANT'ANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

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ADV: Fabrício de Andrade Pereira (OAB 465486/SP) Processo 0000117-58.2025.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Maria da Penha Sant'anna - Vistos. Considerando-se q…

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J. C. F. x L. De O. F.

ID: 305641127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000478-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. F.

Polo Passivo:

L. DE O. F.

Intimação

Advogados:

NEIDE DA SILVA MARIA

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NATALIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-58.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.F. - L.O.F. - Manifeste-se objetivamente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. …

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Processo nº 1001254-58.2025.8.26.0634

ID: 297165388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001254-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N. W. N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE ALCIONE DOS SANTOS

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Processo 1001254-58.2025.8.26.0634 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.N.N. - - A.A.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intim…

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Processo nº 4000009-58.2025.8.26.0634

ID: 292844735

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000009-58.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEFAN BARCELOS IANOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000009-58.2025.8.26.0634/SP AUTOR : JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A) : STEFAN BARCELOS IANOV (OAB SP517170) SENTENÇA Presente este cenário, JULGO EX…

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