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Processo nº 1001466-27.2024.8.26.0210

ID: 312106166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI APARECIDO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001466-27.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Donizeti Aparecido Mendes - Vistos. 1. Chamo o feito à conclusão a fim de corrigir erro material constante na…

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Processo nº 1001466-27.2024.8.26.0210

ID: 302101853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI APARECIDO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001466-27.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Donizeti Aparecido Mendes - É o relatório. DECIDO. 1. De início, considerando que a ação foi ajuizada em 19/0… Processo 1001466-27.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Donizeti Aparecido Mendes - É o relatório. DECIDO. 1. De início, considerando que a ação foi ajuizada em 19/06/2024, pronuncio a prescrição dos pedidos relativos a períodos anteriores a 19/06/2019. 2. Ante a controvérsia sobre a presença de agente insalubre no período indicado pelo autor na inicial, defiro a produção de prova pericial almejada pelas partes, para apurar eventual direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo, e para tanto nomeio perito o (a) Dr.(a) DIMAS AMORIM, para realização da perícia requerida por ambas as partes. 3. Dito isso, ante o teor do Comunicado conjunto n° 258/2024 e o Anexo I da Resolução n° 910/2023 do Órgão Especial do TJSP, e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, arbitro os honorários do perito judicial, em relação à sua cota parte (50%), em 44 UFESPs, nos termos do item "2.8" do Anexo I da Resolução n° 910/2023. 4. Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, nestes termos, devendo, no prazo de 05 dias, estipular os seus honorários em relação à parte ré, não beneficiária da gratuidade processual. 5. Cumpridos os itens "3" e "4", providencie a Z. Serventia a expedição de ofício para reserva dos honorários periciais da quota parte da autora, e intime-se a parte ré para depositar nos autos a sua cota parte de 50% dos honorários perícias, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. 6. Confirmada a reserva de honorários em relação à cota parte da autora e o depósito judicial da cota parte do requerido, intime-se o perito para o agendamento dos trabalhos. Laudo em 30 dias. 7. Ato contínuo, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quine) dias (art. 477, § 1°, do CPC), tornando os autos conclusos em seguida. 8. A presente decisão servirá comoOFÍCIO. 9. Com a conclusão dos trabalhos periciais haverá deliberação deste juízo sobre a necessidade da produção da prova testemunhal. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP)

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Processo nº 1002727-27.2024.8.26.0210

ID: 328334545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002727-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA INACIO DIOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002727-27.2024.8.26.0210 (apensado ao processo 1501452-59.2019.8.26.0210) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Marcia Inacio Diolanda - Isto posto e tudo mais que dos autos consta, J…

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Processo nº 1003309-27.2024.8.26.0210

ID: 309398550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003309-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-27.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Me Consultoria Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CARO…

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Processo nº 1003406-27.2024.8.26.0210

ID: 296458378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003406-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VINICIUS SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA APARECIDA LEONCINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003406-27.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Vinicius Silva de Paula - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - A…

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Processo nº 1500822-27.2024.8.26.0210

ID: 335246355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500822-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTHONY LEITE LUCARELLI

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO BRAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500822-27.2024.8.26.0210 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTHONY LEITE LUCARELLI - Vistos. Manifeste-se a Defesa em 5 (cinco) dias. Após, t…

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Processo nº 1003309-27.2024.8.26.0210

ID: 276986984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003309-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 1003309-27.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Me Consultoria Ltda - Vistos. Certidão retro: Cobre-se a dev…

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Processo nº 1002727-27.2024.8.26.0210

ID: 295530221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002727-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA INACIO DIOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002727-27.2024.8.26.0210 (apensado ao processo 1501452-59.2019.8.26.0210) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Marcia Inacio Diolanda - Vistos. Manifeste-se a embargada, no prazo de …

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Processo nº 1003309-27.2024.8.26.0210

ID: 294462157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003309-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ME CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-27.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Me Consultoria Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação, penhora e intimação da parte executada, a ser cumprido…

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Processo nº 0000717-27.2024.8.26.0210

ID: 312898343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-27.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A R ARTEFATOS DE CIMENTO GUAíRA LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO OMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000717-27.2024.8.26.0210 (processo principal 1000557-82.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A R Artefatos de Cimento Guaíra Ltda-epp - Vistos. Defiro o sobrestamento do…

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