Resultados para "1001469-83.2023.8.26.0123" – Página 1 de 111

Laercio Leandro Da Costa x Banco Do Brasil S/A

ID: 315557604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-83.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO LEANDRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-83.2023.8.26.0123 (apensado ao processo 1001515-77.2020.8.26.0123) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Laercio Leandro da Costa - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Providenc…

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João Leandro Da Costa Filho x Banco Do Brasil S/A

ID: 327194671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000893-39.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LEANDRO DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000893-39.2025.8.26.0123 (processo principal 1001469-83.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Anulação - João Leandro da Costa Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Gratuidade conce…

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Sergio Santos Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319088579

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500437-83.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500437-83.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capão Bonito x Durvalino Caetano De Oliveira

ID: 298115244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502862-83.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

DURVALINO CAETANO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502862-83.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sergio Santos Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349914

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500437-83.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500437-83.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001515-77.2020.8.26.0123

ID: 307954342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001515-77.2020.8.26.0123

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001515-77.2020.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. A desistência do arrematante somente poderia vir apoiada em uma das hipótes… Processo 1001515-77.2020.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. A desistência do arrematante somente poderia vir apoiada em uma das hipóteses do art 903, §5º, do Código de Processo Civil, que assim dispõe: "Art. 903. [...] § 5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: I - se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; II - se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º ; III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação." Já o §1º do mesmo art. menciona que: "§ 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser: I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício; II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804; III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução." No caso em tela, observo que até o momento não houve a expedição da carta de arrematação, bem como não foram entregues os bens arrematados ao arrematante. Por outro lado, o executado ajuizou a ação nº 1001469-83.2023.8.26.0123 visando a declaração de nulidade do leilão e da arrematação em razão de vício, consistente na falta de intimação pessoal quanto à data da alienação. Portanto, o caso dos autos se adequa ao disposto no art. 903, § 5º, inc. II do CPC, pelo o que HOMOLOGO o pedido de desistência da arrematação formulado às fls. 273 e DETERMINO que seja devolvido ao arrematante o valor pago referente à arrematação (fls. 244), bem como a comissão paga ao leiloeiro. Intime-se ao leiloeiro para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos formulário para expedição de mandado de levantamento em favor do arrematante, bem como para que comprove a devolução do valor pago pelo arrematante a título de comissão. Com a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor do arrematante (fls. 244). No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

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Processo nº 1500437-83.2023.8.26.0123

ID: 278997960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500437-83.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ SERGIO SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE RAFHAEL SOUZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo de Oliveira Silva (OAB 237489/SP), Jose Rafhael Souza Almeida (OAB 274096/SP) Processo 1500437-83.2023.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Sergio Santos Oliveira, JOÃO D…

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Processo nº 1500437-83.2023.8.26.0123

ID: 294070178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500437-83.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ SERGIO SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE RAFHAEL SOUZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500437-83.2023.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sergio Santos Oliveira - JOÃO DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ - "Concedo à Defesa o prazo de três dias para apr…

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Eliana Aparecida Correa Das Dores x Luar De Lima Filho

ID: 316100327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001119-27.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA CORREA DAS DORES

Polo Passivo:

LUAR DE LIMA FILHO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FELIPE MAZIERO PATRIARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001119-27.2025.8.26.0123 (apensado ao processo 0000429-83.2023.8.26.0123) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eliana Aparecida Correa das Dores - Luar de Lima F…

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Eliana Aparecida Correa Das Dores x Luar De Lima Filho

ID: 293970172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001119-27.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA CORREA DAS DORES

Polo Passivo:

LUAR DE LIMA FILHO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FELIPE MAZIERO PATRIARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERUSA DANIEL CHAGAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001119-27.2025.8.26.0123 (apensado ao processo 0000429-83.2023.8.26.0123) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eliana Aparecida Correa das Dores - Luar de Lima F…

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