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Processo nº 1001467-90.2022.8.26.0045

ID: 307756845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001467-90.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-90.2022.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao -… Processo 1001467-90.2022.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Diante da manifestação de fls.396, ratifico que o atual e legítimo titular do crédito objeto da presente demanda é ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, inscrito no CNPJ nº 22.443.425/0001-08, conforme já constou na decisão de fls. 262 e documentos de fls. 224/254. Assim, considerando o equívoco verificado na petição de fls. 296/374, determino o seu desentranhamento e desconsideração, por não representar manifestação de parte legítima nos autos. Proceda-se à baixa no cadastro de terceiro interessado relativo a Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, CNPJ nº 30.366.204/0001-01. Defiro o pedido de expedição de carta de citação postal em nome do requerido GESSE DE SOUZA, para o endereço informado na petição de fls. 404:Rua João Mariano, nº 307, Centro Residencial, Arujá/SP, CEP 07400-875, conforme guia de diligência devidamente recolhida (fls. 405/407). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

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Processo nº 1504121-90.2022.8.26.0045

ID: 323339954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504121-90.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN CALDEIRA PAIVA

Intimação

Advogados:

RENATA COSTA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504121-90.2022.8.26.0045 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Willian Caldeira Paiva - Vistos. Abra-se vista ao município para que recolha os valores referentes …

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Processo nº 0002367-90.2022.8.26.0045

ID: 292977761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002367-90.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDREIRA SARGON LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 0002367-90.2022.8.26.0045 (processo principal 0005228-93.2015.8.26.0045) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liminar - Pedreira Sargon Ltda - Manifeste-se o autor, em …

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Processo nº 1002631-90.2022.8.26.0045

ID: 276128197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002631-90.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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EZIO PEDRO FULAN

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BRUNO MORAES PIRES VIEIRA

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ADV: Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Ezio Pedro Fulan (OAB 60393/SP), Bruno Moraes Pires Vieira (OAB 263812/SP) Processo 1002631-90.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte…

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Processo nº 1002631-90.2022.8.26.0045

ID: 276706675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002631-90.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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EZIO PEDRO FULAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORAES PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Ezio Pedro Fulan (OAB 60393/SP), Bruno Moraes Pires Vieira (OAB 263812/SP) Processo 1002631-90.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte…

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Luciano De Freitas Simões Ferreira x Suziane Jesus Sipriano

ID: 300207484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002119-90.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE FREITAS SIMõES FERREIRA

Polo Passivo:

SUZIANE JESUS SIPRIANO

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA

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JOYCE SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002119-90.2023.8.26.0045 (processo principal 0000912-90.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciano de Freitas Simões Ferreira - SUZIANE JESUS SIPRIANO…

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Processo nº 1508486-90.2022.8.26.0045

ID: 292242167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508486-90.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. A.

Intimação

Advogados:

SILMARA PANEGASSI PERES

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Processo 1508486-90.2022.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MAURICIO VICENTE DE ABREU - Vistos. Diante da interposição de Recurso Especial às fls. 433/438, remetam-se os prese…

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M. V. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337835154

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508486-90.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

SILMARA PANEGASSI PERES

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DESPACHO Nº 1508486-90.2022.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0000021-10.2025.8.26.0063

ID: 319263574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-10.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURIZA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PÉRICO

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Processo 0000021-10.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001467-02.2023.8.26.0063) (processo principal 1001467-02.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauriza Fer…

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Processo nº 0002182-86.2022.8.26.0066

ID: 320094279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002182-86.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. R. P.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO

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Processo 0002182-86.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001467-61.2021.8.26.0066) (processo principal 1001467-61.2021.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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