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Processo 1001470-09.2023.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B.C.S.S. - - A.V.C.S.S. e outro - D.S.S.J. - Vistos. Diante da certidão de fl. 171, a arguição de falsidade documental não será apreciada. Dê a parte exequente regular andamento ao feito… Ver mais

Processo nº 1001276-09.2023.8.26.0660

ID: 293486941
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-09.2023.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valter Cesar Zacarone - Decorreu o prazo, sem interposição de recurso contra a r. Decisão de fls. 325/326. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO … Ver mais
Processo 0000527-09.2023.8.26.0660 (processo principal 0004221-98.2014.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edson Melo Almeida - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Aguarde-se como determinado a fl. 17. Int. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP… Ver mais
Processo 1501505-09.2023.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MATHEUS MARETTI SERVEGERO - Vistos. Fls. 151: Acolho a justificativa apresentada pelo beneficiário. Providencie a serventia às anotações Necessárias, acrescentando-se 01 (um) mês em seu período de prova. No mais, … Ver mais

Processo nº 1001276-09.2023.8.26.0660

ID: 332609835
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-09.2023.8.26.0660/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valter Cesar Zacarone - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DJE 11/06/2024), promova a serventia a conferência dos dados d… Ver mais
Intimação
Processo 0000462-43.2025.8.26.0660 (processo principal 1001276-09.2023.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ramiro Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pe… Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 335100244
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - VISTA À parte autora para que se manifeste acerca da petição retro. - ADV: G… Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 292623994
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - VISTA à parte autora/exequente acerca da manifestação do INSS juntada às pág… Ver mais

Processo nº 0005867-40.2023.8.26.0269

ID: 308247496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005867-40.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001470-91.2018.8.26.0269) (processo principal 1001470-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Pamela de Proença Oliveira - Antes de ser dado integral cumprimento à decisão de fls. 133, dê-se vista à … Ver mais
Processo 0000229-88.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 1001470-17.2024.8.26.0549) (processo principal 1001470-17.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Tittareli - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Ante a penhora on line negativa, manifeste… Ver mais
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