Resultados para "1001462-05.2020.8.26.0218" – Página 1 de 143

Renato Adriano Da Silva x Urias Garcia Da Silva

ID: 314730032

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001462-05.2020.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ADRIANO DA SILVA

Polo Passivo:

URIAS GARCIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VILMA MARIA BORGES ADAO

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DILIAN DE FREITAS FLAMINO DE MATO

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JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001462-05.2020.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001462-05.2020.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Renato Adriano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Urias Garcia da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA QUE, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL E IMPROCEDENTE O RECONVENCIONAL, CONDENOU O RÉU RECONVINTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, NO VALOR DE CINCO SALÁRIOS-MÍNIMOS, E MORAL, EM R$ 8.000,00. INCONFORMISMO DO REQUERIDO, PUGNANDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO FORMULADA NA PEÇA VESTIBULAR E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ELABORADO EM RECONVENÇÃO, OU, SUBSIDIARIAMENTE, PELA REDUÇÃO DO 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO. DESACOLHIMENTO. A TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO NÃO CONVENCE E, AINDA QUE SE CONSIDERADA, HOUVE EXCESSO POR PARTE DO RECORRENTE. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO RÉU E OS DANOS CAUSADOS AO AUTOR, DEVENDO AQUELE INDENIZAR ESTE. INTELECÇÃO DOS ARTIGOS 186 E 927, 'CAPUT', DO CÓDIGO CIVIL. A INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES DECORRE DO ILÍCITO CIVIL, NÃO PODENDO SER COMPENSADA OU DEDUZIDA, AINDA QUE EM PARTE, PELO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL ATENDE ÀS FINALIDADES COMPENSATÓRIAS, DISSUASÓRIAS E PUNITIVAS DA INDENIZAÇÃO, NÃO MERECENDO REDUÇÃO. PEDIDO RECONVENCIONAL QUE NÃO SE FEZ ACOMPANHAR DE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE. SENTENÇA RATIFICADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) - Dilian de Freitas Flamino de Mato (OAB: 387550/SP) - Vilma Maria Borges Adao (OAB: 97535/SP) - 4º andar

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J. P. S. D. C. x E. L. D. C.

ID: 301833347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001128-02.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. P. S. D. C.

Polo Passivo:

E. L. D. C.

Intimação

Advogados:

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS

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IVO BARBOZA SANTOS

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Processo 0001128-02.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001462-97.2014.8.26.0223) (processo principal 1001462-97.2014.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1001462-27.2015.8.26.0526

ID: 295863901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001462-27.2015.8.26.0526

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CGMP CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO KASPCHAK

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GISLAINE GARCIA ROMÃO

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Processo 1001462-27.2015.8.26.0526/01 (apensado ao processo 1001462-27.2015.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cgmp Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a - Transport…

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Processo nº 0002124-25.2017.8.26.0627

ID: 292969233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002124-25.2017.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANITA PEREIRA ANDRADE

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Processo 0002124-25.2017.8.26.0627 (apensado ao processo 1001462-78.2016.8.26.0627) (processo principal 1001462-78.2016.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Cheque - Amauri Silva Pereira - Em face …

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André Aparecido Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326791549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001462-31.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé APARECIDO SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001462-31.2022.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000299-23.2024.8.26.0620

ID: 332724899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000299-23.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIO BATISTA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0000299-23.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1001462-55.2023.8.26.0620) (processo principal 1001462-55.2023.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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Unimed De Andradina - Cooperativa De Trabalho Médico x Suelene Oliveira

ID: 323715841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000796-32.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

SUELENE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

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LUANA KUCHMA ROSA

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Processo 0000796-32.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1001462-50.2022.8.26.0439) (processo principal 1001462-50.2022.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooper…

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Nelci Pacheco De Almeida Richard x Caio Kanji Pardo Aoqui e outros

ID: 300062952

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001462-04.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARD

Polo Passivo:

CAIO KANJI PARDO AOQUI MUNICíPIO DE TUPã PREFEITO MUNICIPAL DE TUPã-SP

Despacho

Advogados:

FABIO EVANDRO PORCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EVANDRO PORCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EVANDRO PORCELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANUEL ROGER BONANCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001462-04.2023.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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José Geraldo Do Nascimento x Itau Administradora De Consorcios Ltda e outros

ID: 294365340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000907-40.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIANE CAROLINA APARECIDA FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000907-40.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1001462-16.2018.8.26.0625) (processo principal 1001462-16.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Ge…

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Jafe Justino Da Silva x Ascenty Data Centers E Telecomunicacoes S/A e outros

ID: 260292919

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001462-15.2023.5.02.0316

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JAFE JUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

ASCENTY DATA CENTERS E TELECOMUNICACOES S/A CSJ SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WANDER ZERBINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001462-15.2023.5.02.0316 : JAFE JUSTINO DA SILVA : CSJ SOLUCOES EM TELECOMUNIC…

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