Resultados para "1001468-65.2022.8.26.0404" – Página 1 de 133

Oswaldo De Campos Filho e outros x Antônio Manoel Teodoro e outros

ID: 312358187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-54.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO DE CAMPOS FILHO PEDRO RENATO ABRAHãO BERARDO

Polo Passivo:

ANTôNIO MANOEL TEODORO EMILIA NAZARETH CASTRO ALVES TEODORO

Intimação

Advogados:

PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO

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DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

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Processo 0000323-54.2023.8.26.0404 (processo principal 1001468-65.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Renato Abrahão Berardo - - Oswaldo de Campos…

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Antonio Manoel Theodoro e outros x Marcio Rodrigo Fernandes

ID: 326334630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001468-65.2022.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANOEL THEODORO EMILIA NAZARETH CASTRO ALVES TEODORO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGO FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

OSWALDO DE CAMPOS FILHO

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PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO

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GUILHERME GUIMARÃES COAM

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DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001468-65.2022.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001468-65.2022.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Antonio Manoel Theodoro - Apelante: Emilia Nazareth Castro Alves Teodoro - Apelado: Marcio Rodrigo Fernandes e outros - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Guimarães Coam, OAB/SP 222.886. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE REQUERIDA. NÃO CONVENCIMENTO. PRETENSÃO FUNDADA NO DIREITO DO PROPRIETÁRIO DE REAVER SEU BEM DE QUEM INJUSTAMENTE O POSSUA, CONFORME ART. 1.228, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. PROVA BASTANTE DA PROPRIEDADE E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM, MEDIANTE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DOTADA DE PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DO ATO REGISTRAL, SOMADA À INCONTROVERSA POSSE EXERCIDA PELOS RÉUS. PRECARIEDADE DA POSSE, DECORRENTE DE COMODATO VERBAL, QUE JUSTIFICA A MEDIDA ADOTADA. ALÉM DISSO, NOS TERMOS DO ART. 1.203, CÓDIGO CIVIL, A POSSE MANTÉM O MESMO CARÁTER COM QUE FOI ADQUIRIDA, AUSENTE PROVA INEQUÍVOCA COM RELAÇÃO À SUA INTERVERSÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139/SP) - Guilherme Guimarães Coam (OAB: 222886/SP) - Pedro Renato Abrahão Berardo (OAB: 293158/SP) - Oswaldo de Campos Filho (OAB: 262134/SP) - 4º andar

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Júlia Gonçalves Bragatto e outros x Município De Orlândia

ID: 303428833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001575-92.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JúLIA GONçALVES BRAGATTO MARCOS WILLIAM GONçALVES DA CRUZ MARIANGELA ROBERTA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ORLâNDIA

Intimação

Advogados:

MARINA CONTIERO AMOROSO

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FLAVIO CASAROTTO

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Processo 0001575-92.2023.8.26.0404 (processo principal 1001274-65.2022.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcos William Gonçalves da Cruz - …

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Organizacao Educacional Albert Sabin x Luiz Fernando Cotian

ID: 300244063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-48.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO EDUCACIONAL ALBERT SABIN

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO COTIAN

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA NUNES

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ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0000886-48.2023.8.26.0404 (processo principal 1000692-65.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Organizacao Educacional Albert Sabin - Luiz Fernan…

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Organizacao Educacional Albert Sabin x Luiz Fernando Cotian

ID: 300245601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-48.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO EDUCACIONAL ALBERT SABIN

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO COTIAN

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000886-48.2023.8.26.0404 (processo principal 1000692-65.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Organizacao Educacional Albert Sabin - Luiz Fernan…

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Organizacao Educacional Albert Sabin x Luiz Fernando Cotian

ID: 326350031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-48.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO EDUCACIONAL ALBERT SABIN

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO COTIAN

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000886-48.2023.8.26.0404 (processo principal 1000692-65.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Organizacao Educacional Albert Sabin - Luiz Fernan…

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F. Da S. S. x R. De P.

ID: 330457252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000690-59.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. S.

Polo Passivo:

R. DE P.

Intimação

Advogados:

LUCILENE SANTOS DOS PASSOS

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JOSMAR DE ANDRADE

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Processo 0000690-59.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001468-22.2018.8.26.0108) (processo principal 1001468-22.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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F. Da S. S. x R. De P.

ID: 330469381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000690-59.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. S.

Polo Passivo:

R. DE P.

Intimação

Advogados:

LUCILENE SANTOS DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMAR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000690-59.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001468-22.2018.8.26.0108) (processo principal 1001468-22.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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F. Da S. S. x R. De P.

ID: 330471552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000690-59.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. DA S. S.

Polo Passivo:

R. DE P.

Intimação

Advogados:

LUCILENE SANTOS DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSMAR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000690-59.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001468-22.2018.8.26.0108) (processo principal 1001468-22.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Marcia Benedita Mariano x André Queiroz Proença

ID: 317385299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007780-96.2019.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BENEDITA MARIANO

Polo Passivo:

ANDRé QUEIROZ PROENçA

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS

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FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA

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Processo 0007780-96.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1001468-92.2016.8.26.0269) (processo principal 1001468-92.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marcia Benedita Mariano - …

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