Resultados para "1001451-37.2024.5.02.0320" – Página 1 de 121

Lucas Moraes Rocha x G3 Polaris Servicos Eireli

ID: 338088388

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MORAES ROCHA

Polo Passivo:

G3 POLARIS SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

CAROLINE MARIA DIAS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001451-37.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: LUCAS MORAES ROCHA RECLAMADO: G3 PO…

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Vitoria Leticia De Oliveira Silva x Pandurata Alimentos Ltda e outros

ID: 327283197

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001645-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

PANDURATA ALIMENTOS LTDA TRILHA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

Distribuição

Advogados:

AMIR MOURAD NADDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA SOUSA DA SILVA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AISLAN MOREIRA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001645-37.2024.5.02.0320 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Industria E Comercio De Plasticos Majestic Ltda e outros x Industria E Comercio De Plasticos Majestic Ltda e outros

ID: 275885066

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001257-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS MAJESTIC LTDA MANOEL GOMES DA SILVA RAFAEL ARAUJO MORO

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS MAJESTIC LTDA MANOEL GOMES DA SILVA

Distribuição

Advogados:

MARIA DO CARMO ROLDAN GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA SEDOLA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001257-37.2024.5.02.0320 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 2 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Denis Fernando Dos Santos Alves e outros x Denis Fernando Dos Santos Alves e outros

ID: 255704247

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000093-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA

Polo Passivo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RENATA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CORREA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1000093-37.2024.5.02.0320 : DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES E OUTR…

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Denis Fernando Dos Santos Alves e outros x Denis Fernando Dos Santos Alves e outros

ID: 255704273

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000093-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA

Polo Passivo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RENATA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CORREA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1000093-37.2024.5.02.0320 : DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES E OUTR…

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Denis Fernando Dos Santos Alves e outros x Denis Fernando Dos Santos Alves e outros

ID: 255704293

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000093-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA

Polo Passivo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RENATA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CORREA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1000093-37.2024.5.02.0320 : DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES E OUTR…

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Denis Fernando Dos Santos Alves e outros x Denis Fernando Dos Santos Alves e outros

ID: 255704314

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000093-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA

Polo Passivo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RENATA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CORREA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1000093-37.2024.5.02.0320 : DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES E OUTR…

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Denis Fernando Dos Santos Alves e outros x Denis Fernando Dos Santos Alves e outros

ID: 255704337

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000093-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA

Polo Passivo:

DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES J DA SILVA LIRA LTDA ZAZ TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RENATA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CORREA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS 1000093-37.2024.5.02.0320 : DENIS FERNANDO DOS SANTOS ALVES E OUTR…

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Eduardo Robe e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 263046543

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001742-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROBE FABIO HIROSHI EGAWA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001742-37.2024.5.02.0320 : EDUARDO ROBE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE…

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Industria E Comercio De Plasticos Majestic Ltda e outros x Industria E Comercio De Plasticos Majestic Ltda e outros

ID: 322580623

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001257-37.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS MAJESTIC LTDA MANOEL GOMES DA SILVA RAFAEL ARAUJO MORO

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS MAJESTIC LTDA MANOEL GOMES DA SILVA

Notificação

Advogados:

MARIA DO CARMO ROLDAN GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA SEDOLA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1001257-37.2024.5.02.0320 RECORRENTE: MANOEL GOMES DA SILVA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1001257-37.2024.5.02.0320 RECORRENTE: MANOEL GOMES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MANOEL GOMES DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aeb5272 proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1001257-37.2024.5.02.0320 Vistos, Trata-se de recurso ordinário que discute a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial/negocial. De ver-se que, em face da nova tese fixada pelo Eg. STF no Tema 935 de Repercussão Geral (ARE 1.018.459), deve-se perquirir na situação do caso concreto se foi, ou não, “assegurado o direito de oposição”, para fins de validação, ou não, dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, independentemente de a matéria ser debatida explicitamente no recurso. No âmbito do C. Tribunal Superior do Trabalho, foi autuado em 18/03/2024 o Tema 2 do IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo nº 1000154-39.2024.5.00.0000) em que se discute “a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial”. O Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do Tema 2, determinou que “suspensão de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho, que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no incidente em exame. Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida nos autos do Tema 2 do IRDR do C. TST, Proc. nº 1000154-39.2024.5.00.0000. Intimem-se as partes. Prazo de 8 (oito) dias úteis. São Paulo, 08 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora mna (fab) SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS MAJESTIC LTDA - MANOEL GOMES DA SILVA

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