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Processo nº 1000286-49.2023.8.26.0294

ID: 293426287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000286-49.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLENICE LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA

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Processo 1000286-49.2023.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C. - Que decorreu o prazo dos editais. Manifeste-se em cinco dias em termos de prosseguimento. - ADV: CLENICE LOURENÇO BRAZ DE …

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Processo nº 1500418-49.2023.8.26.0294

ID: 308652317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500418-49.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON SOUZA NUNES

Intimação

Advogados:

FABIO PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500418-49.2023.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NELSON SOUZA NUNES - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER a denunciado NELSON SOUZ…

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Prefeitura Municipal De Barra Do Turvo x Ednaldo Alves

ID: 294770769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000313-49.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

Polo Passivo:

EDNALDO ALVES

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON FELIX MENDONCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000313-49.2023.8.26.0294 (processo principal 1000418-77.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Ednaldo Alves - D…

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Processo nº 1000771-49.2023.8.26.0294

ID: 334057735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000771-49.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELI MAZZOLINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000771-49.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carlos Martinez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos…

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Processo nº 1001450-34.2016.8.26.0152

ID: 337553808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001450-34.2016.8.26.0152

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MANTENEDORA ASSISTENCIAL EDUCACIONAL SIDARTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KROTH BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA DORLASS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001450-34.2016.8.26.0152/01 (apensado ao processo 1001450-34.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação Mantenedora Assistencial E…

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Processo nº 0002835-56.2025.8.26.0269

ID: 333444757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002835-56.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DE O. J. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002835-56.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001450-56.2025.8.26.0269) (processo principal 1001450-56.2025.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - C.C.O. -…

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Taiane Katelly Da Costa Matos x Trans 12 Locações De Veiculos Ltda

ID: 323840353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-49.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TAIANE KATELLY DA COSTA MATOS

Polo Passivo:

TRANS 12 LOCAçõES DE VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

MISLAINE VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARIM CRISTINA EMÍDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001450-49.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Taiane Katelly da Costa Matos - Trans 12 Locações de Veiculos Ltda - Para solução da controv… Processo 1001450-49.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Taiane Katelly da Costa Matos - Trans 12 Locações de Veiculos Ltda - Para solução da controvérsia, defiro a produção de prova documental, a ser encartada aos autos no prazo de dez dias, testemunhal e depoimento pessoal das partes tempestivamente arroladas. Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 16 de setembro de 2025, às 13h30. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, nos termos do art.357, §§6º e 7º, do Código de Processo Civil. Informem os advogados os seguintes dados das testemunhas: Nome, Filiação, Nacionalidade, RG nº, Data de nascimento, Estado civil, Profissão e Endereço, bem como endereço de e-mail próprio, da parte (se houver interesse em participar) e de cada testemunha arrolada para oportuno encaminhamento do link da audiência, observando que a participação pode ocorrer, inclusive via celular com acesso à internet. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, cabendo-lhe indicar, nos termos do art. 455 do CPC, o dia, a hora, o endereço virtual da audiência e o código QR. Dispensada a intimação pelo juízo. A realização da audiência por videoconferência não dispensa o advogado das providências do § 1º do art. 455 do CPC, notadamente a de juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, do CPC). A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). Em caso de excepcional necessidade, se as partes e/ou testemunhas não dispuserem de meios necessários para acesso à sala virtual de audiência, poderão dirigir-se ao Fórum da Comarca de Jacupiranga, no mesmo dia e horário acima designados, para participar da audiência, oportunidade que lhe será disponibilizado computador com câmera e um funcionário efetuará seu ingresso na solenidade, que será realizada de forma mista (parte remota, parte presencial), conforme estabelecido no item 17 do Comunicado Conjunto n.º 581/2020. Em tal caso, caberá ao advogado comunicar nos autos, no mínimo 05 dias antes da audiência, que a parte e/ou testemunha comparecerá ao Fórum na data da audiência ora designada com antecedência de 15 (quinze) minutos, portando documento pessoal (Carteira de Identidade) e cópia do mandado judicial recebido pelo Oficial de Justiça, ocasião em que haverá um servidor designado para prestar auxílio; interpretando-se, no silêncio, que será desnecessária a utilização da sala de audiências no fórum. Observe-se que o advogado de qualquer das partes poderá participar da audiência em seu escritório ou onde melhor lhe convier por ser realizada através do Microsoft Teams, sendo que não poderá acompanhar a parte/testemunha que vier ao fórum para audiência mista, priorizando-se assim o distanciamento social. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por vídeo conferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala da audiência virtual, os participantes devem aguardar o seu início, e em caso de dúvida, poderá enviar mensagem de texto para o whatsapp do escrevente de sala (número será indicado em certidão a ser expedida pelo cartório). Providencie a serventia o QR CODE e LINK da audiência, certificando nos autos, bem como esclarecendo as orientações para audiência. Reitero que cabe aos advogados o encaminhamento do código QR às testemunhas, partes e prepostos. Em caso de ausência da testemunha na audiência, só haverá redesignação se houver nos autos prova de que ela fora intimada para a reunião (juntada de AR ou email enviado). Não há necessidade de peticionamento com o e-mail das partes e testemunhas, uma vez que o QR-Code e link ficarão disponíveis nos autos, evitando a análise de petições e trabalho de envio de e-mails. No mais, aguarde-se a realização de audiência. Intimem-se - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP), KARIM CRISTINA EMÍDIO (OAB 473476/SP)

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J. E. O. x H. V. A. e outros

ID: 296456538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001450-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. V. A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

LEONARDO DE RESENDE LOPES

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001450-27.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderleia De Freitas Paiva e outros x Dione Stainle Lazarini Construtora - Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 328276645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002987-43.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERLEIA DE FREITAS PAIVA FERNANDO CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

DIONE STAINLE LAZARINI CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CAMARGO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002987-43.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001450-63.2022.8.26.0236) (processo principal 1001450-63.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Anderleia De Freitas Paiva e outros x Dione Stainle Lazarini Construtora - Empreendimento Imobiliário Ltda

ID: 328282812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002987-43.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERLEIA DE FREITAS PAIVA FERNANDO CAMARGO DA SILVA

Polo Passivo:

DIONE STAINLE LAZARINI CONSTRUTORA - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CAMARGO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002987-43.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001450-63.2022.8.26.0236) (processo principal 1001450-63.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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