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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Campos-Grill Restaurante - Eireli

ID: 277502387

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001448-88.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CAMPOS-GRILL RESTAURANTE - EIRELI

Notificação

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA LIMA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VALLE GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATHIANE ALCALDE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI ROT 1001448-88.2024.5.02.0318 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI ROT 1001448-88.2024.5.02.0318 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: CAMPOS-GRILL RESTAURANTE - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa43c07 proferida nos autos. ROT 1001448-88.2024.5.02.0318 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO DOUGLAS DA SILVA SANTOS (SP470798) ROSANA LIMA DE CARVALHO (SP228265) TATHIANE ALCALDE ARAUJO (SP279500) Recorrido: Advogado(s): CAMPOS-GRILL RESTAURANTE - EIRELI CARLOS EDUARDO VALLE GONZAGA (SP488525) RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA (SP421384) RODRIGO DE OLIVEIRA (SP408127) RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 2184227; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id c36ad37). Regular a representação processual (Id 6187174 ). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id a18877a . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / RECEITAS SINDICAIS (13276) / CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Campos-Grill Restaurante - Eireli

ID: 277502396

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001448-88.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CAMPOS-GRILL RESTAURANTE - EIRELI

Notificação

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA LIMA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VALLE GONZAGA

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RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA

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TATHIANE ALCALDE ARAUJO

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RODRIGO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI ROT 1001448-88.2024.5.02.0318 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DAMIA AVOLI ROT 1001448-88.2024.5.02.0318 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: CAMPOS-GRILL RESTAURANTE - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa43c07 proferida nos autos. ROT 1001448-88.2024.5.02.0318 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO DOUGLAS DA SILVA SANTOS (SP470798) ROSANA LIMA DE CARVALHO (SP228265) TATHIANE ALCALDE ARAUJO (SP279500) Recorrido: Advogado(s): CAMPOS-GRILL RESTAURANTE - EIRELI CARLOS EDUARDO VALLE GONZAGA (SP488525) RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA (SP421384) RODRIGO DE OLIVEIRA (SP408127) RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id 2184227; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id c36ad37). Regular a representação processual (Id 6187174 ). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id a18877a . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / RECEITAS SINDICAIS (13276) / CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CAMPOS-GRILL RESTAURANTE - EIRELI

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Adriano De Almeida e outros x Calvo Comercial Importacao E Exportacao Ltda

ID: 324259601

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000963-88.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE ALMEIDA ANDREA LIMA PUGA LEAL THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

CALVO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA CELIA ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA PETENON BRASLAUSKAS

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FERNANDA ZAMPIERI MOLINA

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MARCELO ZAMPIERI MOLINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1000963-88.2024.5.02.0318 RECORRENTE: ADRIANO DE ALMEIDA RECO…

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Adriano De Almeida e outros x Calvo Comercial Importacao E Exportacao Ltda

ID: 324259616

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000963-88.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE ALMEIDA ANDREA LIMA PUGA LEAL THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

CALVO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA CELIA ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA PETENON BRASLAUSKAS

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FERNANDA ZAMPIERI MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZAMPIERI MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ROT 1000963-88.2024.5.02.0318 RECORRENTE: ADRIANO DE ALMEIDA RECO…

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Adriano De Almeida e outros x Calvo Comercial Importacao E Exportacao Ltda

ID: 337288702

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000963-88.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE ALMEIDA ANDREA LIMA PUGA LEAL THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

CALVO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ISADORA PETENON BRASLAUSKAS

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ANA CELIA ZAMPIERI

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FERNANDA ZAMPIERI MOLINA

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MARCELO ZAMPIERI MOLINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000963-88.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: ADRIANO DE ALMEIDA RECLAMADO: CALVO …

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Adriano De Almeida e outros x Calvo Comercial Importacao E Exportacao Ltda

ID: 337288712

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000963-88.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE ALMEIDA ANDREA LIMA PUGA LEAL THALITA RUSSO DOMENICH

Polo Passivo:

CALVO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ISADORA PETENON BRASLAUSKAS

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ANA CELIA ZAMPIERI

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FERNANDA ZAMPIERI MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZAMPIERI MOLINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000963-88.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: ADRIANO DE ALMEIDA RECLAMADO: CALVO …

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Natalia Sales Viana x Lft Servicos E Comercio De Acessorios Para Celulares Ltda

ID: 341596849

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001254-88.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NATALIA SALES VIANA

Polo Passivo:

LFT SERVICOS E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS

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ANDRE PORTO ROMERO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001254-88.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: NATALIA SALES VIANA RECLAMADO: LFT S…

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Condomínio Edifício Montalcino x Therezinha Dos Santos Huguenin

ID: 304219408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004012-88.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MONTALCINO

Polo Passivo:

THEREZINHA DOS SANTOS HUGUENIN

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE DE LACERDA

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MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN

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Processo 0004012-88.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001448-56.2023.8.26.0625) (processo principal 1001448-56.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Natalia Sales Viana x Lft Servicos E Comercio De Acessorios Para Celulares Ltda

ID: 341596857

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001254-88.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NATALIA SALES VIANA

Polo Passivo:

LFT SERVICOS E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE PORTO ROMERO

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REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001254-88.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: NATALIA SALES VIANA RECLAMADO: LFT S…

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Comércio De Gás Aurélio Ltda e outros x Companhia Untragaz Sa

ID: 334028235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002209-47.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE GáS AURéLIO LTDA MARCOS AURéLIO FERNANDES GONçALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA UNTRAGAZ SA

Intimação

Advogados:

EDUARDO AMARAL CIACCO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0002209-47.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1001448-96.2024.8.26.0568) (processo principal 1001448-96.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Marcos Aurélio Fernandes Gonç…

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