Resultados para "1001459-51.2023.8.26.0604" – Página 1 de 124

Leandro Antonio Gianetti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280601152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANTONIO GIANETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDEMIR DE SANTIS SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1510127-51.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001874-51.2023.8.26.0604

ID: 293391401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001874-51.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARK CITY PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001874-51.2023.8.26.0604 (processo principal 1001722-20.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Park City Participações Ltda. - Manifeste-se o autor em face da certi…

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Processo nº 1000392-51.2023.8.26.0604

ID: 314143313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000392-51.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000392-51.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Ciência ao requerente sobre a resposta da ENERGISA retro jun…

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Processo nº 0005089-98.2024.8.26.0604

ID: 306890499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005089-98.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA DE LIMA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN DO CARMO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005089-98.2024.8.26.0604 (processo principal 1001071-51.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Veronica de Lima Batista - Manifeste-se o(a) E…

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Lucas Borsone x Acs Sumaré - Empreendimentos Imob. Ltda e outros

ID: 309795656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001459-51.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORSONE

Polo Passivo:

ACS SUMARé - EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA VIVA VISTA MIRANTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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Processo 1001459-51.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Lucas Borsone - Acs Sumaré - Empreendimentos Imob. Ltda - - Viva Vista Mirante Spe Empreendimentos Imob… Processo 1001459-51.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Lucas Borsone - Acs Sumaré - Empreendimentos Imob. Ltda - - Viva Vista Mirante Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR as requeridas a) ao pagamento de DANO MORAL, no valor de R$ 8.000,00, corrigido monetariamente desde o arbitramento; b) LUCROS CESSANTES no importe de 1% ao mês do valor atualizado do contrato, desde janeiro de 2016 (mês posterior ao prazo final) até março de 2017, corrigidos monetariamente com base na tabela prática do Eg. TJSP, a partir do atraso. Os juros de mora serão de 1% ao mês, desde a citação, calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)

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K. H. L. M. x A. M. S.

ID: 278698481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-51.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. H. L. M.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação

Advogados:

MOACIR DE FREITAS ALVES

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LOUISE ABDALA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Moacir de Freitas Alves (OAB 273654/SP), Louise Abdala Barbosa (OAB 421449/SP) Processo 0000516-51.2023.8.26.0604 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: K. H. L. M. - Reqdo: A. M. S. - Ci…

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Processo nº 0003620-51.2023.8.26.0604

ID: 314166976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003620-51.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAGUE MENOS COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003620-51.2023.8.26.0604 (processo principal 1004901-93.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pague Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Manifeste-se a parte exeque…

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Processo nº 1000780-51.2023.8.26.0604

ID: 291135354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000780-51.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS NASCIMENTO NEUSA LAUREANO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000780-51.2023.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSe LUIS NASCIMENTO, registrado civilmente como José Luis Nascimento - - Neusa Laureano Nascimento - Manifeste-se o auto…

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K. H. L. M. x A. M. S.

ID: 293436308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009366-48.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. H. L. M.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação

Advogados:

LOUISE ABDALA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000516-51.2023.8.26.0604 (processo principal 1009366-48.2021.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - K.H.L.M. - A.M.S. - Ante a manifestação de fls. 185/187, expeça-…

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K. H. L. M. x A. M. S.

ID: 293439845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000516-51.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. H. L. M.

Polo Passivo:

A. M. S.

Intimação

Advogados:

MOACIR DE FREITAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE ABDALA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000516-51.2023.8.26.0604 (processo principal 1009366-48.2021.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - K.H.L.M. - A.M.S. - Ante a manifestação de fls. 185/187, expeça-…

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