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J. De M. M. e outros x A. Dos S. S.

ID: 337471673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001451-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. DE M. M. R. M. DE M. S.

Polo Passivo:

A. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA

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ROBERTO LUIZ CAROSIO

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AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO

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Processo 1001451-85.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.M.S. - J.M.M. - A.S.S. - Ante a juntada de defesa da parte contrária, manifeste-se a parte requerente/exeq…

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Processo nº 1001451-85.2025.8.26.0222

ID: 316216855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001451-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. DE M. M. R. M. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA

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Processo 1001451-85.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.M.S. - J.M.M. - Encontra-se disponível para impressão e encaminhamento o ofício de fls. 49/50, devendo seu …

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Processo nº 1001451-85.2025.8.26.0222

ID: 296144325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001451-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DE M. M. R. M. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA

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Processo 1001451-85.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.M.S. - J.M.M. - Vistos. 1. Nos termos do art. 7ª, da Lei n° 11.608/2003, a presente ação é isenta de custas… Processo 1001451-85.2025.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.M.S. - J.M.M. - Vistos. 1. Nos termos do art. 7ª, da Lei n° 11.608/2003, a presente ação é isenta de custas. Anote-se. 2. À míngua de maiores informações para análise quanto ao binômio necessidade-possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, em caso de desemprego do requerido, ou em 30% de sua remuneração líquida (salário bruto, descontando-se apenas contribuição previdenciária e imposto sobre a renda), se trabalhar formalmente, devendo o desconto recair ainda sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. Expeça-se oficio ao empregador para desconto dos alimentos, desde que indicado o número da conta para depósito. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada, independentemente de ser representada por advogado conveniado à DPESP, comprovando-se o envio nos autos em 10 dias. 3. Deixo para momento oportuno a designação de sessão virtual de conciliação e mediação, uma vez que necessários os meios (telefone e endereço eletrônico - e-mail), a fim de viabilizá-la. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do AR. Ademais, intime-se a parte requerida para apresentar, no prazo da contestação, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato para possibilitar a realização de sessão de conciliação e mediação virtual, considerando o atendimento exclusivamente remoto pelo CEJUSC em razão da pandemia, autorizado pelo Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020. Deverá a parte autora informar estes dados (bem como sua procuradora constituída nos autos), no prazo de 15 dias. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA (OAB 285476/SP), ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA (OAB 285476/SP)

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Processo nº 0000605-85.2025.8.26.0222

ID: 277065917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000605-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRB CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

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MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

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HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

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GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 20366/PE), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB 403274/SP), Maritzza Fabiane Lima Martinez …

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Processo nº 1001354-85.2025.8.26.0222

ID: 311029830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001354-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA BATISTA DONADON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

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Processo 1001354-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Lucimara Batista Donadon - Autos com vista a autora- manifestar sobre a contestação apresentada e…

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Processo nº 1001160-85.2025.8.26.0222

ID: 297078868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001160-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

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Processo 1001160-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Autos com vista a exequente- decorreu o prazo sem apresentação d…

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Processo nº 1001160-85.2025.8.26.0222

ID: 297081708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001160-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

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Processo 1001160-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Autos com vista a exequente- decorreu o prazo sem apresentação d…

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Processo nº 1001354-85.2025.8.26.0222

ID: 323621848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001354-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA BATISTA DONADON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

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Processo 1001354-85.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Lucimara Batista Donadon - Autos com vista a parte requerida- manifestar sobre a petição da autor…

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Processo nº 0000993-85.2025.8.26.0222

ID: 326283056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000993-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA

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LUIS GUSTAVO FABIANO SARAN

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Processo 0000993-85.2025.8.26.0222 (processo principal 1001491-77.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Marcio Nascimento dos Santos - Manifeste-se a parte exequen…

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Processo nº 1001257-85.2025.8.26.0222

ID: 329611153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001257-85.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Y. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS APARECIDO ROGÉRIO

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LUANA APARECIDA ROGÉRIO

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Processo 1001257-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - Y.R.R. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerente(s)/exequente(s) acerca da(s) defesa(s) juntada(s) aos autos…

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