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Mondelez Brasil Ltda x Micael Santos Matos

ID: 281127440

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001466-96.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MONDELEZ BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MICAEL SANTOS MATOS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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RODRIGO DIAS DE MOURA

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ERICK CORREIA DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1001466-96.2023.5.02.0463 RECORRENTE: MONDELEZ BRASIL LTDA RE…

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Mondelez Brasil Ltda x Micael Santos Matos

ID: 281127451

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001466-96.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MONDELEZ BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MICAEL SANTOS MATOS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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RODRIGO DIAS DE MOURA

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ERICK CORREIA DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1001466-96.2023.5.02.0463 RECORRENTE: MONDELEZ BRASIL LTDA RE…

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Alexandra Maria De Jesus x Gtec Clinica Odontologica Ltda e outros

ID: 255784392

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001078-96.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

GTEC CLINICA ODONTOLOGICA LTDA THIERRY PREVIATELLO PUTINI

Edital

Advogados:

LILIANY CARVALHO DE LIMA

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CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001078-96.2023.5.02.0463 : ALEXANDRA MARIA DE JESUS : GTEC CLINICA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001078-96.2023.5.02.0463 : ALEXANDRA MARIA DE JESUS : GTEC CLINICA ODONTOLOGICA LTDA E OUTROS (1) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO - IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CITA o(a) THIERRY PREVIATELLO PUTINI, para ciência do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado na presente ação, processo nº 1001078-96.2023.5.02.0463, ficando notificado(a) para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, em 15 (quinze) dias úteis, contados da efetiva citação (intimação por oficial de justiça ou recebimento da correspondência ou habilitação espontânea nos autos), nos termos do art. 135 do CPC. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação IDPJ Intimação 25041111062246600000395967874 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25041111044176200000395967530 Aviso de crédito Comprovante de Depósito Judicial 25040815053000000000395372353 Sisbajud parcial (transferência) Sisbajud (transferência) 25040310192876100000394534827 Ofício Ofício 25032710500105000000393342930 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25032710244483600000393335565 Decisão Decisão 25011408492417700000382569799 Ficha Cadastral Atualizada do NIRE 35230100111 Documento Diverso 24101523461538800000371863494 Manifestação Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24101523460065500000371863483 Intimação Intimação 24100409171611900000370093564 Decisão Decisão 24100409030790000000370090976 1001078-96.2023.5.02.0463 GTEC CLINICA ODONTOLOGICA - INFOJUD - DIMOB Documento Diverso 24082907464506900000364173268 1001078-96.2023.5.02.0463 GTEC CLINICA ODONTOLOGICA - INFOJUD - DECRED Documento Diverso 24082907464491100000364173267 1001078-96.2023.5.02.0463 GTEC CLINICA ODONTOLOGICA - INFOJUD - DOI Documento Diverso 24082907464472000000364173266 1001078-96.2023.5.02.0463 GTEC CLINICA ODONTOLOGICA - INFOJUD - ECF Documento Diverso 24082907464455600000364173265 1001078-96.2023.5.02.0463 GTEC CLINICA ODONTOLOGICA - SERASA Documento Diverso 24082907464438900000364173264 1001078-96.2023.5.02.0463 GTEC CLINICA ODONTOLOGICA - CNIB Documento Diverso 24082907464425500000364173263 1001078-96.2023.5.02.0463 GTEC CLINICA ODONTOLOGICA - RENAJUD - Negativo Documento Diverso 24082907464393800000364173261 1001078-96.2023.5.02.0463 GTEC CLINICA ODONTOLOGICA - INFOJUD - efinanceira Documento Diverso 24082907464377800000364173260 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24082907464347200000364173259 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24080915423468600000361092385 Decisão Decisão 24073118344010200000359783094 comprovante pgto dezembro23 Documento Diverso 24030516504498700000337661741 Manifestação Manifestação 24030516501501100000337661554 Intimação Intimação 24021617570172400000334901588 Decisão Decisão 24021615424739900000334854387 Execução de acordo Manifestação 24012508315555200000332123385 CARTA DE REVOGACO DE MANDATO GYEC TRABALHISTA (1) Documento Diverso 23121116104772600000328879166 revogação Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento 23121116093782100000328878661 Alvará Alvará 23092114015829200000318111301 Ata da Audiência Ata da Audiência 23092110522387600000318063964 RECIBO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECO INDIVIDUAIS Recibo 23092109304919500000318044911 AVISO DE FEeRIAS Documento Diverso 23092109304866400000318044909 Utiliza VT Recibo 23092109304791400000318044905 RECIBO DE VALE TRANSPORTE Recibo 23092109304658200000318044898 pagamentos Recibo 23092109301088800000318044802 FGTS Extrato de FGTS 23092109301025300000318044799 CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 23092109300978900000318044796 1015577-37.2022.8.26.0161 Contrato Social 23092109292330400000318044666 01 - contestac Contestação 23092109275006900000318044374 procuração gtec Procuração 23092014353556100000317928860 Habilitação Solicitação de Habilitação 23092014351899000000317928760 AR positivo Aviso de Recebimento (AR) 23090615324489600000316168131 telegrama Documento Diverso 23082314393677700000313987682 Manifestação Manifestação 23082314374534800000313987160 Intimação Intimação 23081713282649700000313090150 Intimação Intimação 23081618134736900000312985000 Despacho Despacho 23081610325620000000312844799 Doc. 10 - foto Fotografia 23080822430857500000311886779 Doc. 09 - Extrato FGTS Extrato de FGTS 23080822430828200000311886778 Doc. 08 - holerites janeiro a julho 2023 Contracheque/Recibo de Salário 23080822430800300000311886777 Doc. 07 - pagamentos por fora e julho2023 Extrato Bancário 23080822430733500000311886775 Doc. 06 - extratos janeiro a agosto 2023 Extrato Bancário 23080822430701800000311886774 Doc. 05 - conversas whatsapp Documento Diverso 23080822430534700000311886773 Doc. 04 - Declaração de hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 23080822430484600000311886772 Doc. 03 - CTPS1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23080822430457100000311886771 Doc. 02 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 23080822401666700000311886601 Doc. 01 - Procuração Procuração 23080822401636600000311886600 Petição Inicial Petição Inicial 23080822283342200000311886158 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo (Av. Getúlio Vargas, nº 57, São Bernardo do Campo), para obter orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação (art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017), realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 11 de abril de 2025. FELIPE MENDES LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THIERRY PREVIATELLO PUTINI

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Micael Santos Matos x Mondelez Brasil Ltda

ID: 325673670

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001466-96.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICAEL SANTOS MATOS

Polo Passivo:

MONDELEZ BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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RODRIGO DIAS DE MOURA

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ERICK CORREIA DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001466-96.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: MICAEL SANTOS MATOS RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001466-96.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: MICAEL SANTOS MATOS RECLAMADO: MONDELEZ BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c3dddc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA . São Bernardo do Campo, 14 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor Vistos. Considerando-se que no presente processo houve apresentação de cálculos por uma das partes, que auxiliam no estabelecimento de parâmetros de negociação; considerando que a conciliação evita dispêndio de tempo e recursos com profissionais de contabilidade, inclusive com eventual perícia; e considerando que o pagamento por meio de acordo afasta a necessidade de procedimentos de citação, de pesquisas em sistemas de execução forçada e de tramitação de recursos, reputa-se presente potencial conciliatório neste feito. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-ABC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Ressalta-se que os prazos processuais determinados em despacho anterior permanecem vigentes, devendo as partes atentar para a tempestiva apresentação de manifestações, se o caso. Considerando que o reclamante somente pode dispor de verbas de sua titularidade, havendo verbas de terceiros, peritos ou de titularidade da União, eventual acordo deverá contemplar seu pagamento no prazo máximo de 30 dias corridos após a última parcela estipulada para as partes. Anoto que a sessão de conciliação deverá ser realizada, independentemente do possível resultado, exceto absoluta inviabilidade de composição, declarada em decisão pelo(a) magistrado(a) do CEJUSC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICAEL SANTOS MATOS

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Micael Santos Matos x Mondelez Brasil Ltda

ID: 325673714

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001466-96.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICAEL SANTOS MATOS

Polo Passivo:

MONDELEZ BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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RODRIGO DIAS DE MOURA

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ERICK CORREIA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001466-96.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: MICAEL SANTOS MATOS RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001466-96.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: MICAEL SANTOS MATOS RECLAMADO: MONDELEZ BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c3dddc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA . São Bernardo do Campo, 14 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor Vistos. Considerando-se que no presente processo houve apresentação de cálculos por uma das partes, que auxiliam no estabelecimento de parâmetros de negociação; considerando que a conciliação evita dispêndio de tempo e recursos com profissionais de contabilidade, inclusive com eventual perícia; e considerando que o pagamento por meio de acordo afasta a necessidade de procedimentos de citação, de pesquisas em sistemas de execução forçada e de tramitação de recursos, reputa-se presente potencial conciliatório neste feito. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC-ABC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Ressalta-se que os prazos processuais determinados em despacho anterior permanecem vigentes, devendo as partes atentar para a tempestiva apresentação de manifestações, se o caso. Considerando que o reclamante somente pode dispor de verbas de sua titularidade, havendo verbas de terceiros, peritos ou de titularidade da União, eventual acordo deverá contemplar seu pagamento no prazo máximo de 30 dias corridos após a última parcela estipulada para as partes. Anoto que a sessão de conciliação deverá ser realizada, independentemente do possível resultado, exceto absoluta inviabilidade de composição, declarada em decisão pelo(a) magistrado(a) do CEJUSC. Após, tornem conclusos. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONDELEZ BRASIL LTDA

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Diogo Pereira De Melo x Claudio Da Silva e outros

ID: 332799924

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000690-96.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

CLAUDIO DA SILVA EREV3 LOGISTICA REVERSA LTDA UDDI SERVICE CENTER LTDA UDDI TECNOLOGIA LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA SOARES DE MORAES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000690-96.2023.5.02.0463 RECLAMANTE: DIOGO PEREIRA DE MELO RE…

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D. M. Da S. T. x M. Da S. T. P.

ID: 294641066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001430-69.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. T.

Polo Passivo:

M. DA S. T. P.

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS PASIN REIS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001430-69.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1001466-31.2023.8.26.0220) (processo principal 1001466-31.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.M.S.T. - M.S.T.P. - Man…

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Hello Jeans Comercial Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 293380593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008081-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELLO JEANS COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008081-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001466-32.2025.8.26.0100) (processo principal 1001466-32.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Hello Jean…

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G. M. C. x C. B.

ID: 290735088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002973-64.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. M. C.

Polo Passivo:

C. B.

Intimação

Advogados:

ESTER DUARTE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002973-64.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1001466-61.2017.8.26.0084) (processo principal 1001466-61.2017.8.26.0084) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da …

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Processo nº 0000559-98.2025.8.26.0383

ID: 317786530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000559-98.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

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Processo 0000559-98.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001466-90.2024.8.26.0383) (processo principal 1001466-90.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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