Resultados para "1001462-40.2024.5.02.0264" – Página 1 de 139

Paulo Roberto Do Amaral Olasz x 4Gi Apoio Administrativo Ltda e outros

ID: 262541294

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001462-40.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DO AMARAL OLASZ

Polo Passivo:

4GI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA GRACA ALVES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Distribuição

Advogados:

PATRICIA QUARENTEI DOMINGUES DA SILVA

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MARCOS DE ALMEIDA MOURA

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CAROLINA SENNE

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Processo 1001462-40.2024.5.02.0264 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 4 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Fastplas Automotive Ltda. e outros x Fastplas Automotive Ltda. e outros

ID: 325613198

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000007-40.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA. IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA. IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

MARCELO TAVARES CERDEIRA

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DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1000007-40.2024.5.02.0264 RECORRENTE: IVANILDO TEIXEIRA DA SILVA E O…

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Cicera Vieira De Sousa x Rofec Auto Posto Ltda

ID: 262722042

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000201-40.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CICERA VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ROFEC AUTO POSTO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO

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LUIZ ANTONIO DENTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000201-40.2024.5.02.0264 : CICERA VIEIRA DE SOUSA : ROFEC AUTO POSTO LTDA INTIM…

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Cicera Vieira De Sousa x Rofec Auto Posto Ltda

ID: 262722047

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000201-40.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CICERA VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

ROFEC AUTO POSTO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO ALBERTO RUA AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000201-40.2024.5.02.0264 : CICERA VIEIRA DE SOUSA : ROFEC AUTO POSTO LTDA INTIM…

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Juliano Oliveira De Matos x Alcs Empreiteira Ltda e outros

ID: 278230492

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000589-40.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO OLIVEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

ALCS EMPREITEIRA LTDA EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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ALIK CHIARATO BORSANI

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GILBERTO FERREIRA DA COSTA

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BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000589-40.2024.5.02.0264 RECORRENTE: JULIANO OLIVEIRA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000589-40.2024.5.02.0264 RECORRENTE: JULIANO OLIVEIRA DE MATOS RECORRIDO: ALCS EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3ea110 proferida nos autos. ROT 1000589-40.2024.5.02.0264 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JULIANO OLIVEIRA DE MATOS DANIEL PELISSARI TINTI (SP281779) Recorrido: Advogado(s): ALCS EMPREITEIRA LTDA ALIK CHIARATO BORSANI (SP334326) Recorrido: Advogado(s): EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA ALIK CHIARATO BORSANI (SP334326) Recorrido: Advogado(s): FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME ALIK CHIARATO BORSANI (SP334326) Recorrido: Advogado(s): KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO (SP93251) GILBERTO FERREIRA DA COSTA (SP182438) RECURSO DE: JULIANO OLIVEIRA DE MATOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id db341f4; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id fce6f8b). Regular a representação processual (Id b148697). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR FORA - INTEGRAÇÃO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ALCS EMPREITEIRA LTDA - EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA - FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME - KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

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Juliano Oliveira De Matos x Alcs Empreiteira Ltda e outros

ID: 278230538

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000589-40.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO OLIVEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

ALCS EMPREITEIRA LTDA EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.

Notificação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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ALIK CHIARATO BORSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000589-40.2024.5.02.0264 RECORRENTE: JULIANO OLIVEIRA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000589-40.2024.5.02.0264 RECORRENTE: JULIANO OLIVEIRA DE MATOS RECORRIDO: ALCS EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b3ea110 proferida nos autos. ROT 1000589-40.2024.5.02.0264 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JULIANO OLIVEIRA DE MATOS DANIEL PELISSARI TINTI (SP281779) Recorrido: Advogado(s): ALCS EMPREITEIRA LTDA ALIK CHIARATO BORSANI (SP334326) Recorrido: Advogado(s): EDSON CARDOSO DE SANTANA LTDA ALIK CHIARATO BORSANI (SP334326) Recorrido: Advogado(s): FUZZI ENGENHARIA LTDA - ME ALIK CHIARATO BORSANI (SP334326) Recorrido: Advogado(s): KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO (SP93251) GILBERTO FERREIRA DA COSTA (SP182438) RECURSO DE: JULIANO OLIVEIRA DE MATOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id db341f4; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id fce6f8b). Regular a representação processual (Id b148697). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR FORA - INTEGRAÇÃO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ldc SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO OLIVEIRA DE MATOS

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J. P. S. D. C. x E. L. D. C.

ID: 301833347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001128-02.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. P. S. D. C.

Polo Passivo:

E. L. D. C.

Intimação

Advogados:

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO BARBOZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001128-02.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1001462-97.2014.8.26.0223) (processo principal 1001462-97.2014.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1001462-27.2015.8.26.0526

ID: 295863901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001462-27.2015.8.26.0526

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CGMP CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO KASPCHAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GISLAINE GARCIA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001462-27.2015.8.26.0526/01 (apensado ao processo 1001462-27.2015.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cgmp Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a - Transport…

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Processo nº 0002124-25.2017.8.26.0627

ID: 292969233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002124-25.2017.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANITA PEREIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002124-25.2017.8.26.0627 (apensado ao processo 1001462-78.2016.8.26.0627) (processo principal 1001462-78.2016.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Cheque - Amauri Silva Pereira - Em face …

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André Aparecido Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326791549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001462-31.2022.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé APARECIDO SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001462-31.2022.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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