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Processo nº 1001457-41.2025.8.26.0627

ID: 323607183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001457-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NASCIMENTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001457-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Nascimento Garcia - " Fls. 59/104: Contestação e documentos pela parte requerida. Os autos agu…

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Processo nº 1001457-41.2025.8.26.0627

ID: 329612882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001457-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NASCIMENTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001457-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Nascimento Garcia - " Nos termos da R. Decisão de fls. 48, letr "d", os autos aguardam pelas p…

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Processo nº 1001457-41.2025.8.26.0627

ID: 305861948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001457-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NASCIMENTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001457-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Nascimento Garcia - Concedo à parte requerente o benefício da gratuidade da Justiça (CPC, art.… Processo 1001457-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Nascimento Garcia - Concedo à parte requerente o benefício da gratuidade da Justiça (CPC, art. 99). Anote-se. O INSS comumente não realiza acordos em ações previdenciárias. Assim, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil. Estando nos autos o requerimento administrativo, passo a analisar o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência. A concessão de tutela provisória, dada a irreversibilidade da medida, deve ser reservada aos casos em que o bem da vida perseguido esteja inquestionavelmente demonstrado no cotejo da petição inicial com a documentação carreada. No caso, as alegações unilaterais da parte autora e a documentação produzida não convencem o juízo da necessidade urgente de concessão da medida. Isso porque não está demonstrada a fumaça do bom direito consubstanciada na apresentação de documentação robusta em relação aos fatos alegados. Preferível que se aguarde a manifestação da parte contrária e a angulatura processual para uma melhor avaliação do quadro geral. Ainda, o pagamento de benefício é alimentar e, portanto, irrepetível, colocando em dúvida o quesito da irreversibilidade necessário ao deferimento da tutela provisória. Posto isso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Cite-se a parte répara oferecer contestação no prazo de 30 dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, art. 344). O termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, em razão do modo como será feita (CPC, art. 335, III). A seguir,aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Decorrido o prazo para contestação: a)havendo revelia,voltem conclusos; ou b)havendo contestação,int.-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação e documentos;c)havendo reconvenção,int.-se a parte reconvinda para, no prazo de 15 dias, contestar a reconvenção, sob pena de revelia. d)após,int.-se as partes para especificar suas provas, no prazo de cinco dias. e)então,se for o casode sua participação no feito,diga o Ministério Público. Feitas as diligências acima,voltem conclusospara sanear ou sentenciar. Intime(m)-se. - ADV: CESAR ALVES BARBOSA (OAB 400416/SP), HIGOR DOS SANTOS MACIEL (OAB 395727/SP)

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Processo nº 4000018-41.2025.8.26.0627

ID: 320016183

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teodoro Sampaio Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000018-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ EMMERICK

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VINICIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 4000018-41.2025.8.26.0627 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teodoro Sampaio na data de 07/07/2025.

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Processo nº 1000002-41.2025.8.26.0627

ID: 301693851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000002-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VANDERLEI MORAES

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Processo 1000002-41.2025.8.26.0627 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.S. - " Fls.32/33: Os autos aguardam manifestação da parte exequente, no prazo legal". …

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Processo nº 1001069-41.2025.8.26.0627

ID: 291493222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PANTAROTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Bandeira de Souza - Contestação com proposta de acordo nos autos. Aguarda-se manifestação da parte autora …

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Processo nº 1000972-41.2025.8.26.0627

ID: 333515713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000972-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA FERNANDES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000972-41.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Therezinha Fernandes Nunes - Ante a certidão retro, manifestar a parte autora no pra…

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Processo nº 0000514-41.2025.8.26.0627

ID: 308645464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE TEODORO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-41.2025.8.26.0627 (processo principal 1002872-64.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Samp…

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Processo nº 1000487-41.2025.8.26.0627

ID: 290935945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000487-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS PROENçA SILVA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000487-41.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria das Graças Proença Silva Me - Ante a certidão retro, informar a parte exequente bens passíveis de penh…

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Bruni Kellen Bento De Lima x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 293392806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000223-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNI KELLEN BENTO DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO ANTONIO ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RICARDO BORRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000223-41.2025.8.26.0627 (processo principal 1003234-32.2023.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Bruni Kellen Bento de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. …

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