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J. R. P. M. A. x A. S. e outros

ID: 308013475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. R. P. M. A.

Polo Passivo:

A. S. B. V. S. A. L. V. DE S. T. R. I. H. E E. L.

Intimação

Advogados:

RENATO TEIXEIRA (OAB/SP 361.886) NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB/MG 2.285) NELSON SCARPIM JUNIOR (OAB/PR 17.439) LUIZ ANTONIO MORES (OAB/PR 12.620) FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI (OAB/SC 43.376)

Processo 1001469-22.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Veículos - J.R.P.M.A. - T.R.I.H.E. - - L.V.S. - - A.S. - - V.S. e outro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Rafael Gomes De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294271546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500437-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROSILAINE LUZIA BARIZZA BALIEIRO (OAB/SP 109.081)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500437-22.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº o… Ver mais

Rafael Gomes De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306176170

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500437-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROSILAINE LUZIA BARIZZA BALIEIRO (OAB/SP 109.081)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500437-22.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Serrana; 1ª Vara;… Ver mais

Processo nº 1001566-22.2023.8.26.0596

ID: 316526278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001566-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SCANAVEZ MARTINS (OAB/SP 259.265)

Processo 1001566-22.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.C. - Manifestar em prosseguimento ante o resultado da pesquisa de endereço e ofício recebido. - ADV: RAQUEL SCANAVEZ MARTINS (OAB 259265/SP), RAQUEL SCANAVEZ MARTINS (OAB 259265/SP) Ver mais

Processo nº 1001760-22.2023.8.26.0596

ID: 303491978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001760-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA MARA DA COSTA PAIANO DE CASTRO (OAB/SP 463.643) ALESSANDRO ROSELLI (OAB/SP 188.878)

Processo 1001760-22.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), VERONICA MARA DA COSTA PAIANO DE CASTRO (OAB 463643/SP) Ver mais

Processo nº 0000720-22.2023.8.26.0596

ID: 327187817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000720-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. C. C. V. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MESSIAS DOS SANTOS (OAB/SP 346.999) CAMILA CAROLINE OLIVEIRA ELISEI (OAB/SP 382.989)

Processo 0000720-22.2023.8.26.0596 (processo principal 1000464-67.2020.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C.C. - - A.C.S.C.C. - Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: CAMILA CAROLINE OLIVEIRA ELISEI (OAB 382989/SP), CAMILA CAROLINE OLIVEIRA ELISEI (OAB 382989/SP), JOSE… Ver mais

E. M. M. Do N. x C. M. De O. Do N. e outros

ID: 314621728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001081-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. DO N.

Polo Passivo:

C. M. DE O. DO N. O. DE O. DO N.

Intimação

Advogados:

MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB/SP 426.295) GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB/SP 322.419) GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB/SP 414.886)

Processo 1001081-22.2023.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.M.N. - O.O.N. - - C.M.O.N. - Manifestar a parte autora, após vista ao MP. - ADV: GUILHERME FORTINI VIOLIN (OAB 322419/SP), MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (OAB 426295/SP), GABRIELA SCHIEVANO SANÇANA (OAB 414886/S… Ver mais

Rafael Gomes De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319457561

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500437-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSILAINE LUZIA BARIZZA BALIEIRO (OAB/SP 109.081)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500437-22.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: RAFAEL GOMES DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1500243-22.2023.8.26.0596

ID: 276231697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500243-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. L.

Intimação

Advogados:

ANGELITA CRISTINA QUEIROZ MARTINS (OAB/SP 161.426)

ADV: Angelita Cristina Queiroz Martins (OAB 161426/SP) Processo 1500243-22.2023.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: B. F. L. - Vistos. Sentença absolutória transitada em julgado. Providencie-se: a) Comunicações ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. b) Encaminhamento de cópia da decisão… Ver mais

Elizabete Regina Teixeira De Melo x Aapps -Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Regime Geral Da Previdência Social

ID: 276222297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002536-22.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE REGINA TEIXEIRA DE MELO

Polo Passivo:

AAPPS -UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1002536-22.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabete Regina Teixeira de Melo - Reqdo: Aapps -Universo Associação dos Aposentados e… Ver mais

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