Resultados para "1001458-06.2024.5.02.0263" – Página 1 de 107

Daniel Dos Santos x Alcs Empreiteira Ltda e outros

ID: 274869577

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001458-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALCS EMPREITEIRA LTDA EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

Distribuição

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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ALIK CHIARATO BORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-06.2024.5.02.0263 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 3 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Daniel Dos Santos x Edson Cardoso De Santana Ltda e outros

ID: 261890287

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001458-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

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ALIK CHIARATO BORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001458-06.2024.5.02.0263 : DANIEL DOS SANTOS : SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA…

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Ana Paula Lopes Novais x Banco Agibank S.A e outros

ID: 259536671

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000585-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LOPES NOVAIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Distribuição

Advogados:

ALFONSO DE BELLIS

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EYDER LINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000585-06.2024.5.02.0263 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 5 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Daniel Dos Santos x Edson Cardoso De Santana Ltda e outros

ID: 256681001

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001458-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIK CHIARATO BORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001458-06.2024.5.02.0263 : DANIEL DOS SANTOS : SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001458-06.2024.5.02.0263 : DANIEL DOS SANTOS : SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c44bf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DANIEL DOS SANTOS em face de SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA, FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME, EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA e KALLAS ENGENHARIA LTDA para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das seguintes verbas deferidas na fundamentação que passa a fazer parte integrante deste decisum: a) indenização adicional equivalente a um salário mensal, conforme artigo 9º da Lei 7.238/1984; b) depósitos fundiários, inclusive os incidentes sobre verbas rescisórias, acrescidas da indenização de 40% sobre todos os depósitos devidos, conforme apuração em liquidação; c) multa do art. 477,§8º, da CLT. As verbas rescisórias, indenizações e multas eventualmente deferidas têm por base de cálculo o último salário do reclamante, sendo que as demais parcelas deverão observar a evolução salarial. Os valores apresentados na exordial em relação a cada pedido não limitam o montante a ser apurado em sede de liquidação, consoante decisão proferida pela Subseção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (Emb-RR 555-36.2021.5.09.0024, julgamento 30.11.2023, publicação em 07.12.2023). Para evitar-se eventual enriquecimento sem causa da parte autora, determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios, correção monetária, juros, descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Condeno as rés, cada uma, ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 793-C da CLT. Por fim, as partes também deverão se atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada um dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise exaustiva de cada ponto lançado. Custas pelas reclamadas no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$5.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Rel. Min. Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Intimem-se. Nada mais. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA - SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA - FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME - KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

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Daniel Dos Santos x Edson Cardoso De Santana Ltda e outros

ID: 256681010

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001458-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIK CHIARATO BORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001458-06.2024.5.02.0263 : DANIEL DOS SANTOS : SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001458-06.2024.5.02.0263 : DANIEL DOS SANTOS : SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c44bf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DANIEL DOS SANTOS em face de SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA ENGENHARIA LTDA, FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME, EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA e KALLAS ENGENHARIA LTDA para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das seguintes verbas deferidas na fundamentação que passa a fazer parte integrante deste decisum: a) indenização adicional equivalente a um salário mensal, conforme artigo 9º da Lei 7.238/1984; b) depósitos fundiários, inclusive os incidentes sobre verbas rescisórias, acrescidas da indenização de 40% sobre todos os depósitos devidos, conforme apuração em liquidação; c) multa do art. 477,§8º, da CLT. As verbas rescisórias, indenizações e multas eventualmente deferidas têm por base de cálculo o último salário do reclamante, sendo que as demais parcelas deverão observar a evolução salarial. Os valores apresentados na exordial em relação a cada pedido não limitam o montante a ser apurado em sede de liquidação, consoante decisão proferida pela Subseção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (Emb-RR 555-36.2021.5.09.0024, julgamento 30.11.2023, publicação em 07.12.2023). Para evitar-se eventual enriquecimento sem causa da parte autora, determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Honorários advocatícios, correção monetária, juros, descontos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Condeno as rés, cada uma, ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 793-C da CLT. Por fim, as partes também deverão se atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada um dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise exaustiva de cada ponto lançado. Custas pelas reclamadas no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$5.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Rel. Min. Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Intimem-se. Nada mais. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DOS SANTOS

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Joao Gualberto Pereira De Souza Filho e outros x Jucelino Souza Mota e outros

ID: 331053883

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000003-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO JUCELINO SOUZA MOTA WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Polo Passivo:

JUCELINO SOUZA MOTA WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LIGIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN RORSum 1000003-06.2024.5.02.0263 RECORRENTE: JUCELINO SOUZA MOTA E OUTROS …

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Joao Gualberto Pereira De Souza Filho e outros x Jucelino Souza Mota e outros

ID: 331053924

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000003-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO JUCELINO SOUZA MOTA WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Polo Passivo:

JUCELINO SOUZA MOTA WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: CATARINA VON ZUBEN RORSum 1000003-06.2024.5.02.0263 RECORRENTE: JUCELINO SOUZA MOTA E OUTROS …

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Alexandre Pereira Duarte e outros x Itaesbra Industria Mecanica Ltda

ID: 326550397

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000973-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DUARTE JULIANO DE MELLO VIANNA

Polo Passivo:

ITAESBRA INDUSTRIA MECANICA LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGENES DOMINGOS

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JOAO PEDRO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE MEIRA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000973-06.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DUARTE RECLAMADO: IT…

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Alex Sandro Menezes Silva e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 255723769

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000876-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO MENEZES SILVA ANDERSON JORGE DOMENICH

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000876-06.2024.5.02.0263 : ALEX SANDRO MENEZES SILVA : ELETROPAULO METROPOLITANA…

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Alex Sandro Menezes Silva e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 255723779

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000876-06.2024.5.02.0263

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO MENEZES SILVA ANDERSON JORGE DOMENICH

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000876-06.2024.5.02.0263 : ALEX SANDRO MENEZES SILVA : ELETROPAULO METROPOLITANA…

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