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"1001466-27.2024.8.26.0695" - Resultados da Busca – Página 1 de 123

E. B. P. e outros x J. N. P.

ID: 316112439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000261-43.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. B. P. G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

ROMILSON PEREIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BERNARDES DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000261-43.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001466-27.2024.8.26.0695) (processo principal 1001466-27.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.N.P. - - E.B.P. - J.N.P. …

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E. B. P. e outros x J. N. P.

ID: 276969538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. B. P. G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BERNARDES DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kleber Aparecido Silva Santos Pinheiro (OAB 408681/SP), Juliana Bernardes da Silva Braga (OAB 514165/SP) Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. …

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E. B. P. e outros x J. N. P.

ID: 275992979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. B. P. G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BERNARDES DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kleber Aparecido Silva Santos Pinheiro (OAB 408681/SP), Juliana Bernardes da Silva Braga (OAB 514165/SP) Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. …

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G. N. P. x J. N. P.

ID: 291667595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

ROMILSON PEREIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BERNARDES DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.P. e outro - J.N.P. - Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado em de…

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E. B. P. e outros x J. N. P.

ID: 259542266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. B. P. G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kleber Aparecido Silva Santos Pinheiro (OAB 408681/SP), Fernanda Veronica do Nascimento (OAB 454764/SP) Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. P…

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E. B. P. e outros x J. N. P.

ID: 326952192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. B. P. G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

ROMILSON PEREIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BERNARDES DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.P. - - E.B.P. - J.N.P. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo cele…

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G. N. P. x J. N. P.

ID: 294850934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

ROMILSON PEREIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BERNARDES DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.P. e outro - J.N.P. - Fls. 134/141: Com razão a requerida quanto ao erro material da decisão de fl. 33/35 e …

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E. B. P. e outros x J. N. P.

ID: 276978757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. B. P. G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kleber Aparecido Silva Santos Pinheiro (OAB 408681/SP) Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. P. , E. B. P. - Reqda: J. N. P. - Vistos. Fls. 89/… ADV: Kleber Aparecido Silva Santos Pinheiro (OAB 408681/SP) Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. P. , E. B. P. - Reqda: J. N. P. - Vistos. Fls. 89/92: dispõe o artigo 112 do Código de Processo Civil que o advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que comprove que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie substituto. No entanto, os patronos da parte autora não demonstraram nos autos a ciência inequívoca da parte quanto à renúncia apresentada. Embora a legislação não exija que a notificação se dê por meio solene, a comunicação realizada por aplicativo de mensagens (WhatsApp), nos moldes apresentados, não permite a aferição segura da identidade do destinatário, tampouco a confirmação de que a conta utilizada pertença, de fato, ao autor. Nesse sentido dispõe a jurisprudência: Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Renúncia ao mandato. Primeiro cliente notificado via aplicativo de mensagens. Insubsistência. Ausência de segura comprovação da identidade daquele que recebeu a mensagem. Ademais, aplicação analógica dos termos do Comunicado CG nº 2265/20171. Segunda cliente notificada, em seu endereço atual, por meio de telegrama. Condomínio edilício. Comunicação que atingiu seu objetivo. Artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil. Decisão parcialmente reformada. Recurso provido em parte. (TJSP &&nbspAgravo de Instrumento 2107345-88.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 13/06/2023; Data de Registro: 13/06/2023). (grifei). Diante do exposto, considerando que a ciência inequívoca do mandante constitui requisito essencial para a validade da renúncia, vislumbro que aquela apresentada às fls. 89/90 não produz efeitos nos presentes autos. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a regularização de sua representação processual. Fls. 93/94: Outrossim, ante ausência de representação processual válida e das informações prestadas pela parte requerida às fls. 93/94, CANCELO, por ora, a sessão conciliatória ora designada. Providencie o CEJUSC a exclusão da audiência da pauta e a devolução dos autos ao Cartório. Regularizada a representação pelos autores, remetam-se os autos novamente ao CEJUSC para a redesignação da sessão conciliatória. Intime-se.

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E. B. P. e outros x J. N. P.

ID: 276031852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001466-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. B. P. G. N. P.

Polo Passivo:

J. N. P.

Intimação

Advogados:

KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kleber Aparecido Silva Santos Pinheiro (OAB 408681/SP) Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. P. , E. B. P. - Reqda: J. N. P. - Vistos. Fls. 89/… ADV: Kleber Aparecido Silva Santos Pinheiro (OAB 408681/SP) Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. P. , E. B. P. - Reqda: J. N. P. - Vistos. Fls. 89/92: dispõe o artigo 112 do Código de Processo Civil que o advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que comprove que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie substituto. No entanto, os patronos da parte autora não demonstraram nos autos a ciência inequívoca da parte quanto à renúncia apresentada. Embora a legislação não exija que a notificação se dê por meio solene, a comunicação realizada por aplicativo de mensagens (WhatsApp), nos moldes apresentados, não permite a aferição segura da identidade do destinatário, tampouco a confirmação de que a conta utilizada pertença, de fato, ao autor. Nesse sentido dispõe a jurisprudência: Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Renúncia ao mandato. Primeiro cliente notificado via aplicativo de mensagens. Insubsistência. Ausência de segura comprovação da identidade daquele que recebeu a mensagem. Ademais, aplicação analógica dos termos do Comunicado CG nº 2265/20171. Segunda cliente notificada, em seu endereço atual, por meio de telegrama. Condomínio edilício. Comunicação que atingiu seu objetivo. Artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil. Decisão parcialmente reformada. Recurso provido em parte. (TJSP &&nbspAgravo de Instrumento 2107345-88.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 13/06/2023; Data de Registro: 13/06/2023). (grifei). Diante do exposto, considerando que a ciência inequívoca do mandante constitui requisito essencial para a validade da renúncia, vislumbro que aquela apresentada às fls. 89/90 não produz efeitos nos presentes autos. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a regularização de sua representação processual. Fls. 93/94: Outrossim, ante ausência de representação processual válida e das informações prestadas pela parte requerida às fls. 93/94, CANCELO, por ora, a sessão conciliatória ora designada. Providencie o CEJUSC a exclusão da audiência da pauta e a devolução dos autos ao Cartório. Regularizada a representação pelos autores, remetam-se os autos novamente ao CEJUSC para a redesignação da sessão conciliatória. Intime-se.

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Maria Dias Bueno x Banco Agibank S/A

ID: 303762335

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000399-27.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DIAS BUENO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000399-27.2024.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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