Resultados para "1001451-20.2024.4.01.3304" – Página 1 de 128

Processo nº 1001451-20.2024.4.01.3304

ID: 334711137

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001451-20.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL MAGALHAES BRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001451-20.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILENE OLIVEIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA58165 e RAFAEL MAGALHAES BRAGA - BA42360 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 24 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025410-20.2024.4.01.3304

ID: 307898005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025410-20.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REJEANE SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1025410-20.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000276-43.2025.8.26.0620

ID: 300230906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000276-43.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS APARECIDO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-43.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001451-89.2024.8.26.0620) (processo principal 1001451-89.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000244-77.2023.8.26.0080

ID: 330282280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000244-77.2023.8.26.0080

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

URBANO VEíCULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000244-77.2023.8.26.0080 (apensado ao processo 1001451-36.2019.8.26.0080) (processo principal 1001451-36.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Urbano Veículos - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001033-40.2025.8.26.0619

ID: 293352677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001033-40.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. K. M. N. P. L. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINE GUERRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001033-40.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001451-29.2023.8.26.0619) (processo principal 1001451-29.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035595-20.2024.4.01.3304

ID: 283027438

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035595-20.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JUCARA BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DANIELLE MOREIRA RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1035595-20.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035498-20.2024.4.01.3304

ID: 316285810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035498-20.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DO LAGO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1035498-20.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031521-20.2024.4.01.3304

ID: 317548932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031521-20.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA LUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1031521-20.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035886-20.2024.4.01.3304

ID: 317542985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035886-20.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DOS SANTOS RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NERISVALDO SOUZA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1035886-20.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009599-20.2024.4.01.3304

ID: 317039897

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009599-20.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1009599-20.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1280 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes