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Processo nº 1001470-19.2025.8.26.0634

ID: 335113121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRA MARA FIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001470-19.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.L. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Defiro a guarda provisória do menor em favor da autora. Ante os elem… Processo 1001470-19.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.S.L. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Defiro a guarda provisória do menor em favor da autora. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo(a) requerido(a) em favor do(a)(s) filho(a)(s) menor(es), no valor 30% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação. O valor dos alimentos deverá ser pago diretamente ao(à) representante legal do(a)(s) menor(es), mediante recibo. In casu, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição inevitavelmente vulnerará a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência da prestação jurisdicional, diretrizes inerentes à nova sistemática processual implantada pelo atual Código de Processo Civil, fulcrada no artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal e nas normas fundamentais dispostas nos artigos 4º e 8º do novo códex, uma vez que inexiste na Comarca de Tremembé estrutura adequada à realização de tais audiências (CEJUSC), de modo que a pauta de audiências regular do Juízo não possui condições de absorver o exponencial aumento de audiências em razão da nova regra processual. Portanto, o necessário alongamento da pauta de audiências de conciliação/mediação terá o efeito perverso de prejudicar a célere fluência processual, razão pela qual, por ora, deixo de designar aludida audiência. Ressalte-se, no entanto, que, em havendo interesse concreto, de ambas as partes, na tentativa de conciliação, mediante intervenção do Juízo, poderão, a qualquer tempo, pleitear nos autos a realização de audiência de conciliação, a qual será oportunamente designada pelo Juízo (artigo 139, V, do CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida, inclusive para pagamento dos alimentos provisórios ora fixados, consignando-se que o prazo para contestação passará a fluir da data da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEANDRA MARA FIM (OAB 227239/SP)

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Processo nº 4000031-19.2025.8.26.0634

ID: 311838391

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000031-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E ADQUIRENTES DE LOTES NO LOTEAMENTO VILLAGE DA SERRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MELLO LIGIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000031-19.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 27/06/2025.

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Processo nº 1001664-19.2025.8.26.0634

ID: 337856927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001664-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARQUES RIBEIRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MARQUES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-19.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marques Ribeiro Advogados - Encaminhar a presente à Central de Mandados para cumprimento e, após devidamente cumpr…

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Processo nº 0000624-19.2025.8.26.0634

ID: 295249472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000624-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELLA MIGOTO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000624-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1001582-27.2021.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Lineia Francisco de Andrade - Justi…

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A. M. L. F. x I. S. De O.

ID: 275901100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000888-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. M. L. F.

Polo Passivo:

I. S. DE O.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA RACHID MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RINALDO DE NOVAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Cristina Rachid Munhoz (OAB 318226/SP), Rinaldo de Novaes Gomes (OAB 398601/SP) Processo 1000888-19.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. L. F. - Reqdo: I. S. de O. - …

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Processo nº 0000139-19.2025.8.26.0634

ID: 296150018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000139-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PETER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000139-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1001519-94.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Peter - Manifeste-se a parte aut…

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Processo nº 1001179-19.2025.8.26.0634

ID: 293546666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001179-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRI APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001179-19.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosimeiri Aparecida de Oliveira Silva - Vistos. Traga, a parte autora, no prazo …

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Processo nº 0000333-19.2025.8.26.0634

ID: 292836236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000333-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000333-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1001313-22.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Ca…

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Processo nº 0000139-19.2025.8.26.0634

ID: 337292752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000139-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PETER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000139-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1001519-94.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Peter - Diante da satisfação da …

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Processo nº 0000527-19.2025.8.26.0634

ID: 327018450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000527-19.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YURI ANNE TANAKA MIYADAIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ORTEGA

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Processo 0000527-19.2025.8.26.0634 (processo principal 1002317-55.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Yuri Anne Tanaka Miyadaira …

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